Os limites éticos do professor de Direito ao manifestar opiniões.

Professores de Direito, ao manifestarem suas opiniões na imprensa, precisam ter consciência de que influenciam o leitor sobre temas essenciais para a sociedade e de que estudantes podem levar a sério as interpretações que dão à Constituição, aos tratados internacionais, bem como às leis.

Isso traz um limite ético ao escritor de artigos de jornal. Não pode dizer o que pensa, sem compromisso, sem a responsabilidade de refletir sobre os efeitos de opiniões pessoais, as quais não encontram eco em doutrina séria. O jurista, se assim reconhecido, há de expor argumentos com seriedade, ao comentar fatos e ao explicar o ordenamento jurídico.

A crítica quanto à aplicação das normas jurídicas, ou quanto ao Judiciário, necessita ser acompanhada de exposição lógica e coerente, apta a levar a concordância, ou discordância, sem truques retóricos, sem reducionismos, sem exemplos ou dados vazios de comprovação empírica.

Sabe-se que ondas de maior liberdade, ou maior arbítrio, levam a maior número de expressões de oposição e de conformidade entre os professores de Direito. A dialética se exibe essencial à profissão de professor, pois dar aulas e ter atividade acadêmica não são bicos nem modos de obtenção de títulos. A docência se apresenta uma missão, em especial, no mundo contemporâneo no qual o pragmatismo supera, com facilidade, princípios e regras jurídicas.

Se tais premissas deontológicas do professor de Direito se apresentam verdadeiras, catalisam-se quando se elaboraram reflexões sobre crimes atuais, bem como quando se debate a extensão de direitos individuais. Afinal, a leviandade de uma frase pode acarretar más consequências a um indivíduo, envolvido com a persecução penal em algum canto do país. Por mais absurdo que pareça, jovem juiz criminal pode vir a acreditar no existir de um “excesso de devido processo legal” e daí passar a prender conforme critérios particulares, desvinculados da lei escrita. Basta usar o bordão de que estaria a defender um bem maior, o ordinário “combate à corrupção”, por exemplo, e às favas com o Código de Processo Penal — método de motivar similar ao dos juízes nazistas com “o são sentimento do povo”.

No mesmo sentido, agressões a juízes, promotores de Justiça e advogados em nada ajudam a compreensão do leigo quanto ao funcionamento da Justiça. O escárnio diverte, mas raramente educa. E, no contexto ainda primitivo do reconhecimento de direitos individuais, tais brincadeiras doem na pele do jurisdicionado. A burocultura dos tribunais — a absurda jurisprudência defensiva, aliás — denota o engatinhar do sentido de acesso à jurisdição no Brasil de hoje (artigo 5º, XXXV, da CF).

A questão, portanto, não se funda no consenso, ou no dissenso sobre determinada convicção jurídica, mas está na responsabilidade que cada qual tem ao usar a qualificação de professor de Direito para dizer o que quer. A discussão não se embrenha pela ideologia, pela corrente doutrinária. Limita-se a evitar que concepções personalíssimas sobre o Direito ostentem a pecha de verdade, quando não passam do desopilar do sedizente intelectual num dia infeliz — dia nefasto, diriam os romanos.

Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo é advogado, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal) e doutor e mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP).

Concurso Sefaz SP 2019: novo pedido de edital para 305 vagas de técnico.

 

Com grande necessidades de pessoal, concurso Sefaz SP 2019 (Secretaria Estadual da Fazenda do Estado de São Paulo) para técnico da fazenda estadual agora é para 305 vagas. Inicial de até R$ 3.1 mil

Fernando Cezar Alves
Publicado em 15/07/2019, às 16h07 - Atualizado às 17h14

Exclusivo. O concurso Sefaz SP 2019  para o cargo de técnico da fazenda estadual conta com um novo pedido de autorização, encaminhado pelo setor de recursos humanos do órgão. De acordo com documento obtido com exclusividade pela equipe de reportagem do Jornal dos Concursos (JC Concursos), a nova solicitação visa o preenchimento de 305 vagas na carreira, quantitativo superior ao pedido anterior, enviado em 2018, que era de 294 postos. A carreira de técnico da fazenda estadual não conta com possibilidade de contratação de servidores para o cargo desde maio de 2015, quando encerrada a validade do último concurso.

A última solicitação, de 2018, foi encaminhada para a Secretaria Estadual de Gestão e Planejamento (SGP SP). Porém, na gestão João Doria, o trabalho de análise dos pedidos de autorização de concursos agora está sendo feito pela própria Secretaria da Fazenda, que passou a se chamar Secretaria de Fazenda e Planejamento. Caso constatadas as condições financeiras favoráveis para a realização do certame, a seleção poderá ser efetivamente autorizada pelo governador João Doria.

Para concorrer ao cargo basta possuir ensino médio completo, com remuneração inicial de R$ 2.139,05 em caso de 50% do Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ) e R$ 3.135,47, em caso de 100% do prêmio, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

• CURSO CONCURSO SEFAZ SP 2018 - TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL

De acordo com informações obtidas com a diretoria do sindicato da categoria, diversos pontos estão sendo discutidos com a secretaria, no sentido de garantir melhores condições de trabalho para os aprovados na seleção, incluindo a possibilidade de mudanças no dissídio, bem como na forma de realização das promoções e, inclusive, uma melhor definição das atribuições da carreira. 

De qualquer forma, o quantitativo solicitado está muito aquém do total necessário para suprir a necessidade de pessoal. De acordo com o último levantamento funcional, divulgado em 30 de abril, com base até 31 de dezembro de 2018, a carreira conta com um total de 1054 vagas em aberto, o que demonstra um grande aumento na necessidade de servidores, tendo em vista que no levantamento anterior, relativo a 2017, a necessidade era de 941 técnicos. No último levantamento, de um total de 2.122 vagas no quadro, apenas 1068 postos estão preeenchidos.

Um ponto importante já definido para o novo concurso Sefaz SP 2019, segundo o presidente do Sitesp, Joaquim Goma, é que a seleção contará com distribuição de vagas de forma regionalizada, permitindo que os aprovados possam ser empossados em locais mais próximos de suas residências. Ainda de acordo com o sindicalista, em declaração para o JC Concursos, no primeiro semestre, em virtude da carência de pessoal, a Fazenda tem alocado pessoal não qualificado, em muitos casos, pessoas nem mesmo concursadas, para atender ao público, sem levar em conta o sigilo fiscal, que é prerrogativa apenas dos técnicos e agentes fiscais de rendas.   

Concurso Sefaz SP: saiba como foi o último edital para técnicos

No último concurso Sefaz SP para técnicos, realizada em 2010, foram registrados 49.716 inscritos para a oferta inicial de 550 vagas. A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas e a prova foi composta de 80 questões, sendo 40 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos. Conhecimentos gerais contou com temas de língua portuguesa (20 perguntas), matemática e raciocínio lógico (dez), noções de informática (cinco) e atualidades (cinco). Em conhecimentos específicos, noções de direito constitucional (dez), noções de direito administrativo (dez), noções de direito penal (cinco), noções de direito tributário (dez) e noções de direito civil (cinco).

Prova anterior Sefaz SP

Para auxiliar nos estudos, o JC Concursos liberou as provas anteriores da Sefaz, além dos gabaritos para consulta das questões aplicadas. É importante avaliar se a organizadora será a mesma para o novo concurso Sefaz SP, direcionando a preparação para o estilo da banca.

O JC Concursos fará o acompanhamento completo deste novo concurso Sefaz SP, diretamente em contato com os órgãos responsáveis pela autorização e publicação do edital.

Concurso Sefaz AL 2019: órgão reforça que Cebraspe será organizadora.

 

Seleção do novo concurso Sefaz AL 2019 (Secretaria da Fazenda de Alagoas) pode ter oportunidades ampliadas para 85 nas carreiras de auditor fiscal e auditor de finanças e controle

Fernando Cezar Alves
Publicado em 16/07/2019, às 00h52

O concurso Sefaz AL 2019 (Secretaria da Fazenda AL) depende apenas da contratação da banca para ter seu edital publico, o que deve ocorrer nos próximos dias. No último dia 12, o órgão voltou a confirmar que a escolhida deve ser o Cebraspe, para que o edital possa ser publicado ainda em julho, conforme declaração do governador Renan Filho, em 9 de julho. "Concurso da Sefaz, o edital vai para a rua nos próximos dias. Nós tivemos uma dificuldadezinha na Procuradoria Geral do Estado, que já foi resolvida, e eu acredito que até o final deste mês o edital já deve estar na rua", disse. Desta forma, quem pretende ingressar no órgão já deve ficar de sobreaviso 

Em fevereiro, o procurador geral do Estado, Francisco Malaquias de Almeira Júnior, anunciou que a oferta de vagas, inicialmente definida em 80, pode ser ampliada para 85 postos. Na ocasião, também antecipou que a seleção deverá ter o Cebraspe como banca organizadora, o que ainda deve ser oficializado.  

Caso confirmada a ampliação das vagas, as 45 destinadas para o cargo de auditor fiscal da receita estadual deverão ser ampliadas para 60, enquanto para auditor de finanças e controle de arrecadaçãoo total deve ser diminuído de 35 para 25. Para as duas carreiras é necessário possuir formação de nível superior para o ingresso, com iniciais de R$ 11,5 mil para auditor fiscal e R$ 8 mil para auditor de finanças.   

Concurso Sefaz Al - Saiba como foi a última seleção

O último concurso Sefaz AL para auditor ocorreu em 2002, quando também foram oferecidas oportunidades para os cargos de agente controlador de arrecadação e técnico de finanças, todos com exigência de  nível superior.

A organizadora, na ocasião, foi o Cespe/UnB  e para os três cargos a prova objetiva foi composta de 40 questões, sendo 20 de conhecimentos gerais e 20 de conhecimentos específicos.

No caso de fiscal de tributos, a parte de conhecimentos gerais incluiu temas de língua portuguesa, matemática financeira e estatística básica, direito, conhecimentos de informática, economia e finanças públicas e ética no serviço público. Já em conhecimentos específicos, contabilidade geral, legislação tributária estadual e direito tributário.

Para agente controlador de arrecadação, em conhecimentos básicos, os temas foram sobre língua portuguesa, matemática financeira e estatística básica, noções de direito, noções de finanças públicas, ética no serviço público e contabilidade geral. Em conhecimentos específicos, noções de legislação tributária estadual, noções de direito tributário e tecnologia da informação.

Por fim, para técnico de finanças, em conhecimentos gerais: língua portuguesa, matemática financeira e estatística, noções de legislação tributária estadual e de direito, conhecimentos em informática e ética no serviço público. Em conhecimentos específicos: contabilidade e auditoria e economia, gestão e finanças públicas.

Concurso Sefaz AL  -Veja como estão regulamentados os concursos do Alagoas

Para quem aguarda o novo concurso Sefaz AL 2019, é importante ressaltar que, em 31 de dezembro de 2016, Renan Filho promulgou a lei ordinária 7.858, que estabelece normas gerais para a realização de concursos públicos no estado.

 Alei determina os pontos indispensáveis que deverão constar nos editais dos novos concursos, no sentido de garantir a lisura no processo de realização dos certames.  

Entre os diversos pontos estipulados, a lei determina que o prazo de inscrições dos concursos realizados pelo estado deverá ser de, no mínimo, 30 dias, contando da data de publicação do edital de abertura de inscrições.  Veta a realização de concursos para cargos cuja necessidade de pessoal seja menor que 5% do total do quadro, bem como a realização de concursos somente para formar cadastro reserva de pessoal.

Também garante reserva de 20% das vagas para candidatos portadores de deficiências e  a isenção para quem estiver desempregado há mais de um ano, comprovar estar inscrito em programas de assistência social dos governos federal, estadual ou municipal  ou comprovar doação de sangue nos últimos seis meses

Paulo Guedes apresenta PEC para acabar com inscrição obrigatória na OAB.

A inscrição obrigatória de trabalhadores em alguns conselhos de classe, como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pode chegar ao fim. É o que diz uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. 
Na justificativa, consta que os conselhos profissionais não integram a estrutura da Administração Pública, por isso, a inscrição não pode ser condição para o exercício profissional. A medida também afasta, definitivamente, qualquer hipótese de equiparação da organização dos conselhos profissionais às autarquias integrantes da Administração Pública.
"Conselhos são entidades privadas sem fins lucrativos que atuam em colaboração com o poder público, às quais se aplicam as regras do direito privado e a legislação trabalhista", diz trecho da proposta.
De acordo com Guedes, cumpre ao Poder Público disciplinar tão somente as hipóteses de interesse da coletividade em que se justifica a regulamentação e fiscalização mediante a criação de conselhos profissionais.
"São entidades privadas sem fins lucrativos que atuam em colaboração com o poder público. Nos últimos anos, entretanto, a questão envolvendo a natureza jurídica dos conselhos profissionais repercutiu dentro da Administração, tendo surgido na jurisprudência entendimentos díspares, alguns contrários ao entendimento defendido por este Ministério, classificando os conselhos profissionais na categoria de autarquias pertencentes à Administração Pública", diz a proposta. 
Para Guedes, independentemente de discussões formais sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais, "considera-se fundamental o entendimento sobre o papel dessas organizações para a coletividade, o que justifica a sua relação com o Poder Público".
Análise
A OAB afirmou à Conjur que está fazendo uma análise técnica e jurídica sobre a proposta apresentada. 
Clique aqui para ler a íntegra da PEC. 
 Gabriela Coelho é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Concurso Sefaz SP 2019: novo pedido de edital para 305 vagas de técnico !

 

Com grande necessidades de pessoal, concurso Sefaz SP 2019 (Secretaria Estadual da Fazenda do Estado de São Paulo) para técnico da fazenda estadual agora é para 305 vagas. Inicial de até R$ 3.1 mil

Fernando Cezar Alves
Publicado em 15/07/2019, às 16h07 - Atualizado às 16h08

Exclusivo. O concurso Sefaz SP 2019  para o cargo de técnico da fazenda estadual conta com um novo pedido de autorização, encaminhado pelo setor de recursos humanos do órgão. De acordo com documento obtido com exclusividade pela equipe de reportagem do Jornal dos Concursos (Jornal dos Concursos), a nova solicitação visa o preenchimento de 305 vagas na carreira, quantitativo superior ao pedido anterior, enviado em 2018, que era de 294 postos. A carreira de técnico da fazenda estadual não conta com possibilidade de contratação de servidores para o cargo desde maio de 2015, quando encerrada a validade do último concurso.

A última solicitação, de 2018, foi encaminhada para a Secretaria Estadual de Gestão e Planejamento (SGP SP). Porém, na gestão João Doria, o trabalho de análise dos pedidos de autorização de concursos agora está sendo feito pela própria Secretaria da Fazenda, que passou a se chamar Secretaria de Fazenda e Planejamento. Caso constatadas as condições financeiras favoráveis para a realização do certame, a seleção poderá ser efeetivamente autorizada pelo governador João Doria.  

Para concorrer ao cargo basta possuir ensino médio completo, com remuneração inicial de R$ 2.139,05 em caso de 50% do Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ) e R$ 3.135,47, em caso de 100% do prêmio, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

De acordo com informações obtidas com a diretoria do sindicato da categoria, diversos pontos estão sendo discutidos com a secretaria, no sentido de garantir melhores condições de trabalho para os aprovados na seleção, incluindo a possibilidade de mudanças no dissídio, bem como na forma de realização das promoções e, inclusive, uma melhor definição das atribuições da carreira. 

De qualquer forma, o quantitativo solicitado está muito aquém do total necessário para suprir a necessidade de pessoal. De acordo com o último levantamento funcional, divulgado em 30 de abril, com base até 31 de dezembro de 2018, a carreira conta com um total de 1054 vags em aberto, o que demonstra um grande aumento na necessidade de servidores, tendo em vista que no levantamento anterior, relativo a 2017, a necessidade era de 941 técnicos. No último levantamento, de um total de 2.122 vagas no quadro, apenas 1068 postos estão preeenchidos.

Um ponto importante já definido para o novo concurso Sefaz SP 2019, segundo o presidente do Sitesp, Joaquim Goma, é que a seleção contará com distribuição de vagas de forma regionalizada, permitindo que os aprovados possam ser empossados em locais mais próximos de suas residências. Ainda de acordo com o sindicalista, em declaração para o Jornal dos Concursos, no primeiro semestre, em virtude da carência de pessoal, a Fazenda tem alocado pessoal não qualificado, em muitos casos, pessoas nem mesmo concursadas, para atender ao público, sem levar em conta o sigilo fiscal, que é prerrogativa apenas dos técnicos e agentes fiscais de rendas.   

Concurso Sefaz 2019 - saiba como foi o último Concurso para técnicos

No último concurso Sefaz SP para técnicos, realizada em 2010, foram registrados 49.716 inscritos para a oferta inicial de 550 vagas. A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas e a prova foi composta de 80 questões, sendo 40 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos. Conhecimentos gerais contou com temas de língua portuguesa (20 perguntas), matemática e raciocínio lógico (dez), noções de informática (cinco) e atualidades (cinco). Em conhecimentos específicos, noções de direito constitucional (dez), noções de direito administrativo (dez), noções de direito penal (cinco), noções de direito tributário (dez) e noções de direito civil (cinco).      

Concurso PM PA: edital para 7.000 vagas ainda neste semestre !!!

 

De acordo com informações divulgadas pelo governo do estado, o concurso PM PA (Polícia Militar do Pará) será para praças, oficiais, praça auxiliar de saúde, praça na área de música e oficiais de saúde

Fernando Cezar Alves
Publicado em 24/04/2019, às 14h38 - Atualizado em 11/07/2019, às 15h05

O concurso PM PA (Polícia Militar do Pará)  está previsto para ter seu edital de abertura de inscrições publicado ainda no decorrer do segundo semestre. A seleção deverá contar com uma oferta de nada menos do que 7.000 vagas, segundo declaração do governador Helder Barbalho, em abril. Informações preliminares indicam que a seleção será para as carreiras de praça, oficiais, praça auxiliar de saúde, praça música e oficiais de saúde. As oportunidades deverão englobar opções para quem possui níveis médio e superior, com remunerações iniciais que devem variar de R$ 2.936,80 a R$ 5.781,31. A banca organizadora da seleção ainda não foi definida, o que deve ocorrer em breve 

A confirmação da oferta de vagas do concurso PM PA ocorreu durante cerimônia em homenagem a Tiradentes, no Comando Geral da PM, quando também marcou a promoção de 569 agentes.  Segundo o governador, a seleção deverá ter início no segundo semestre, com preenchimento das vagas de acordo com as necessidades da administração pública. “Se fizermos uma comparação dos primeiros 21 dias de abril de 2019 com o mesmo período de abril de 2018, podemos constatar que houve redução de 40% no número de homicídios no Estado”, disse o governador, na ocasião.

Último concurso PM PA

O último concurso PM PA para a corporação ocorreu em 2016, quando foram oferecidas 2.194 vagas, sendo 2.000 para soldados, 160 para oficiais militares, 26 para oficiais da saúde e oito para quadros complementares. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação de Amparo e Desenvolvimento de Pesquisa (Fadesp).

No caso de praças, a parte objetiva contou com 70 questões, sendo dez de língua portuguesa, seis de matemática, oito de atualidades, dez de noções de direito, dez de legislação institucional, oito de história e oito de geografia.

Além da prova objetiva, a seleção contou com testes de avaliação física, avaliação psicológica e investigação de antecedentes pessoais.

Prova anterior

Para auxiliar nos estudos, o JC Concursos liberou as provas anteriores do órgão, além dos gabaritos para consulta das questões aplicadas. É importante avaliar se a organizadora será a mesma para o novo concurso PM PA, direcionando a preparação para o estilo da banca.

Acompanhe mais detalhes sobre o concurso PM PA (Polícia Militar do Pará), o anexo do edital, cronograma completo do processo de seleção com informações do período de inscrição e prova, atribuições e conteúdo programático para os diversos cargos disponíveis assim que o certame avançar.

Concurso TJ PA Juiz Substituto 2019: CESPE vai organizar edital com 50 vagas! Até R$ 26.125,17! .

 

Edital do concurso tem expectativa de ser publicado em breve; Último edital foi divulgado em 2014.

Por Saulo Moreira. Atualizado 15/07/2019 08:18

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará vai divulgar a abertura de novo edital de concurso público (Concurso TJ PA Juiz Substituto 2019) em breve. Foi divulgado no Diário Oficial do Estado, a informação de que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) vai organizar o próximo certame do órgão.

De acordo com informações da assessoria de imprensa do Tribunal, o certame agora será publicado para preenchimento de 50 vagas. O número é maior do que o quantitativo revelado inicialmente, de 30 vagas.

A resolução que autoriza o concurso TJ-PA foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 16, com o novo texto, para 50 vagas. 

A comissão que será responsável pelas principais fase do certame foi confirmada no dia 07 de novembro. O grupo de trabalho, que também atuará na organização do certame, será composto pelos desembargadores Leonardo de Noronha Tavares, como presidente, Rosileide Maria Cunha, José Roberto maia Bezerra Júnior e Rosi Maria de Farias. Pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará, compõem a comissão os advogados Jean Carlos Dias e João Paulo Mendes Neto, respectivamente como titular e suplente. O órgão já havia aprovado a proposta de abertura do novo certame em abril de 2018.

 último concurso para provimento de cargos de juiz foi iniciado em 2014 e concluído em 2015, quando foi homologado. O certame ofereceu 60 vagas mais cadastro de reserva por meio do Edital 01/2014. Dos cerca de 2,9 mil candidatos inscritos, 94 candidatos foram aprovados, sendo todos convocados pelo Judiciário.

De acordo com o Portal da Transparência do TJ-PA, 101 cargos vagos na magistratura estão vagos.

O Concurso TJ PA Juiz Substituto 2019

Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá ter diploma de curso superior de bacharel em Direito e 03 (três) anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. O salário do cargo será de R$ 26.125,17, podendo chegar a R$ 30 mil inicial ao longo da carreira e ascendência.

Considera-se como atividade jurídica: aquela exercida, com exclusividade, por bacharel em Direito; o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado (art. 1º, Lei nº 8.906, 4 de julho de 1994) em causas ou questões distintas; o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico; o exercício da função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais e/ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 01 (um) ano; o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.

Último edital foi divulgado em 2014

O último concurso do Tribunal de Justiça do Pará foi divulgado em 2014 e homologado em 2015. Na ocasião, o certame, organizado pela Fundação Vunesp, contou com 60 vagas, além de cadastro reserva.

O concurso contou com cinco etapas, todas realizadas em Belém (PA):

Primeira Etapa: uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório. A nota de corte desta etapa: 63;

Segunda Etapa: duas provas escritas discursivas, com quatro questões e prática de sentença (cível e criminal), de caráter eliminatório e classificatório;

Terceira Etapa: inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico;

Concurso Funece CE: abertas inscrições para 120 vagas.

Ofertas do concurso da Funece (Fundação Universidade Estadual do Ceará) são destinadas aos cargos de professores substituto e temporário.

Patricia Lavezzo

 

Já estão abertas as inscrições dos dois novos editais de concurso da Funece (Fundação Universidade Estadual do Ceará). A seleção visa o preenchimento de 120 vagas para os cargos de professores substituto e temporário.

Para professor substituto são oferecidas 26 vagas, distribuídas entre as áreas de educação física, enfermagem, medicina, nutrição, ciências da computação, matemática, pedagogia, serviço social, química, geografia, física e ciências biológicas.

As outras 94 chances são para professor temporário, nas áreas de educação física, enfermagem, nutrição, medicina, geografia, matemática, pedagogia, administração, ciências sociais, filosofia, letras, psicologia, medicina veterinária, química, ciências biológicas, história e letras.

Interessados em participar do concurso da Funece devem possuir nível superior. As remunerações iniciais partem de R$ 987,28 e chegam a R$ 5.641,54, já inclusa a gratificação por titulação.

O candidato aprovado e convocado para contratação será submetido ao regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e será contratado com 20h ou 40h semanais de trabalho.

A distribuição das vagas, unidade, curso, setor e demais requisitos devem ser conferidos nos editais, que encontram-se anexados à notícia.

Como se inscrever no concurso da Funece

As inscrições presenciais serão recebidas até o dia 25 de julho de 2019 na sede da CEV/UECE, situada na Av. Dr. Silas Munguba, nº 1.700, Campus do Itaperi, Fortaleza/CE, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. A taxa custa R$ 120.

O candidato deverá apresentar a seguinte documentação (original e cópia):

• ficha de requerimento de inscrição;
• documento de identidade;
• comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
• histórico escolar;
• diploma ou certificado de curso de pós-graduação de maior grau que o requerente seja portador.

Informações sobre as provas

O concurso da Funece será constituído de duas etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório: prova escrita dissertativa e prova didática.

A prova escrita dissertativa terá duração de quatro horas e constará de dissertação sobre um único ponto sorteado no início da aplicação da prova. Já a prova didática constará de aula, com duração entre cinquenta e sessenta minutos, sobre um único ponto do programa do respectivo setor de estudos/área, que será sorteado com 48h corridas de antecedência.

Concurso Câmara de Fortaleza CE: definida banca do certame !

 

Concurso Câmara de Fortaleza CE deverá contar com 31 oportunidades, em diversos cargos . Edital em breve

Fernando Cezar Alves
Publicado em 03/04/2019, às 12h30 - Atualizado em 12/07/2019, às 23h59

O  concurso Câmara de Fortaleza CE já conta com banca organizadora definida. A escolhida foi a Fundação Carlos Chagas, de acordo com publicação em diário oficial nesta segunda-feira, 8 de julho. Com isto, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente então poderá ser definida a data de publicação do edital, mas a expectativa é de que ocorra ainda neste semestre. A publicação determina que a seleção contará com uma oferta de 31 vagas. Porém, as opções ainda deverão ser confirmadas oficialmente, o que deve ocorrer em breve. 

Embora os cargos não estejam oficialmente confirmados, a expectativa é de que a seleção conte com oportunidades para três carreiras: agente de gestão, técnico de gestão e analista de gestão. Par agente e técnico de gestão é exigido ensino médio, enquanto para analista é necessário possuir nível superior.

Anunciado desde 2014, o processo teve seus preparativos efetivamente iniciados em fevereiro deste ano, quando o Ministério Público (MP CE) protocolou uma recomendação para que a casa realizasse seu concurso dentro de um prazo de três meses, ou seja, até maio. Recentemente,  para agilizar os procedimentos, foi publicado o ato da mesa 03, de 1 de março de 2019, que forma a comissão do certame.  

Embora cargos e vagas ainda não tenham sido anunciados, a Câmara conta com aproximadamente 2000 servidores, sendo apenas 10% efetivos. Além disso, o concurso já consta no orçamento 2019.

Concurso Câmara de Fortaleza (CE) é aguardado desde 2014

O concurso vem gerando discussões desde o final de 2014, quando o então presidente da casa, Walter Cavalcante (PMDB) havia anunciado a contratação da Universidade Federal do Ceará (UFC) como organizadora, por meio de dispensa de licitação.

Na ocasião, o procedimento já havia sido criticado pelo então eleito para o biênio 2015/2016, Salmito Filho. Na tribuna da câmara de 9 de dezembro daquele ano, Salmito já havia se posicionado a favor da realização do concurso, desde que seja feito “como manda o figurino”, por meio de licitação nacional.

Na ocasião, chegou a afirmar que havia conversado com o então presidente sobre a realização do concurso  Câmara de Fortaleza, mas não com dispensa de licitação, mesmo sendo uma modalidade prevista na lei de licitações.

O JC Concursos fará o acompanhamento completo até a publicação do novo edital do certame.

Prova anterior Câmara Municipal Fortaleza (CE)

Para auxiliar nos estudos, o JC Concursos liberou dezenas de provas da FCC, além dos gabaritos para consulta das questões aplicadas. Avalie se a organizadora será a mesma para o novo concurso Câmara Municipal Fortaleza (CE).

EDITAL Agente Federal: 294 vagas em análise para nível médio com salário de R$ 6.030,23

Departamento Penitenciário Nacional tem expectativa de abrir novo edital de concurso público para nível médio

Por Saulo Moreira. Atualizado 12/07/2019 14:44

É grande a expectativa de realização do concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN 2019). O Ministério da Justiça confirmou que foram solicitadas 294 vagas para o cargo de Agente Penitenciário de Execução Federal, cujo requisito é de nível médio e carteira de habilitação na categoria “B”. Os salários oferecidos podem chegar a até R$ 6.030,23, já com o vale-alimentação de R$ 458.

Além das vagas de nível médio, foram solicitadas 15 vagas para Especialistas, considerando o número de vagas remanescentes previstas em lei para o Depen. A jornada de trabalho dos ocupantes de todos os cargos é de 40 horas semanais ou, nos casos aos quais se aplique o regime de plantões, até 192 horas mensais. No caso dos especialistas, o requisito do cargo é o nível superior. O salário inicial é de R$5.565,70.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em discurso feito durante a cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça no dia 02 de janeiro, em Brasília, disse que pretende reestruturar o sistema penitenciário brasileiro. As propostas do novo ministro do governo Bolsonaro podem resultar em chamada de aprovados de concursos válidos e novos editais em 2019.

“Pretendo que o Departamento Penitenciário Nacional incremente a qualidade das penitenciárias federais, para o absoluto controle das comunicações das lideranças de organizações criminosas com o mundo exterior”, frisou.

TCU recomendou abertura de Concurso DEPEN

De acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), a falta de servidores no Departamento está prejudicando a atuação do Estado na garantia da ordem e da segurança dos detentos. Além disso, o TCU avaliou que a situação do DEPEN tende a apresentar piora com a nova sistemática de repasses caso medidas não sejam tomadas de imediato, como por exemplo, o aumento no quadro de servidores do Departamento.

DEPEN também fez pedido de criação de vagas para novas penitenciárias

Segundo informações da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, também foi renovado o pedido para criação de vagas no DEPEN. No ano passado, o pedido foi feito para 1.580 vagas. Agora, o novo pedido conta com 2.795 vagas, sendo 2.540 para agentes penitenciários federais de execução, 66 para técnicos e 189 para especialistas.

No aspecto escolar, o concurso pode ter alteração importante. Acontece que na Medida Provisória de criação das vagas, o texto traz uma alteração na carreira de agente. Com exigência de nível médio, o documento pede que o cargo de Agente Penitenciário exija nível superior.

Último Concurso DEPEN

O último concurso do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) aconteceu em 2015, quando contou com oportunidades para Especialista, de nível superior, nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. O salário inicial foi de R$ 5.254,88.

Além disso, o edital contou com oportunidades para nível médio, cargo de Agente, com nada menos que 240 vagas. Para ingresso, o candidato precisou ter nível médio, Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, da categoria “B”, entre outros requisitos. O salário inicial chegou a R$ 5.403,95.

Por fim, o concurso trouxe oportunidades para Técnico – Área: Técnico em Enfermagem. Para ingresso, foi necessário o nível médio, além de curso de Técnico em Enfermagem, além do registro no conselho de classe regional. O salário inicial foi de R$ 3.679,20.

Provas do Concurso DEPEN

O concurso contou com provas objetivas, prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social. Após isso, os aprovados passaram por Curso de Formação Profissional.

Os aprovados foram lotados na sede do DEPEN ou em uma das cinco penitenciárias federais localizadas em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).

Teste de aptidão física do DEPEN

Os candidatos convocados nos termos do edital do respectivo concurso deverão submeter-se ao exame de aptidão física, conforme as normas estabelecidas neste anexo, tendo em vista a aptidão física necessária para suportar as exigências do Curso de Formação Profissional e desenvolver as competências técnicas necessárias para desempenhar com eficácia as atribuições do cargo.

I – para os cargos/áreas de Agente Penitenciário Federal:

a) teste dinâmico de barra fixa, como primeira avaliação para candidatos do sexo masculino, e teste
estático de barra fixa, como primeira avaliação para candidatos do sexo feminino;
b) teste de impulsão horizontal, como segunda avaliação;
c) teste de corrida de 12 minutos, como terceira e última avaliação

II – para os cargos/áreas de Especialista em Assistência Penitenciária e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária – Área: Técnico em Enfermagem:

a) teste de corrida de 12 minutos, como única avaliação.

O candidato que não obtiver pontuação mínima em qualquer dos testes do exame de aptidão física não poderá prosseguir na realização dos demais testes, estando eliminado e, consequentemente, excluído do concurso público. O candidato será considerado “apto” no exame de aptidão física se, submetido a todos os testes, atingir a pontuação mínima de 2,00 pontos para cada teste e média aritmética de 3,00 pontos no conjunto dos testes, não sendo utilizado qualquer tipo de arredondamento neste resultado.

Teste de Barra Fixa (somente para os cargos/áreas de Agente Penitenciário Federal)

3.1.1 Teste Dinâmico de Barra Fixa – Teste Masculino

A metodologia para a preparação e execução do teste de barra fixa para os candidatos do sexo masculino obedecerá aos seguintes aspectos:Ao comando “em posição”, o candidato deverá dependurar-se na barra, com pegada livre (pronação ou supinação) e braços estendidos, podendo receber ajuda para atingir essa posição, devendo manter o corpo na vertical e sem contato com o solo; Ao comando “iniciar”, o candidato flexionará simultaneamente os cotovelos até o queixo ultrapassar a parte superior da barra. Em seguida, estenderá novamente os cotovelos até a posição inicial; A contagem das execuções corretas levará em consideração as seguintes observações: a) o movimento só será considerado completo após a total extensão dos cotovelos; b) a não extensão total dos cotovelos, antes do início de uma nova execução, será considerada um movimento incorreto, o qual não será computado no desempenho do candidato. Não será permitido ao candidato: I – tocar com o(s) pé(s) no solo ou em qualquer parte de sustentação da barra após o início das execuções, sendo, para tanto, permitida a flexão das pernas; II – receber qualquer tipo de ajuda física; III – utilizar luva(s) ou qualquer material para proteção das mãos; IV – apoiar o queixo na barra

O candidato deverá realizar no mínimo duas flexões completas para obter a pontuação mínima do teste. A não execução de pelo menos duas flexões válidas eliminará o candidato. Será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenho mínimo na primeira após cinco minutos.

Teste Estático de Barra Fixa – Teste Feminino

A metodologia para a preparação e execução do teste de suspensão em barra fixa para os candidatos do sexo feminino obedecerá aos seguintes aspectos: I – ao comando “em posição”, a candidata deverá dependurar-se na barra com pegada livre (pronação ou supinação), mantendo os braços flexionados e o queixo acima da parte superior da barra, podendo receber ajuda para atingir esta posição; II – ao comando “iniciar”, depois de tomada a posição inicial pela candidata, o fiscal do exame inicia imediatamente a cronometragem do tempo, devendo a candidata permanecer na posição, sendo que o fiscal avisará o tempo decorrido na execução. Será proibido à candidata quando da realização do teste de suspensão em barra fixa: I – após a tomada da posição inicial, receber qualquer tipo de ajuda física; II – utilizar luva(s) ou qualquer outro artifício para proteção das mãos; III – ceder a sustentação, deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra; ou IV – apoiar o queixo na barra. A pontuação do teste de suspensão em barra fixa será atribuída conforme a tabela a seguir.

A candidata deverá permanecer no mínimo 8 segundos em suspensão para obter a pontuação mínima do teste. A não permanência em suspensão por no mínimo 8 segundos eliminará a candidata. Será concedida uma segunda tentativa à candidata que não obtiver o desempenho mínimo na primeira após cinco minutos.

Além disso, o teste de aptidão traz  Teste de Impulsão Horizontal (somente para os cargos/áreas de Agente Penitenciário Federal):