O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) poderá ter a abertura de edital em breve. Acontece que o órgão solicitou a abertura de concurso ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para 516 vagas, distribuídas entre os cargos de Auxiliar Institucional (236 vagas), Técnico (176) e Analista (104). O detalhamento das vagas foi feito pelo Ministério da Cultura.
No final do mês de fevereiro aconteceu a primeira reunião do Comitê Gestor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. No encontro, foi informado que o concurso do IPHAN 2018 é uma das prioridades do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e também da presidente do órgão, Kátia Bogéa.
O ministro reforçou ainda que a política de Patrimônio Cultural é uma prioridade do Ministério da Cultura (MinC) e seu empenho na viabilização do concurso para preenchimento de vagas de servidores efetivos do Iphan, a fim de garantir um corpo técnico cada vez mais qualificado, atuante e presente para a instituição.
Na abertura da reunião, a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, fez um balanço de sua gestão à frente do Instituto, destacando principais conquistas e desafios e o impacto das celebrações dos 80 anos. “E agora, chegamos em 2018 com toda a expectativa nessa missão tão importante que é recompor o quadro de servidores, para ampliar a nossa capacidade e continuar trabalhando com excelência em todo o país”, afirmou Kátia Bogéa.
O Concurso IPHAN 2018
Além do envio da solicitação, há outro indício que o certame poderá ser divulgado em breve. Acontece que o orçamento para este ano, já sancionado pelo presidente Michel Temer, prevê a abertura de vagas no Instituto. E o quantitativo liberado no orçamento federal é o mesmo número de oportunidades solicitado pelo IPHAN: 516 vagas.
Com exigência de nível médio, o cargo de auxiliar institucional contará com ganhos iniciais de R$3.276,02, sendo R$2.818,02 de vencimentos básicos e R$458 de auxílio-alimentação. Já para as outras duas carreiras, as remunerações chegam a R$4.705,82, também com o auxílio. O grande atrativo é que o IPHAN contrata pelo regime estatutário, que garante estabilidade empregatícia.
Assim que o concurso do IPHAN 2018 for autorizado, o instituto concentrará todas as atenções para a escolha da organizadora e à distribuição das vagas pelos estados. O instituto dispõe de 27 superintendências (uma em cada unidade federativa), 31 escritórios e quatro unidades especiais – sendo uma em Brasília e três no Rio de Janeiro. Como a Administração Central fica localizada no RJ, a previsão é que se tenha um número expressivo de vagas na região carioca.
A situação que o Instituto enfrenta hoje é delicada. Acontece que a restrição de verbas federais e a falta de mão de obra especializada tem comprometido a realização das atividades do órgão. A presidente do IPHAN, Kátia Bogeá, disse que o Instituto pode “fechar as portas”, já que dos 678 servidores distribuídos nacionalmente, 480 estão em condição de se aposentar nos próximos dois anos.
Além dos requisitos de escolaridade, o concurso IPHAN 2018 deverá exigir idade mínima de 18 anos na data de posse ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, e no caso desta, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses estar em dias com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos e civis ter certificado de reservista ou dispensa do serviço militar obrigatório, se candidato do sexo masculino apresentar declaração de bens que constituem o seu patrimônio não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público.
Necessidade de Concurso do IPHAN é grande
A Comissão de Cultura da Câmara realizou audiência pública no final do ano passado para discutir a manutenção e preservação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Sob os cuidados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, há oito décadas, o patrimônio nacional está ameaçado por falta de condições de o órgão realizar suas incumbências.
A presidente do Iphan, Kátia Bogéa, alertou os parlamentares para o risco do fechamento do instituto. Ela ressaltou que, em 80 anos, só foram realizados dois concursos públicos e o Iphan tem hoje 516 cargos vagos, comprometendo o trabalho em todo o País. “Hoje nós temos para cuidar de todo o patrimônio brasileiro com 27 superintendências, 28 escritórios técnicos, apenas 678 servidores, dos quais 480 se aposentam em dois anos. Portanto, se nada for feito, a instituição simplesmente fecha as portas.”
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