Por Saulo Moreira. Atualizado 11/01/2019 08:55
A Polícia Militar do Estado da Bahia vai abrir um novo edital de concurso público para Soldado (Concurso PM BA 2019). A confirmação veio através do Governador do Estado, Rui Costa (vídeo no final da matéria). Ao ser questionado sobre um novo certame, o chefe do governo estadual disse que um novo concurso para Soldado será realizado em 2019. De acordo com Rui, o edital para o cargo de Oficial da PM ainda será discutido.
“Oficial [se
referindo ao cargo de Oficiais da PM] eu não sentei ainda com o
Comandante e nem com o Secretário para decidir. Nós vamos fazer o novo
concurso para PM e para Polícia Civil no ano que vem, em 2019”, disse
Rui.
A informação foi confirmada pela
Secretaria de Comunicação Social do Estado. Segundo o setor, os
preparativos do certame ainda não foram iniciados. O primeiro passo será
a autorização formal do Governador, por meio de portaria publicada no
Diário Oficial.
O Concurso PM BA 2019 – Soldado
Para
concorrer a uma das vagas no concurso da Polícia Militar/BA, será
necessário certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de
ensino médio (antigo 2º grau) ou formação técnica
profissionalizante de nível médio, expedido por Instituição de Ensino
reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC. Para ingresso e exercício
na função de Soldado, o candidato deverá concluir com êxito no Curso de
Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia. A jornada de trabalho
será de 40 horas semanais.
Prepare-se: Apostila Concurso PM BA 2019 – Soldado
O
cargo de Soldado requer nível médio completo, idade mínima de 18 e
máxima de 30 anos, altura mínima de 1,60m para candidatos do sexo
masculino e de 1,55m para candidatas do sexo feminino, além de Carteira
Nacional de Habilitação válida, na categoria “B”.
Durante
o período de realização do Curso de Formação de Soldado da Polícia
Militar da Bahia, o candidato matriculado na condição de Aluno Soldado
PMBA/CBMBA receberá, a título de bolsa de estudo, o equivalente a um
salário mínimo. Após o curso de formação, o salário será de R$ 2.585,05
(dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos),
constituído de vencimento básico, acrescido de Gratificação de Atividade
Policial Militar – GAPM, nos termos da legislação vigente, mais 10%
(dez por cento) de Auxilio Fardamento sobre o valor do soldo.
O
Policial Militar terá missão de executar o policiamento ostensivo
fardado, nas diversas modalidades, planejado pelas autoridades policiais
militares competentes, a fim de assegurar o cumprimento da lei, a
preservação da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos;
exercer a missão do policiamento ostensivo de segurança, de trânsito
urbano e rodoviário, de proteção ambiental, guarda de presídios e
instalações vitais, além do relacionado com a prevenção criminal,
justiça restaurativa, proteção e promoção aos direitos humanos,
preservação e restauração da ordem pública; atuar de maneira preventiva
para dissuasão em locais ou áreas específicas, onde se presuma ser
possível a perturbação da ordem; atuar de maneira repressiva, em caso de
perturbação da ordem, e exercer a atividade de repressão criminal
especializada; executar, quando designado, atividades de inteligência,
de forma integrada com o Sistema de Inteligência, na forma da lei;
participar, quando designado, de pesquisa, estatística e análise
criminal, com vistas à ação policial militar; entre outras atribuições.
Último edital foi divulgado em 2017
O último edital do concurso da Polícia Militar do Estado da Bahia foi
divulgado em 2017, com nada menos que 2.000 (duas mil) vagas para
participação no Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia
do Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM). O edital contou
com 1.819 vagas para candidatos do sexo masculino e 181 para o sexo
feminino.
As oportunidades foram
destinadas as regiões de Salvador (500 vagas masculino e 26 feminino),
Juazeiro (186 masculino e 28 feminino), Feira de Santana (310 masculino e
36 feminino), Ilhéus (230 masculino e 20 feminino), Vitória da
Conquista (212 masculino e 27 feminino), Barreiras (196 masculino e 20
feminino) e Itaberaba (185 masculino e 24 feminino).
A
região de Salvador compõe Unidades subordinadas ao Comando de Operações
Policiais Militares sediadas em Salvador e na Região Metropolitana de
Salvador (BPM, CIPM); incluindo todas as suas áreas de responsabilidade.
Já a região de Juazeiro compõe Companhias Independentes sediadas em
Juazeiro; Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Jacobina, Casa Nova, Campo
Formoso, Capim Grosso e Sobradinho; incluindo todas as suas áreas de
responsabilidade.
A região de Feira
de Santana compõe as Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM)
sediadas em Feira de Santana, Alagoinhas, Euclides da Cunha, Santo
Antônio de Jesus, Santo Amaro, Cipó, Cruz das Almas, Serrinha, Rio Real,
Conde, Entre Rios, Santo Estevão, Riachão do Jacuípe, Catu, Irará e
Amargosa. Já a região de Ilhéus integra as Companhias Independentes da
Polícia Militar (CIPM) sediadas em Ilhéus; 87ª CIPM, Teixeira de
Freitas, Itabuna, Porto Seguro, Valença, Itamaraju, Medeiros Neto,
Gandu, Ubaitaba, Camacan, Ibicaraí, Canavieiras, Itacaré, Alcobaça,
Mucuri; incluindo todas as suas áreas de responsabilidade.
A
região de Vitória da Conquista compõe Unidades Companhias Independentes
da Polícia Militar (CIPM) sediadas em Vitória da Conquista, Jequié,
Brumado, Guanambi, Itapetinga, Ipiaú, Cândido Sales, Poções, Livramento
de Nossa Senhora, Maracás e Caetité; incluindo todas as suas áreas de
responsabilidade. Já a região de Barreiras integra as Companhias
Independentes da Polícia Militar sediadas em Barreiras, Ibotirama, Santa
Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa, Macaúbas, Luís Eduardo Magalhães e
Formosa do Rio Preto; incluindo todas as suas áreas de
responsabilidade. Por fim, a região de Itaberaba compõe a Unidade de
Itaberaba, Irecê, Seabra, Lençóis e Ipirá; incluindo todas as suas áreas
de responsabilidade.
Avaliações dos candidatos
Os
inscritos no concurso foram avaliados por provas objetivas e
discursivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório, aplicadas
no mês de agosto de 2017. O candidato teve 04 (quatro) horas e 30
minutos para realizar a avaliação, incluído o tempo para leitura das
instruções e preenchimento da Folha de Respostas, sendo responsabilidade
do candidato observar o horário estabelecido.
A
prova objetiva contou com 80 questões, composta de conhecimentos gerais
(30 questões – 1,0 ponto por questão) e conhecimentos específicos (50
questões – 1,4 pontos por cada questão). Para ser aprovado, o candidato
deverá ter o desempenho de 60 pontos (60%), tanto na prova objetiva
quanto na prova discursiva.
A Prova
Discursiva teve valor de 100 (cem) pontos e serão apresentados 3 (três)
temas e o candidato deverá desenvolver apenas 1 (um) deles, devendo
conter o mínimo de 20 (vinte) linhas e o máximo de 30 (trinta) linhas.
Conteúdo Programático da Prova Objetiva
CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA
PORTUGUESA: 1.Ortografia oficial. 2. Acentuação gráfica. 3. Flexão
nominal e verbal. 4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e
colocação. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Vozes do verbo. 7.
Concordância nominal e verbal. 8. Regência nominal e verbal. 9.
Ocorrência de crase. 10. Pontuação. 11. Redação (confronto e
reconhecimento de frases corretas e incorretas). 12. Intelecção de
texto. Redação oficial.
MATEMÁTICA/RACIOCÍNIO
LÓGICO: 1.Resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos,
porcentagens, sequências (com números, com figuras, de palavras). 2.
Raciocínio lógico?matemático: proposições, conectivos, equivalência e
implicação lógica, argumentos válidos.
HISTÓRIA
DO BRASIL: 1. A sociedade colonial: economia, cultura, trabalho
escravo, os bandeirantes e os jesuítas. 2. A independência e o
nascimento do Estado Brasileiro. 3. A organização do Estado Monárquico.
4. A vida intelectual, política e artística do século XIX. 5. A
organização política e econômica do Estado Republicano. 6. A Primeira
Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil. 7. A Revolução de 1930. 8. O
Período Vargas. 9. A Segunda Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil.
10. Os governos democráticos, os governos militares e a Nova República.
11. A cultura do Brasil Republicano: arte e literatura. 12. História da
Bahia: 12.1. Independência da Bahia. 12.2. Revolta de Canudos. 12.3.
Revolta dos Malés. 12.4. Conjuração Baiana. Sabinada.
GEOGRAFIA DO BRASIL: 1. Organização
político-administrativa do Brasil: divisão política e regional. 2.
Relevo, clima, vegetação: hidrografia e fusos horários. 3. Aspectos
humanos: formação étnica, crescimento demográfico. 4. Aspectos
econômicos: agricultura, pecuária, extrativismo vegetal e mineral,
atividades industriais e transportes. 5. A questão ambiental degradação e
políticas de meio ambiente. 6. Geografia da Bahia: aspectos políticos,
físicos, econômicos, sociais e culturais.
ATUALIDADES:
Domínio de assuntos relevantes e atuais (nacionais e internacionais)
divulgados pelos principais meios de comunicação.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES
DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição da República Federativa do
Brasil: Poder Constituinte. 2. Dos princípios fundamentais. 3. Dos
direitos e garantias fundamentais. 3.1. Dos direitos e deveres
individuais e coletivos. 3.2. Da nacionalidade. 3.3. Dos direitos
políticos. 4. Da organização do Estado. 4.1. Da organização
político-administrativa. 4.2. Da União. 4.3. Dos Estados federados. 4.4.
Do Distrito Federal e dos Territórios. 4.5. Da administração pública.
4.5.1. Disposições gerais. 4.5.2. Dos servidores públicos. 4.5.3. Dos
militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 5. Da
segurança pública. 6. Constituição do Estado da Bahia. 6.1. Dos
Servidores Públicos Militares. 6.2. Da Organização dos Poderes. 6.2.1.
Do Poder Legislativo. Da Assembleia Legislativa. Das Competências da
Assembleia Legislativa. 6.2.2. Do Poder Executivo. Das Disposições
Gerais. Das Atribuições do Governador do Estado. 6.2.3. Do Poder
Judiciário. Das Disposições Gerais. Da Justiça Militar. 6.2.4. Do
Ministério Público 6.2.5. As Procuradorias. 6.2.6. Da Defensoria
Pública. 6.2.7. Da Segurança Pública.
NOÇÕES
DE DIREITOS HUMANOS: 1. Precedentes históricos, Direito Humanitário,
Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2. A
Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948. 3. Convenção Americana
sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (arts. 1°
ao 32). 4. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e
Culturais (arts. 1° ao 15). 5. Pacto Internacional dos Direitos Civis e
Políticos/1966 (arts. 1° ao 271).
NOÇÕES
DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Administração pública: conceito e
princípios. 2. Poderes administrativos. 3. Atos administrativos. 3.1.
Conceito. 3.2. Atributos. 3.3. Requisitos. 3.4. Classificação. 3.5.
Extinção. 4. Organização administrativa. 4.1. Órgãos públicos: conceito e
classificação. 4.2. Entidades administrativas: conceito e espécies.
Agentes públicos: espécies. 5. Regime jurídico do militar estadual:
Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei estadual nº
7.990, de 27 de dezembro de 2001). 6. Lei estadual nº 13.201, de 09 de
dezembro de 2014 (Reorganização a Polícia Militar da Bahia).
NOÇÕES
DE DIREITO PENAL: 1. Da aplicação da lei penal. 1.1. Lei penal no
tempo. 1.2. Lei penal no espaço. 2. Do crime. 2.1. Elementos. 2.2.
Consumação e tentativa. 2.3. Desistência voluntária e arrependimento
eficaz. 2.4. Arrependimento posterior. 2.5. Crime impossível. 2.6.
Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade. 3. Contravenção. 4.
Imputabilidade penal. 5. Dos crimes contra a vida (homicídio, lesão
corporal e rixa). 6. Dos crimes contra a liberdade pessoal (ameaça,
sequestro e cárcere privado). 7. Dos crimes contra o patrimônio (furto,
roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e outras fraudes e
receptação). 8. Dos crimes contra a dignidade sexual 9. Dos crimes
contra a paz pública (quadrilha ou bando). 10. Legislação esparsa: Lei
federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura).
NOÇÕES
DE IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO: 1. Constituição da República
Federativa do Brasil (art. 1°, 3°, 4° e 5°). 2. Constituição do Estado
da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”). 3. Lei federal n° 12.288, de 20 de
julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 4. Lei federal nº 7.716,
de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de
raça ou de cor) e Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997
(Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).
5. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção
internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação
racial). 6. Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002
(Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra
a mulher). 7. Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria
da Penha). 8. Código Penal Brasileiro (art. 140). 9. Lei federal n°
9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura). 10. Lei federal n°
2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio).
11. Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). 12. Lei
estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da
Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio
de 2011. 13. Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as
alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016
(Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da
Presidência da República).
Noções de
direito Penal Militar: 1. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina
militar: Motim. Revolta. Conspiração. Aliciação para motim ou revolta.
Da violência contra superior ou militar de serviço: Violência contra
superior. Violência contra militar de serviço. Desrespeito a superior.
Recusa de obediência. Oposição à ordem de sentinela. Reunião ilícita.
Publicação ou crítica indevida. Resistência mediante ameaça ou
violência. 2. Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar:
Deserção. Abandono de posto. Descumprimento de missão. Embriaguez em
serviço. Dormir em serviço. 3. Dos crimes contra a Administração
Militar: Desacato a Superior. Desacato a militar. Desobediência.
Peculato. Peculato-furto. Concussão. Corrupção ativa. Corrupção
passiva. Falsificação de documento. Falsidade ideológica. Uso de
documento falso. 4. Dos crimes contra o dever funcional: Prevaricação.
Informações do concurso
- Concurso: Polícia Militar da Bahia
- Banca organizadora: a definir
- Escolaridade: médio
- Número de vagas: a definir
- Remuneração: R$ 2.585,05 (conforme último concurso)
- Inscrições: a definir
- Taxa de Inscrição: a definir
- Provas: a definir
- Situação: PREVISTO
