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quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Concurso SERES-PE Agente Penitenciário 2016 – CESPE é o organizador! Edital em novembro!

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concurso público da Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado de Pernambuco para Agente Penitenciário (Concurso SERES-PE Agente Penitenciário 2016) será divulgado até novembro, conforme informou o órgão pernambucano. Em publicação no Diário Oficial do Estado do dia 13 de agosto de 2016, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), mais conhecido como Cespe/UnB, foi escolhido como organizador oficial do certame (veja abaixo). O edital contará com 200 vagas efetivas.

DERLAM LIMA / APROVADO NA PM - CE 2016 / GABARITO PRELIMINAR !!!

Polícia Civil/MS: concurso aguarda definição de vagas !

Polícia Civil
O concurso público da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul (PC/MS), autorizado em 13 de janeiro pelo governador Reinaldo Azambuja, continua em compasso de espera. De acordo com informações obtidas com a Academia de Polícia da corporação, aSecretaria Estadual de Administração e Desburocratização, que ficará responsável pelo certame, juntamente com a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), ainda trabalha na definição da oferta de vagas para, somente, então, iniciar o processo de escolha da banca organizadora, para posterior confirmação de quando o edital poderá ser publicado.
De qualquer forma, já está certo que a seleção será para os cargos de delegado,investigador e escrivão de polícia judiciária

Último Concurso

Embora os detalhes do concurso ainda dependam de confirmação, os interessados já podem ter uma base, tendo em vista o último concurso da corporação, realizado em 2013, que contou com oportunidades para os cargos de investigador e perito.
Na ocasião, para concorrer foi necessário possuir curso de nível superior em qualquer área, idade de 21 a 45 anos, carteira de habilitação a partir da categoria “B”. As remunerações iniciais foram de R$3.031,80, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Para escrivão foram 47 vagas imediatas e para investigador e 174 para investigadores, distribuídas por diversos municípios.
 A seleção foi composta de sete fases, incluindo prova objetiva, análise de títulos, avaliação psicológica, avaliação médico odontológica, prova de aptidão física, investigação social e curso de formação profissional.
Para escrivão e investigador, a parte objetiva foi composta de 80 questões, sendo 25 de língua portuguesa, 20 de noções de direito, dez de noções de informática e 25 de conhecimentos específicos.      

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Concurso PMTO 2016 tem últimos ajustes em edital com 1.040 vagas para nível médio e superior! Até R$ 9 mil !

Concurso PMTO 2016
Aguardado por milhares de concurseiros/as tocantinenses, o edital do concurso público que será realizado pela Polícia Militar do Tocantins – PM-TO (Concurso PM-TO 2016) passa por ajustes finais para que possa enfim ser divulgado. O órgão concentra esforço também para definir a empresa que ficará à frente da seleção. 
Segundo anúncio do governador Marcelo de Carvalho Miranda, o edital seria conhecido até o fim deste mês. Inicialmente, a previsão era de que o edital fosse divulgado no último dia 25, o que acabou não ocorrendo. A comissão do concurso foi formada em janeiro e, desde então, tem promovido ações para a realização da seleção. Serão oferecidas mil vagas para o Curso de Formação de Soldados (CFSD) e 40 vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO).
No dia 26 de agosto, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, o governador sanciou duas leis que alteram as regras para ingresso na PM, bem como estabelece outras medidas relativas ao concurso público que será realizado. De acordo com a publicação, o QPPM é constituído por Praças da carreira de combatentes, admitidos mediante concurso público para ingresso na Graduação de Aluno-Soldado PM, podendo alcançar a Graduação de Subtenente.
Já o Quadro de Praças Especialistas – QPE será constituído por Praças, admitidas mediante concurso público específico, na área técnica de música, para ingresso na Graduação de Aluno Soldado PM, podendo alcançar a Graduação de Subtenente PM; e o Quadro de Praças de Saúde – QPS fica constituído por Praças, admitidas mediante concurso público específico, na área técnica de enfermagem e de radiologia, e outras especialidades técnicas de saúde, para ingresso na Graduação de Aluno-Soldado PM, podendo alcançar até a Graduação de Subtenente PM.
Agora para se tornar soldado, como já é exigido em diversos outros estados, os candidatos precisam ter Carteira Nacional de Habilitação – CNH, permissão válida para dirigir ou comprovante de aprovação junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, no mínimo na categoria “B”. O acesso inicial aos Quadros de Praças se dá na designação hierárquica de Aluno-Soldado, onde receberá e auxílio financeiro mensal no valor de R$ 800,00 – Acesse aqui as alterações.
A carga horária é diferenciada, dependendo da atividade desempenhada pelo profissional. Segundo a assessoria de imprensa da PM-TO, as atribuições dos soldados, em geral, estão ligadas à execução de atividades planejadas pelo comando da corporação. Já os oficiais atuarão em funções de chefia e direção dos diversos órgãos e atividades que compõe a estrutura organizacional da polícia.
Os candidatos que conquistarem uma das vagas no próximo concurso para a PM-TO, além de um emprego estável e com boa remuneração, terão ótimas oportunidades de qualificação. Segundo a assessoria de imprensa, durante a carreira, são ofertados diversos cursos. Alguns são necessários para ascender na carreira hierárquica e outros ofertados de maneira voluntária, onde o policial militar agrega conhecimento para utilizar na atividade administrativa ou operacional. Mais da metade do atual efetivo já passou por algum desses cursos.
Apesar de o concurso permitir a entrada de mil homens, daqui a dois anos o efetivo será menor que o atual. Isso por que até o ano 2018, ao menos 1.600 policiais devem ir para reserva no Tocantins. O desfalque será de 600 PMs. Para o comandante, há necessidade de novos concursos, com maior quantidade de vagas, para de fato o efetivo aumentar.
O último concurso realizado da PM de Tocantins foi realizado em 2013, organizado pela Consulplan. Naquela seleção, foram ofertadas 300 vagas para soldados, sendo 270 para homens e 30 para mulheres. O requisito era nível médio, escolaridade que deverá ser mantida, com vencimento inicial de R$ 3.057,77, mais auxílio-alimentação. Foi confirmado que os valores para o concurso de 2016 que serão reajustados. Alguns dos outros requisitos eram ter idade mínima de 18 anos e idade máxima de 30 anos, altura mínima de 1,63m, se do sexo masculino, e 1,60m, se do sexo feminino. O concurso foi composto de prova objetiva e discursiva, exame de capacidade física, avaliação psicológica, exames médicos e odontológicos, investigação social e curso de formação.
Segundo o comandante-geral da PM, coronel Glauber de Oliveira Santos, o concurso é necessário há muito tempo e tem por objetivo compor o quadro de efetivos, reforçando, assim, o policiamento do estado. Além disso, suprirá novas carências da instituição devido às próximas aposentadorias, ampliando em aproximadamente 25% o número atual de funcionários públicos. “Estamos satisfeitos porque o concurso da PM está se tornando uma realidade, a comissão trabalha para finalizar as diretrizes da elaboração do edital que em breve será divulgado”, enfatiza o coronel Glauber.
O cargo de Soldado da PM exige apenas ensino médio completo e paga inicial de R$ 4.056,67, após o curso de formação. Quem possui nível superior pode concorrer as vagas de Oficial da PM, que paga inicial de até R$ 9.255,21. 

AGENTE PENITENCIÁRIO SE !!!!

ESTADIA GARANTIDA  !!!!
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Cobrança Indevida, o que fazer?

Cobrana Indevida o que fazer
É recorrente os casos em que consumidores são impedidos de comprar ou efetuar financiamentos por encontrar-se com o nome negativado sem ao menos saber a origem da restrição, situação que causa constrangimento e abalo moral.
Infelizmente tem se tornado comum abusos contra o consumidor, em que operam-se cobranças indevidas com a consequente inscrição nos órgãos de proteção ao crédito SPC/SERASA.
E quando acontece: O que fazer? Como fazer?
Primeiramente, o cidadão poderá procurar os Órgãos de Defesa do Consumidor, os chamados PROCON's e denunciar tais irregularidades, mas também há alternativas judiciais quanto ao tema. Vejamos:
Em nosso Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 42, temos que "nenhum consumidor será exposto a qualquer tipo de constrangimento nem ameaça, além de que o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável."
Da leitura acima citada, significa dizermos que o consumidor que sentir-se lesado na cobrança de uma dívida, considerada indevida, poderá valer-se do instituto do DANO MORAL, e ainda, caso tenha pago pelos serviços gerados erroneamente, terá assegurado o direito a reparação em dobro pelos valores cobrados, a título de DANOS MATERIAIS.
Código de Defesa do Consumidor demonstra claramente a intenção do legislador em coibir tais práticas, evidenciando o caráter reparatório de situações que fogem ao controle do consumidor.
Se você consumidor, passou ou está passando por situação semelhante, procure um profissional especializado ou um órgão de proteção ao consumidor e faça valer seus direitos!

terça-feira, 4 de outubro de 2016

Qual a diferença entre voto nulo e voto branco? Algum dos dois anula eleição?

Qual a diferena entre voto nulo e voto branco Algum dos dois anula eleio
A diferença:
  • Voto nulo: é voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. A exemplo, temos o batido voto "00", ou seja, um candidato inexistente. É normalmente associado a sensação de não se sentir representado por nenhum candidato.
  • Voto em branco: é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum candidato. Pressiona-se a tecla "branco" da urna eletrônica. É normalmente associado a sensação de conformismo, um "tanto faz".

Com relação a anulação das eleições:

A princípio podemos nos confundir com relação ao artigo 224 do Código Eleitoral:
Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.
Porém, devemos tem em mente que anulação de eleições ocorrem apenasquando há vícios, como falsidade, fraude, coação, interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade em desfavor da liberdade do voto, captação de sufrágios vedado por lei, entre outros. Para visualizar melhor, é possível citar a anulação de eleições municipais quando o candidato com mais da metade dos votos válidos tem o registro indeferido ou o mandato cassado.
O que se leva em conta são os votos válidos, onde não se computam os votos brancos e nulos. Devemos levar em conta o artigo 211 do Código Eleitoral e o artigo 77 da Constituição Federal. Ou seja, mesmo que mais de 50% da população vote nulo, o cálculo será feito com a parcela de votos válidos.

Fontes:
CERQUEIRA, Thales Tácito; CERQUEIRA, Camila Albuquerque. Direito Eleitoral Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2012.

CONCURSO DA PM - RN !

OS ALUNOS F M C TERÃO ESTADIA EM NATAL / RN  !!!!
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MARYANE ANDRADE / APROVADA NA PM - CE 2016 / GABARITO PRELIMINAR !!!

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

MAIS UM VENCEDOR / MÁCIO SIQUEIRA PM - AL !!!!!




RELEMBRANDO :

PROFESSOR E ALUNO APROVADO EM QUATRO CONCURSOS ENCONTRAM-SE EM XINGÓ !!!!

PROFESSOR E ALUNO APROVADO EM QUATRO CONCURSOS ENCONTRAM-SE EM XINGÓ !!!!

Concurso TRT/SP: PL que cria 1.827 vagas tem parecer !

TRT
O projeto de lei 8.307/2014, que tramita na Câmara dos Deputados, visando criar 1.827 vagas junto ao  Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2ª), com sede na capital paulista pode demorar um pouco mais para ser aprovado. Acontece que, embora no dia  23 de junho, a proposta tenha recebido parecer favorável da relatora, na Comissão de Finanças e Tributação, deputada Tia Eron (PRB/BA), atestando a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto, no último dia 27 de setembro, a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) emitiu parecer alegando que a lei orçamentária de 2016, embora contemple a criação de vagas, não demonstra dotação orçamentária para novas contratações.
De qualquer forma,  o projeto ainda aguarda parecer final por parte da comissão. A tendência é que sejam aguardadas alterações para que o órgão preveja dotação orçamentária antes da aprovação do projeto para criação das vagas.
Das 1.827 vagas que estão sendo criadas, 611 são para provimento efetivo, por meio de realização de concurso público ou convocação de remanescentes de concursos em validade, e 1.216 para cargos comissionados.
A proposta, que tramita na casa desde 2014, estava parada desde o final de 2015. Na ocasião, a presidência do TRT 2ª, encaminhou documento para a comissão, atestando a necessidade da ampliação do quadro de servidores do órgão. 
De acordo com o documento encaminhado pelo tribunal, no final de 2015, tramitam, no TRT, aproximadamente 1.300.000 processos por ano, o que equivale a 22% da demanda nacional, garantindo ao TRT 2ª o primeiro lugar em quantidade no país. Também demonstra que, para se adequar às normas nacionais, há margem para acrescer ao quadro de pessoal um quantitativo de 2.071 a 2.651 servidores, número que supera o total indicado no projeto.