quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Droga não é questão policial
A questão das drogas, seu uso, a regulamentação de seu comércio, tudo o que é atinente a esse assunto é complexo e polêmico. No Brasil, decidiu-se enfrentar o tema a partir da repressão violenta. Essa visão canhestra foi inspirada na Ideologia da Segurança Nacional, pretexto teórico norte-americano para interferirem mundo afora.
Na América Latina, no período da Guerra Fria, foram fomentadas sanguinárias ditaduras militares. Nossos milicos eram adestrados pelos norte-americanos. Os EUA estavam convencidos de que a maconha era uma arma comunista para corromper a sua juventude. A lógica do combate à maconha era, pois, de guerra.
Nossos policiais militares recebiam treinamento e formatação ideológica do Exército. Comunistas e maconheiros restaram como assunto de segurança nacional. Foi-se a Ditadura, ficaram seus males. Herdamos o modo militar de lidar com a questão das drogas.
“Solução: chamar o Bope. O batismo de fogo aconteceu em 1988. Daí em diante, a principal ação do grupo passou a ser nas favelas, um teatro de operações com espetáculos 24 horas por dia, 7 dias por semana. Seu treinamento é inspirado nas técnicas de combate a guerrilhas que o Exército usou nos conflitos do Araguaia, além das táticas de fuzileiros navais das marinhas brasileira e americana.
Além de não conter o crime e o tráfico, a violência da polícia provocou 3 problemas: a corrida armamentista, tanto de policiais quanto de traficantes; o aumento da corrupção (o bandido, ele vai pagar mais para não morrer); a violência gerou mais violência” (Versignassi, Narloch, Ratier, Superinteressante, nov07).
Veio o discurso da pacificação, mas, “acham que ‘pacificação’ se faz com tanques nas ruas, violência contra moradores, sem políticas sociais ou interesse em ouvir as 130 mil pessoas que vivem em 16 comunidades. O novo comandante das UPPs é mais um coronel egresso do Bope, batalhão que entra nas favelas para levar a morte, não a paz” (Vianna, FSP, 05dez14).
“É duríssimo mudar uma mentalidade entranhada na corporação há mais de dois séculos. Mexer com estruturas e procedimentos antigos leva tempo. Os esforços agora são para fazer uma escola de polícia mais enxuta e moderna, à base de inteligência e tecnologia” (Luiz Fernando Pezão – Weinberg, Prado, Veja, 18fev15).
Ainda que a polícia mude, não acabará o tráfico nem os crimes decorrentes dele. Não vislumbro paz enquanto permanecer a mentalidade de que droga é questão policial. Isso é um demonstrado fracasso. O uso de drogas deve ser descriminalizado e o seu comércio regulamentado. Esse é o mal menor e o começo da solução.
Juízes fora da lei
Na magistratura brasileira (como em todos os lugares do planeta) há juízes de todo tipo (honestos, venais, ladrões, negligentes, aristocratas etc.). Os honestos e trabalhadores são os mais atingidos indiretamente em sua honra diante dos atos e omissões dos juízes pouco ortodoxos (fora da lei). Nesta última categoria há de tudo: juiz que usa carro apreendido para ser leiloado (carro de Eike Batista), que dá “carteirada” e prende a funcionária do trânsito mesmo estando com seu veículo irregular, que prende funcionários de companhia aérea depois de ter perdido o horário do voo, que maliciosa ou negligentemente guarda o processo, sobretudo de réus importantes (deputados, por exemplo), nas gavetas até chegar a prescrição, que afasta de suas funções outro juiz por ser “garantista das garantias constitucionais” (tribunal de São Paulo), que mora em apartamento funcional do Senado em Brasília pagando aluguel simbólico, ou seja, muito abaixo do mercado (esse conúbio entre o Senado presidido por um político processado criminalmente e ministros de tribunais superiores não é uma coisa boa para o País), que recebe imoralmente auxílio moradia mesmo tendo imóvel para morar (recebe um tipo de aluguel por ocupar o seu próprio imóvel), que se declara solidário a réu preso por suspeita de corrupção (caso Gilmar Mendes e o ex-governador de Mato Grosso divulgado pela Época), que é condenado por corrupção por vender sentenças (caso recente em SP e vários outros Estados – mais de 100 juízes já foram punidos pelo CNJ) etc.
O primeiro corregedor-geral do país (ouvidor-geral) também foi um corrupto
Se os corruptos e corruptores, no Brasil, atuam com a mais absoluta sensação de que ficarão para sempre impunes, se a corrupção (entendida como prática criminosa que envolve agentes públicos e privados) aqui ingressou com os primeiros habitantes europeus e se consolidou com a construção do arremedo do “Estado Brasil”, em 1548 (tempo de Tomé de Sousa, Governador-Geral) e se o primeiro ouvidor-geral do Brasil (primeiro corregedor-geral da Justiça), Pero Borges, para ca foi nomeado (em 17/12/1548) pelo rei depois de ter surrupiado grande soma de dinheiro na construção de um aqueduto, em Elvas (no Alemtejo) (veja E. Bueno, em História do Brasil para ocupados, organizado por L. Figueiredo, p. 259), como negar que pertencemos a uma cultura patriarcal e patrimonialista desavergonhada, sem escrúpulos, sem pudor, debochada?
Analisando-se os desmandos e as estrepolias dos juízes corruptos, que vêm da escola de Pero Borges (que aqui se enriqueceu mais ainda), entende-se rapidamente a diferença entre uma cleptocracia (Estado governado por ladrões) e uma democracia cidadã civilizada (como é o caso dos países nórdicos, por exemplo: Suécia, Finlândia, Dinamarca, Noruega e Islândia): basta verificar a eficácia (ou ineficácia) do império da lei, ou seja, o quanto fica impune a corrupção do poder político-econômico-financeiro. Se os ladrões graúdos (agentes políticos, altos funcionários, agentes econômicos e agentes financeiros), que têm como escopo principal ou lateral de vida a Pilhagem do Patrimônio Público, desfrutam de um alto nível de impunidade, estamos inequivocamente diante de uma cleptocracia. E esse é o caso do Brasil.
Mas a negligência ou conivência da Justiça (frente aos poderosos) é um fenômeno isolado ou bastante corriqueiro? É frequente e onde isso ocorre podemos afirmar que estamos diante de uma cleptocracia (que se caracteriza não apenas pela roubalheira geral do patrimônio público, senão também pela impunidade dessa ladroagem). Considerando-se os dados de 2012 temos o seguinte: a Justiça brasileira, nesse ano, condenou 205 pessoas por corrupção, lavagem e improbidade. Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça mostrou ainda que, entre janeiro de 2010 e dezembro de 2011, quase 3 mil processos por esses tipos de crime foram extintos por prescrição. Infográfico feito pelo jornal Gazeta do Povo mostra o seguinte:
A Inconstitucionalidade do Impeachment da presidente Dilma
Diante dos fatos que vieram à tona com as investigações da Operação Lava Jato, surgiram questionamentos sobre o envolvimento da presidente Dilma e a possibilidade de um processo de impeachment contra ela. Com isso, muitas ideias distorcidas sobre esse processo têm sido apresentadas.
Cabe esclarecer primeiramente que nosso regime de governo é o presidencialista. Sendo assim, existem duas formas para derrubar o Presidente da República: através do voto, aguardando uma nova eleição ou pelo processo de Impeachment, ou impedimento, que implica o julgamento do chefe de governo e de Estado por ato ilícito característico de infração político-administrativa ou crime de responsabilidade, previstos no artigo 85 da Constituição e pela Lei nº 1.079/50.
São efeitos imediatos ao decreto da acusação do Presidente da República, ou de Ministro de Estado, a suspensão do exercício das funções do acusado e da metade do subsídio ou do vencimento, até sentença final, mas tal instauração só seria válida se presentes as provas ou indícios suficientes de crime de responsabilidade por ato do presidente, após a devida investigação parlamentar.
Ocorre que até o momento não há provas de que a presidente Dilma estaria envolvida no escândalo da Petrobras, portanto é um equívoco postular o impedimento da presidenta por um mau juízo a respeito de seu governo, por considerá-lo genericamente corrupto ou ineficiente.
Os que defendem a realização do processo de Impeachment afirmam que a teoria do domínio do fato poderia ser utilizada. Essa teoria foi criada por Hans Welzel e desenvolvida pelo jurista alemão Claus Roxin. Com essa teoria entende-se que uma pessoa que tenha autoridade direta e imediata a um agente ou grupo de agentes que pratica ilicitude, em situação ou contexto que tem conhecimento, essa autoridade poderia ser responsabilizada pela infração do mesmo modo que os autores imediatos.
Assim, eles alegam que, por a Dilma Roussef ser a presidente do conselho da Petrobras, ela teria conhecimento sobre os fatos e, portanto, deveria ser responsabilizada. Todavia, segundo o jurista Claus Rouxin, quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem e isto deve ser provado. Ele afirma ainda, que a posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero saber não basta. Essa construção (dever de saber) é do direito anglo-saxão e ele não a considera correta.
Desse modo, embora muitos não concordem com a forma de governo da presidente Dilma, podemos perceber que a teoria do domínio do fato não poderia ser utilizada e tampouco há provas para ser aberto um processo de Impeachment.
Não podemos nos basear em suposições no Direito. Não há fundamentos, nem base para um processo de impeachment contra a presidente. Como disse o jurista Dalmo de Abreu Dalari “O impeachment seria um desastre, seria a porta aberta para a ditadura; ao tirar um presidente eleito com folgada maioria, pelo povo, acaba a Constituição”.
concurso com mais de 300 vagas para nível médio e superior
Uma boa oportunidade para quem está em busca de um emprego público pode ser encontrada no Concurso Público daSecretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas. São 320 vagas para profissionais de nível médio e superior.
Para quem possui o certificado de conclusão de curso de nível Superior, em instituição reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de conselho de classe correspondente à formação profissional, há 20 vagas no cargo de Técnico de Nível Superior. Duas destas oportunidades são destinadas a candidatos portadores de necessidades especiais.
A remuneração paga aos aprovados é composta de R$ 1.285,90, acrescido de R$ 1.478,78 correspondente a gratificação. Os profissionais atuarão em jornadas de 30h semanais.
Mas se você concluiu o ensino médio e possui conhecimento básico em informática, são 300 vagas disponíveis na função de Assistente Operacional. Sendo que 30 são para portadores de necessidades especiais. Neste caso a remuneração é de R$ 771,54, mais R$ 578,65 de gratificação, correspondente a jornadas de 30h semanais de trabalho.
Para participar do concurso, acesse o site da FGV (fgvprojetos.fgv.br), a partir das 14h do dia 19 de fevereiro de 2015 até às 23h59 do dia 12 de março de 2015. Lembrando que as taxas de participação são de R$ 45,00 e R$ 50,00, de acordo com o cargo pretendido.
Todos os inscritos serão selecionados mediante aplicação de Prova Escrita Objetiva, composta por 60 e 70 questões, a ser realizada na data provável de 26 de abril de 2015. Haverá também Avaliação de Títulos.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogados pelo mesmo período a critério da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas.
Mais informações, bem como o conteúdo programático necessário para a realização da prova, podem ser obtidos no edital completo disponível para consulta em nosso site.
terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
REAVISO ( AULA ESPECÍFICA ) !
HOJE DIA 24 / 02 / 2015. HAVERÁ AULA ESPECÍFICA PARA O CONCURSO DA PREFEITURA DE GARANHUNS COM A PROFª. CAMILA TENÓRIO PORTO.
SSP - AM abre concurso com mais de 300 vagas para nível médio e superior
Uma boa oportunidade para quem está em busca de um emprego público pode ser encontrada no Concurso Público daSecretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas. São 320 vagas para profissionais de nível médio e superior.
Para quem possui o certificado de conclusão de curso de nível Superior, em instituição reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de conselho de classe correspondente à formação profissional, há 20 vagas no cargo de Técnico de Nível Superior. Duas destas oportunidades são destinadas a candidatos portadores de necessidades especiais.
A remuneração paga aos aprovados é composta de R$ 1.285,90, acrescido de R$ 1.478,78 correspondente a gratificação. Os profissionais atuarão em jornadas de 30h semanais.
Mas se você concluiu o ensino médio e possui conhecimento básico em informática, são 300 vagas disponíveis na função de Assistente Operacional. Sendo que 30 são para portadores de necessidades especiais. Neste caso a remuneração é de R$ 771,54, mais R$ 578,65 de gratificação, correspondente a jornadas de 30h semanais de trabalho.
Para participar do concurso, acesse o site da FGV (fgvprojetos.fgv.br), a partir das 14h do dia 19 de fevereiro de 2015 até às 23h59 do dia 12 de março de 2015. Lembrando que as taxas de participação são de R$ 45,00 e R$ 50,00, de acordo com o cargo pretendido.
Todos os inscritos serão selecionados mediante aplicação de Prova Escrita Objetiva, composta por 60 e 70 questões, a ser realizada na data provável de 26 de abril de 2015. Haverá também Avaliação de Títulos.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogados pelo mesmo período a critério da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas.
Mais informações, bem como o conteúdo programático necessário para a realização da prova, podem ser obtidos no edital completo disponível para consulta em nosso site.
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Concurso PRF: aval deve sair após votação do orçamento
Com a autorização, por parte do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), do concurso para oDepartamento Penitenciário Nacional (Depen), no dia 19 de fevereiro, cresce a expectativa pela autorização de outros concursos federais, programados para ocorrer ainda em 2015.
Um dos mais almejados é o da Polícia Rodoviária Federal(PRF) que, assim como o do Depen, é voltado para a área de segurança pública e aguarda um parecer do MPOG desde 30 de maio de 2014.
A tendência é de que o processo de autorização dos concursos pendentes, como o da PRF, passe a contar com maior celeridade a partir da votação do orçamento de 2015, o que pode ocorrer já no próximo dia 24, de acordo com informações do gabinete do senador Romero Jucá (PMDB/RR) relator do Orçamento.
O pedido da PRF é para o preenchimento de 1.500 vagas para o cargo de policial rodoviário.
A solicitação atualmente está no Ministério da Justiça, desde 11 de dezembro, quando devolvida pelo MPOG para alguns ajustes antes da autorização.
Para concorrer é necessário possuir curso de nível superior completo em qualquer área de formação e carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A remuneração inicial é de R$ 6.418,25, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Concurso na Câmara de Vereadores terá 50 vagas
A Câmara de Vereadores de Caruaru abrirá, em 2015, concurso público para ampliar o quadro efetivo de servidores. Após 17 anos do primeiro concurso, realizado em 1998, pelo então presidente Leonardo Chaves, a Casa Jornalista José Carlos Florêncio, deverá abrir cerca de 50 vagas.
“Naquela época abrimos 60 vagas e nossa intenção agora é ter pelo menos 50 vagas para os mais variados cargos”, disse Chaves.
Atualmente o Legislativo Municipal conta com um quadro de funcionários com cerca de 300 pessoas, entre assessores para os vereadores e funcionários do administrativo. Com alguns salários chegando ao montante de R$ 7 mil, a abertura do concurso atende a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Das 50 vagas previstas, oito são para nível superior e 42 para nível médio. Entre as áreas que serão contempladas no nível superior destaque para as áreas de Comunicação Social (jornalista), Comunicação Social (relações Públicas), Tecnologia da Informação, Direito, Contabilidade, entre outros. Nesse caso o salário inicial chega a R$ 1, 6 mil e vale-refeição no valor de R$ 300.
Para as vagas de nível médio, o salário inicial é de R$ 1,2 mil, além da ajuda de custo para alimentação também de R$ 300. A previsão é que o edital seja publicado no início de março e as provas sejam realizadas até final de junho.
O concurso será coordenado pela Fundação Getúlio Vargas. As inscrições deverão custar R$ 60 para nível médio e R$ 80 para nível superior.
Com informações do Blog do Wagner Gil
Marinha abre 1.860 vagas para curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais
Homens com idade entre 18 e 21 anos que tenham interesse em ingressar na Marinha do Brasil de forma voluntária, já podem se preparar para o concurso com 1.860 vagas do curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (C-FSD-FN).
Essas oportunidades estão distribuídas entre as turmas I e II/2016, em Unidades, Grupamentos e Batalhão de Operações do Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Rio Grande (RS), Belém (PA), Ladário (MS), Manaus (AM), Natal (RN) e Salvador (BA), com reserva de 372 delas para candidatos negros.
Com duração de 17 semanas, o curso vai ocorrer simultaneamente, no Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves (CIAMPA), Rio de Janeiro (RJ), e no Centro de Instrução e Adestramento de Brasília (CIAB), em Brasília (DF), em regime de internato e dedicação exclusiva. A matrícula deve ocorrer em 1º de agosto de 2016.
Enquanto Recruta Fuzileiro Naval, o profissional receberá R$ 642,00 mensais e, quando aprovado e nomeado Soldado Fuzileiro Naval, terá esse valor inicial corrigido para R$ 1.587,00.
Para participar do concurso é imprescindível ter concluído o ensino fundamental, ter idade entre 18 e 21 anos (referência em 1º de janeiro de 2016) e altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m, dentre outros requisitos, e realizar inscrição de 2 a 30 de março de 2015 pelo site www.mar.mil.br, com taxa de R$ 12,00. Outra opção é comparecer a um dos locais de inscrição indicados no edital.
A prova escrita objetiva, eliminatória e classificatória, prevista para 26 de maio de 2015, às 10h, é composta por duas partes (Português e Matemática), com 25 questões cada.
Além dela, haverá verificação de dados biográficos; inspeção de saúde de 10 de agosto de 2015 a 30 de outubro de 2015; exame psicológico de 3 de agosto de 2015 a 13 de novembro de 2015; teste de suficiência física; e verificação de documentos, todos detalhados no edital de abertura.
Para mais informações, consulte o documento completo disponível em nosso site.
Correios confirmam concurso para este semestre
Anunciado em 2012, o novo concurso destinado ao provimento de diversos cargos no quadro de pessoal dos Correios (Empresa Brasileira de Correios Telégrafos – ECT) segue em fase de planejamento. A boa notícia é que a falta de profissionais deve agilizar o processo.
Na última quinta-feira (12/2), foi noticiado na EPTV Campinas, emissora televisiva afiliada à Rede Globo, que a ECT apresenta uma grande defasagem de pessoal, o que provoca atraso na entrega das correspondências. Fora isso, a reportagem mostrou que devido a esse fato os Correios já estariam preparados para a realização de um processo seletivo.
Nesta semana, a assessoria de comunicação dos Correios confirmou tal informação por meio da seguinte nota: "Os Correios estão realizando levantamento de necessidade de pessoal para a realização de concurso público para contratações por prazo determinado. O edital deverá ser divulgado ainda neste primeiro semestre. Ainda não temos a definição do número de vagas". O único problema é que tal nota mostra que a nova seleção será para caráter temporário, o que os sindicatos pleiteiam para que não ocorram mais.
Defasagem de pessoal
Somente na microrregião de Campinas há mais 2,5 milhões de cartas paradas. Para o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos de Campinas, o órgão necessita de pelo menos 2.000 profissionais na região, sendo 1.400 carteiros.
Os Correios percebem a falta de trabalhadores desde que a Justiça impediu que os contratos dos terceirizados fossem renovados. Uma solução para o problema seria a realização do tão aguardado concurso público.
O superintendente de gestão de pessoas dos Correios, Afonso Oliveira de Almeida, disse que “na reivindicação da regional [de Campinas] o déficit é de 478, nós vamos nos acertar para ver qual é o número correto para poder publicar o edital”.
domingo, 22 de fevereiro de 2015
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