Concurso PGM RJ 2019: divulgado regulamento da seleção.

 

 Fernando Cezar Alves e Camila Diodato | redacao@jcconcursos.com.br
Publicado em 26/08/2019, às 11h17 - Atualizado às 15h18

Mais um passo para o início do concurso PGM RJ (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Acontece que foi publicado, nesta segunda-feira, 26 de agosto, o regulamento geral do certame, que será para o cargo de procurador do município. O edital está próximo de ser publicado e depende apenas da assinatura do contrato com a banca organizadora, que será o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A expectativa é de que novas informações sejam divulgadas nos próximos dias. 

O concurso PGM RJ terá vagas na carreira de procurador municipal. Conforme consta na portaria que escolhe a banca, aparentemente haverá chances apenas para cadastro reserva de pessoal.

Sobre as oportunidades

Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito e, no mínimo, dois anos de atividade que envolva a aplicação de conhecimentos jurídicos.

A remuneração inicial oferecida para quem ocupa a posição corresponde a R$ 26.342,64 por mês.

O documento publicado nesta segunda já determina a taxa de inscrição, que será de R$ 250. 

Concurso PGM RJ: comissão organizadora

A comissão do concurso PGM RJ é presidida pela procuradora Vanice Regina Lírio do Valle, tendo como vice a procuradora Cristina Galvão D Andrea Ferreira. O grupo conta, ainda, os procuradores Maria Marina Viana de Menezes, Ricardo Lopes Limongi e Maria Izabel Vieira de Brito, além da advogada Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcelos. Conta, ainda, como secretária, a auxiliar de procuradoria Joyce Jerônimo Bizerril.

Regulamento do concurso PGM RJ   

De acordo com o regulamento, a seleção contará com provas objetivas, provas escritas, avaliação oral e análise de títulos. 

O conteúdo programático será composto de questões versando sobre direito administrativo, direito processual civil, direito constitucional, direito civil e empresarial, direito financeiro e tributário e direito do trabalho, previdenciário  e processual do trabalho.

Para ser aprovado no exame objetivo será necessário atingir um mínimo de 60 pontos. Na parte dissertativa haverá duas questões de cada disciplina, também com necessidade mínima de 60 pontos. Na parte oral haverá uma avaliação para cada disciplina.

Como títulos serão considerados trabalhos jurídicos do candidato publicados em editoras e revistas jurídicas, o exercício do magistério jurídico superior, aprovação em concurso público para cargo ou emprego privativo de bacharel em direito, com resultado final publicado antes da aplicação das provas orais; exercício da função pública em cargo ou emprego de natureza jurídica; qualquer título ou diploma universitário, exceto em direito; e residência jurídica na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro por, no mínimo, um ano.

Já está definido que a taxa de inscrição custará um valor de R$ 250. Com relação ao prazo de participação, este será revelado após a assinatura do contrato com a banca.   

Concurso PGM RJ: último concurso

O último concurso PGM RJ para procurador ocorreu em 2011, quando foram oferecidas dez vagas. A seleção contou com provas objetivas, provas escritas específicas, avaliação oral e análise de títulos.

Os exames apresentaram questões versando sobre:

• direito administrativo,
• direito processual civil,
• direito constitucional,
• direito civil e empresarial,
• direito financeiro e tributário e
• direito do trabalho, previdenciário e processual do trabalho.