Marisa Monte e Arnaldo Antunes notificaram o prefeito de São Paulo pelo uso indevido de uma canção em vídeo promocional.

Marisa Monte não é muito de entrar em polêmicas. Discreta, durante muito tempo evitou usar a mídia convencional para chamar a atenção. Ultimamente, entretanto, tem usado bastante as redes sociais por ser um espaço muito mais particular, autônomo e isento das interpretações [às vezes equivocadas] de jornalistas e outros interlocutores.

Lá, ela se manifesta sobre diversos temas. Política, as últimas questões sobre liberdade artística e, agora, sobre o uso indevido de uma de suas músicas pelo prefeito de São Paulo, João Dória.

Não é incomum vermos políticos usando e abusando quando o assunto é direito autoral. Usar melodias sem autorização, fazer eventos e não recolher os direitos autorais... No interior, nas pequenas cidades, as práticas são reiteradas. Embora inadmissíveis, eu entendo que nessas localidades a desinformação pode explicar muita coisa. No caso do prefeito de São Paulo, a justificativa não cola.

Abaixo, trago a nota assinada por Marisa e Arnaldo Antunes, autores da música que foi objeto de uso inapropriado pelo prefeito e integrantes do grupo Tribalistas.

O vídeo foi retirado do ar depois que a nota foi veiculada.

Que sirva de lição para outros que tentem passar por cima dos direitos autorais.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

No dia 21 de agosto, fomos surpreendidos por um vídeo publicado pelo atual prefeito de São Paulo, João Dória Jr., em suas redes sociais, divulgando a inauguração de obra da Prefeitura no Parque do Ibirapuera.

O vídeo em questão, com mais de 100 mil visualizações e diversos compartilhamentos, faz uso não autorizado da canção “Ainda Bem”, de nossa autoria (em gravação com interpretação de Marisa), como música de fundo, visando promover as atividades do prefeito, suas parcerias institucionais e comerciais, inclusive citando nominalmente uma marca de artigos esportivos.

Notificamos o prefeito, em conjunto com nossas editoras (SonyATV e Universal Music Publishing), sobre o uso ilegal de nossa obra, solicitando a retirada imediata do conteúdo de circulação e o esclarecimento ao público de que a canção havia sido usada sem nosso consentimento.

Apenas 2 meses depois, recebemos uma resposta assinada por João Dória Jr., argumentando que a música no vídeo havia sido captada de forma espontânea no ambiente das gravações, justificativa esta que, ainda que fosse verdadeira, não encontra qualquer abrigo na Lei de Direitos Autorais.

O vídeo é claramente uma peça audiovisual de propaganda política, produzida, editada e finalizada, com o evidente objetivo de autopromoção. A música é mantida como trilha sonora do vídeo, sincronizada continuamente por mais de 40 segundos ao fundo de imagens sequencialmente editadas.

Na tentativa de informar o prefeito sobre as regras de utilização de autorias e fonogramas em obras audiovisuais, enviamos uma nova notificação elucidando tecnicamente a impropriedade de seus argumentos.

A despeito de nosso pedido, não houve nenhuma iniciativa de João Dória Jr. ou de sua equipe para retirada do conteúdo do ar. Tivemos que solicitar sua remoção diretamente às redes sociais. Fomos atendidos pelo Facebook e Instagram, mas o vídeo ainda pode ser acessado no canal oficial do prefeito no Twitter (https://twitter.com/jdoriajr/status/899286098244927489) e no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=SVh6Ajn8qTw), atestando o seu descaso com os criadores, em uma atitude consciente e deliberada de perpetuação da infração.

Nos sentimos ultrajados e lesados em nosso direito patrimonial e moral, uma vez que, além de não termos sido sequer consultados, nunca permitimos o uso de nenhuma de nossas canções para fins políticos. Queremos deixar claro que a nossa motivação jamais foi financeira, e sim educativa. Enquanto autores e artistas, esperamos respeito à Lei de Direitos Autorais.

Fomos extremamente pacientes e cuidadosos na condução da questão. Sugerimos, inclusive, como forma de solução amigável que, num gesto de boa vontade, respeito e reparação simbólica à classe dos autores, fosse efetuada uma doação à Sociedade Viva Cazuza, que cuida de crianças portadoras de HIV na cidade do Rio de Janeiro e se sustenta de direitos autorais do autor e artista Cazuza.

O fato é que nenhuma das nossas sugestões de solução foi atendida e, por este motivo, redigimos este comunicado para esclarecer ao nosso público que não concordamos com essa postura desrespeitosa e também para reafirmar a importância do cumprimento da legislação de direito autoral, principalmente por aqueles que, como autoridades e gestores públicos, independentemente do seu viés político, deveriam ser os primeiros a dar exemplo na sua aplicação.

São Paulo, 29 de novembro de 2017,

Marisa Monte e Arnaldo Antunes