Com 252 mil novos Habeas Corpus em cinco anos, STJ beira o colapso e Ministro desabafa!

Pouco militei na área penal desde a minha formação. No entanto, como advogada, tenho a preocupação de acompanhar as mudanças e tendências de todas as áreas, pois quando, eventualmente questionada por algum cliente ou parente, não fica bem, não poder demonstrar um mínimo de conhecimento técnico e atual acerca de determinado tema vinculado ao Direito.

Lendo uma matéria no portal Consultor Jurídico, o título do texto de autoria do jornalista Brenno Grillo logo me chamou a atenção: - Tenho dó da meninada que vai pro Judiciário achando que vai ser herói, diz ministro.

A matéria, que considero de conteúdo excelente, trata da enxurrada de HCs que adentram ao STJ anualmente.

Para que você possa ter uma ideia, o ministro afirmou que o STJ julgou 267 mil HCs e recebeu mais 252 mil novos HCs em meros 5 anos.

Está ficando invencível!

Sob a ótica do Ministro Sebastião Reis Júnior, integrante da 3ª Seção do STJ, que julga apenas matéria penal, a autoridade da Suprema Corte, não poupou a língua em reunião na Associação de Advogados de São Paulo (Aasp), fazendo revelações interessantes, mas reais. Uma das primeiras orientações foi a de só usar o judiciário quando realmente for necessário.

Na reportagem, o Ministro assegura que há, neste instante, temas mais importantes que carecem serem tratados; todavia os olhos e interesses estão focados noutros temas, como, por exemplo: a remuneração dos magistrados ou a polêmica cobrança de bagagem aérea.

Sabe mais? Acredito que neste ponto o Ministro está correto!

E quem reclama de excesso de demandas não é apenas o ministro Sebastião Reis Júnior, mas o Ministro Luiz Fux também já disse certa feita que o brasileiro adora litigar e fez, naquela ocasião, um comparativo com os EUA.

O Judiciário brasileiro está no limite, beirando o colapso! Há déficit de serventuários, de magistrados, de investimento.

Os processos andam lentamente, o brasileiro é condicionado a litigar, litigar, litigar... e, conforme relato da autoridade do STJ, os HCs que chegam à Suprema Corte, trazem em seu bojo, casos de potes de cremes que não chegam a R$ 12 reais, outros HCs tratam de roubo de botijão de gás (aqui em Pernambuco custa R$ 65). Isto sim, de fato, é preocupante.

O Ministro do STJ, Sebastiao Reis Júnior, diz, na bucha:

“Tenho dó dessa meninada que vai entrar no judiciário pensando que vai julgar ‘lava jato’, que vai ser herói, que vai julgar senador”.

E prosseguiu:

O que espera a meninada, é uma montanha de processos que não deveriam estar no Judiciário e, na área criminal, Habeas Corpus. Milhares deles.

O trecho que considerei mais curioso na reportagem, foi este, quando a autoridade declara problemas nos Tribunais de SP e PE no quesito HC:

Segundo ele, a maioria dos HCs paulistas que chegam ao STJ reclama de descumprimento frontal a jurisprudência pacífica da corte. Especialmente casos ordens de prisão sem fundamentação. Mas também falou de Pernambuco: de lá chegam HCs por excesso de prazo, porque o Judiciário manda prender e demora anos para fazer o júri. “Júri em Pernambuco não funciona, não adianta, eles não julgam.”

Com referência ao Estado em que faço parte, qual seja, Pernambuco, aqui na terra do Alceu Valença, a violência impera, infelizmente. Há acentuado crescimento da criminalidade, e causou-me enorme estranheza e surpresa saber deste ‘detalhe’ dos HCs propagado pelo Ministro.

Deus nos socorra!

Ops, é melhor assim: Deus socorra os clientes dos advogados que militam na seara penal!

Custa nada torcer por dias melhores, pois é bom, é altamente salutar e ainda tem o ‘poder sobrenatural’ de isentar de arritmia cardíaca pós-ciência de assuntos desta envergadura.