Depen contrata pelo regime estatutário
Do total de vagas oferecidas, 294 serão para o cargo de agente de execução penal, que exige o nível médio completo. Para concorrer, também é preciso ter carteira de habilitação, na categoria B ou superior. A carreira oferece uma remuneração inicial de R$6.030,23.
As outras 15 oportunidades são para a função de especialista federal, cujo requisito é o nível superior. Para esses profissionais, o salário no início de carreira é de R$5.865,70.
Em ambos os casos, as remunerações são compostas pelo vencimento básico, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) e o auxílio-alimentação, no valor de R$458.
O Depen contrata pelo regime estatutário, que garante estabilidade empregatícia aos servidores. Ainda não foram confirmadas as lotações onde os aprovados no concurso serão alocados.
O Departamento Penitenciário Nacional conta, atualmente, com cinco penitenciárias federais, localizadas em:
- Campo Grande, no Mato Grosso do Sul;
- Catanduvas, no Paraná;
- Mossoró, no Rio Grande do Norte;
- Brasília, no Distrito Federal; e
- Porto Velho, em Rondônia.
Concurso Depen tem contrato assinado com Cebraspe. Edital em breve
(Foto: Divulgação)
Concurso Depen será realizado em duas fases
Outra informação, também já confirmada pelo departamento, é referente à primeira fase de seleção.
Os candidatos deverão ser avaliados por meio de provas objetiva e discursiva, além de um exame de aptidão física e avaliação médica.
Os aprovados em todas essas etapas serão convocados para uma segunda fase de seleção, que consistirá em um curso de formação.
Quem quer sair à frente na preparação pode usar como referência o edital anterior. O último concurso Depen foi realizado em 2015 e teve como organizador o Cebraspe, mesma banca da seleção deste ano.
Em 2015, a prova objetiva do concurso Depen foi composta por 120 questões. Os itens abordavam disciplinas de Conhecimentos Básicos (50), Complementares (30) e Específicos (40). A prova de Conhecimentos Básicos foi composta por conteúdos de:
- Língua Portuguesa;
- Atualidades;
- Noções de Ética no Serviço Público; e
- Noções de Direitos Humanos e Participação Social.
Os aprovados na prova objetiva foram classificados para a etapa de aptidão física. Na época, foram exigidas as seguintes atividades:
- Testes de barra fixa (teste masculino);
- Teste estático de barra fixa (teste feminino);
- Impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para o cargo de agente penitenciário;
- Teste de corrida de 12 minutos, para técnicos e especialistas.
Departamento tem bom histórico de aproveitamento de aprovados
O Depen totaliza 313 cargos vagos atualmente. Desses, 295 são para a função de agente federal de execução penal (agente penitenciário) e 18 para o cargo de especialista federal em assistência a execução penal.
A expectativa é que todo esse déficit seja suprido com a realização do novo concurso. Isso porque independentemente da oferta de vagas imediatas, o departamento costuma fazer um bom aproveitamento de seu cadastro de reserva.
Em 2015, por exemplo, o concurso Depen ofereceu 258 vagas imediatas. Todas elas foram preenchidas e mais de128 aprovados no cadastro de reserva foram chamados. No total, foram 386 contratações.
Em 2017, foi feita mais a convocação para um segundo curso de formação, que capacitou 155 novos profissionais. No início de 2019, o presidente Jair Bolsonaro, autorizou a convocação de mais 140 profissionais.
Desse total, 134 servidores foram nomeados, em maio do mesmo ano. Os novos servidores foram lotados nas penitenciárias federais de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO).
