terça-feira, 17 de março de 2020
Coronavírus: saiba como está a situação dos serviços públicos em São Paulo.
FERNANDO CEZAR ALVES | FERNANDO@JCCONCURSOS.COM.BR
PUBLICADO EM 17/03/2020, ÀS 11H35 - ATUALIZADO ÀS 14H51
PUBLICADO EM 17/03/2020, ÀS 11H35 - ATUALIZADO ÀS 14H51
Quem pretende ingressar no funcionalismo público, por meio de concursos públicos, assim como toda a população, deve atentar para as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) no sentido de adotar medidas pessoais que favoreçam a contenção do Coronavírus. Além de evitar aglomerações e, se possível, se manter em casa, a recomendação é privilegiar ações que possam ser feitas online e reforçar cuidados pessoais de higiene.
Neste sentido, os governos de todo mundo estão adotando medidas para fortalecer o combate à pandemia, inclusive restringindo atividades que possam ser adiadas, também com a finalidade de preservar a saúde dos servidores.
Em São Paulo, vários órgão já contam com decisões importantes neste sentido. Na área da Educação, escolas públicas e particulares já estão sendo fechadas desde a última segunda-feira, 16 de março. Também estão suspensas as aulas na Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Na área da saúde estão suspensas as férias de profissionais até 15 de maio. As licenças profissionais estão suspensas por 60 dias. Na capital há previsão de aumento da quantidade de unidades básicas de saúde e aumento de mil leitos de UTI.
Na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o atendimento presencial está restrito somente aos casos mais urgentes, que impliquem risco de perecimento de direitos. Tais casos podem ser consultados no site do órgão, onde também poderão ser consultadas informações gerais sobre os processos.
Nô âmbito da justiça do trabalho, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2 região , funcionários com mais de 60 anos já estão afastados para que trabalhem de suas residências, funcionários que estiveram em países bastante afetados estão sendo afastados por duas semanas e a recomendação geral é para que os interessados procurem informações por telefone ou pela internet, no site do órgão.
O Tribunal de Justiça de São Paulo também está afastando do trabalho presencial servidores com mais de 60 anos ou que estiveram em países com grande índice de infecções. O órgão estima de 3 a 4 mil servidores afastados, o que não inclui juízes e desembargadores.
Já a Polícia Federal trabalha em regime especial para atendimento de estrangeiros que buscam regularização na sede de sua superintendência no estado. Estão afetados os serviços de registro de imigrantes, autorização para residência de estrangeiros e solicitações relacionadas à carteira de registro migratório
Na Câmara Municipal de São Paulo, o acesso está restrito apenas a vereadores, servidores e fornecedores.
Eventos culturais, como um todo, estão sendo suspensos, cancelados ou adiados, tanto no Teatro Municipal de São Paulo, nas diversas unidades do Sesc, Praça das Artes, Centro Cultural São Paulo e Masp.
Concurso da Prefeitura de Eusébio CE reúne 352 vagas.
Encontram-se abertas as inscrições dos dois editais do concurso da Prefeitura de Eusébio, no Estado do Ceará (CE). Oferta é de 352 vagas, sendo 153 imediatas e 199 para formação de cadastro reserva (CR).
Candidatos que têm o ensino fundamental completo podem disputar as funções de recepcionista (3 vagas + 4 CR), serviços gerais (6 + 8 CR), porteiro (3 + 2 CR), vigia (4 + 3 CR) e gari (8 + 4 CR). O salário inicial é de R$ 1.045.
Quem tem o ensino médio e/ou curso técnico está apto às carreiras de policial municipal (100 + 150 CR), fiscal auxiliar ambiental e controle urbano (1 + 2 CR), agente administrativo (4 + 4 CR), motorista (4 + 6 CR) e eletricista (1 + 1 CR). Os vencimentos oscilam entre R$ 1.045 e R$ 1.287,33.
Nível superior é requisito para os cargos de engenheiro ambiental (1 + 1 CR), geólogo (1 + 1 CR), geógrafo (1 + 1 CR), fiscal ambiental e controle urbano (1 + 1 CR), procurador autárquico (1 + 1 CR), arquiteto (2 + 1 CR), engenheiro civil (1 + 1 CR), engenheiro químico (1 + 1 CR), cientista ambiental (1 + 1 CR), biólogo (1 + 1 CR), topógrafo (1), auditor de controle interno (3 + 2 CR), auditor fiscal de tributos (3 + 2 CR) e analista de sistemas (1 + 1 CR). As remunerações variam de R$ 1.849,85 a R$ 4.500.
Como se inscrever no concurso da Prefeitura de Eusébio
As inscrições serão recebidas até o dia 10 de abril de 2020, exclusivamente pela internet, através do site da banca organizadora do processo de seleção, que é www.consulpam.com.br.
Após concluir o cadastro, o candidato deverá imprimir o boleto bancário referente a taxa de participação, que varia de R$ 50 a R$ 160, e efetuar o seu pagamento até a data limite do prazo, observado o horário de funcionamento do banco.
Concurso da Prefeitura de Eusébio: prova
Todos os inscritos no concurso da Prefeitura de Eusébio serão avaliados por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Ela será composta por questões de múltipla escolha que versarão sobre língua portuguesa, conhecimentos matemáticos, direito administrativo e constitucional, noções de informática e/ou conhecimentos específicos.
O exame será aplicado nos dias 9 e 10 de maio para os cargos constantes no edital nº 001/2020 e no dia 17 de maio para o emprego do edital nº 002/2020, em locais e horários a serem comunicados em momento oportuno.
+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso da Prefeitura de Eusébio.
Sobre Prefeitura Eusébio
O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.
Resumo do Concurso Prefeitura Eusébio (CE) 2020
Vagas: 352
Taxa de inscrição: De R$ 50,00 Até R$ 160,00
Faixa de salário: De R$ 1045,00 Até R$ 4500,00
Organizadora: Consulpam
Estados com Vagas: CE
Cidades: Eusébio - CE
segunda-feira, 16 de março de 2020
Concurso Aracaju SE: banca definida para auditor fiscal.
Um novo concurso Prefeitura de Aracaju SE para o cargo de auditor fiscal de tributos deve ocorrer em breve. A seleção já conta, inclusive, com banca escolhida e, de acordo com informações divulgadas pela administração municipal, será o Cebraspe. A oferta será de 20 vagas e para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em qualquer área ou em áreas específicas, o que deverá ser confirmado com a publicação do edital. A seleção também deve servir para formar cadastro reserva de pessoal. A remuneração inicial ainda será anunciada
“A Cebraspe é uma empresa conceituada, que já realizou diversos concursos de grande porte em todo o Brasil, o que nos dá a tranquilidade de que o certame transcorrerá com toda seriedade e normalidade exigidas para a ocasião”, afirma o secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos. Segundo ele a comissão formada continuará supervisionando, acompanhando e fiscalizando os trabalhos até a fase final. “A administração tributária precisa estar preparada para a incorporação de novas tecnologias nos processos de trabalho de auditoria fiscal. Além disso, há um processo de reforma tributária que está em curso e que poderá alterar as competências tributárias e os tributos administrados pelo município”, complementa
Resumo do Concurso Prefeitura Aracaju SE
Vagas: 20
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Auditor Fiscal
Áreas de Atuação: Fiscal
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário:
Estados com Vagas: SE
Cidades: Aracaju - SE
Concurso de São Lourenço da Mata PE anuncia 942 vagas.
Saiu o edital do concurso de São Lourenço da Mata, no Estado de Pernambuco (PE). A seleção visa ao provimento de 942 vagas do quadro de temporários das Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação.
Ensino fundamental habilita nas funções de auxiliar de serviços de manutenção (8 vagas), cozinheira (3), motorista (10), merendeira (90), serviços gerais (14), auxiliar de serviços gerais (105), vigia (130), vigia diarista (6) e vigia plantonista (10).
Para ensino médio, as chances são para os cargos de supervisor de cadastro único (1), auxiliar administrativo (125), auxiliar de disciplina (18), auxiliar de transporte escolar (15), auxiliar de contabilidade (1), cuidador (12), educador social (5) e entrevistador (10).
Nível superior é requisito para os postos de consultor jurídico (1), assistente social (11), supervisor técnico (1), coordenador (3), nutricionista (2), pedagogo (2), psicólogo (6), psicólogo educacional (2), educador físico (1), contador (1) e professores (349).
De acordo com o edital do concurso de São Lourenço da Mata, os salários iniciais oferecidos partem de R$ 1.045 e chegam a R$ 2.800.
Como se inscrever no concurso de São Lourenço da Mata
As inscrições serão recebidas entre os dias 16 de março e 20 de abril de 2020, exclusivamente pela internet, através do site da banca organizadora do processo de seleção, que é www.institutodarwin.org.
Após concluir o cadastro, o candidato deverá imprimir o boleto bancário referente a taxa de participação, que varia de R$ 34 a R$ 45, e efetuar o seu pagamento até a data limite do prazo, observado o horário de funcionamento do banco.
Concurso de São Lourenço da Mata: prova
Todos os inscritos no concurso de São Lourenço da Mata serão avaliados por meio de análise da experiência profissional e de títulos, de caráter eliminatória e classificatória. O resultado preliminar será divulgado no dia 7 de maio de 2020.
Sobre Prefeitura São Lourenço da Mata
O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.
Resumo do Concurso Prefeitura São Lourenço da Mata (PE) 2020
Vagas: 942
Taxa de inscrição: De R$ 34,00 Até R$ 45,00
Faixa de salário: De R$ 1045,00 Até R$ 2800,00
Organizadora: Instituto Darwin
Estados com Vagas: PE
Cidades: São Lourenço da Mata - PE
domingo, 15 de março de 2020
Exclusivo! Concurso PM SP: edital para 2.700 vagas deve sair até abril.
Boa notícia para quem pretende participar do aguardado concurso PM SP (Polícia Militar do Estado de São Paulo), autorizado em 25 de janeiro. Acontece que, de acordo com as últimas informações obtidas pela reportagem do JC Concursos, diretamente com a comissão organizadora do certame, o primeiro edital, para o preenchimento de nada menos do que 2.700 vagas de soldado, está previsto para ser divulgado até abril. Explicam que a data precisa ainda não está fechada, pois ainda existem alguns detalhes pendentes, no que diz respeito ao processo de assinatura do contrato com a banca, que será a Fundação Vunesp, mas que a corporação tem pressa em publicar o documento o quanto antes, o que deve ocorrer assim que a documentação com a empresa estiver acertada. Novas informações devem ser confirmadas em breve.
A corporação conta com nada menos do que 5.605 vagas autorizadas, sendo 5.400 para soldados, 130 para alunos oficiais da PM de Barro Branco e 75 tenentes na área de saúde.As oportunidades são para quem possui níveis médio e superior, com remunerações iniciais de até R$ 7.005,89.
Este primeiro edital, para 2.700 soldados, conta com previsão de nomeação dos aprovados em maio de 2021. Já o segundo certame para soldados, com publicação do edital prevista para o segundo semestre, tem previsão de nomeações para novembro de 2021.
Para concorrer ao cargo é necessário possuir ensino médio, idade de 17 a 30 anos e altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres. Os interessados também devem possuir carteira de habilitação nas categorias "B" a "E". A remuneração inicial é de R$ 3.266,30, considerando o salário básico de R$ 2.674,66 e o adicional de insalubridade de R$ 691,64
Para ingresso de aluno oficial da PM de Barro Branco, as 130 vagas autorizadas estão prevista para ingresso no curso em janeiro de 2021. Os interessados devem possuir ensino médio, idade de 17 a 30 anos e altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres. O inicial é de R$ 3.216.10, considerado o inicial de R$ 2.524,46 e o adicional de R$ 691,64. Além disso, durante o curso, com o adicional, as remunerações devem passar, respectivamente, para R$ 3.460,38, R$ 3.796,22 e R$ 4.097,30
Por fim, para oficiais, carreira com exigência de formação superior nas respectivas formações, das 75 vagas para tenentes na área de saúde, 41 são para tenente médico, com previsão de posse em dezembro de 2020, 26 para tenente dentista, com previsão de posse em dezembro de 2021, 2 de tenente veterinário, com posse em dezembro de 2021 e 6 para tenente farmacêutico, com previsão de posse em dezembro de 2021. Para a carreira de 2 tenente, o inicial é de R$ 7.005,90, incluindo salário de R$ 6.314,26 e o adicional de R$ 691,64.
A comissão é presidida pela coronel Monica Puliti Dias Ferreira, tendo como suplente o tenente coronel Décio dos Santos Gomes. Como vice-presidente foi nomeado o major Alan Fernandes, tendo como suplente a major Adriana Nunes Nogueira. Na coordenação técnica, o capitão O Brien Pineda Teixeira, tendo como suplente o primeiro tenente Bruno Scalco dos Santos Concurso PM SP: saiba como são as provas de soldado
No concurso PM SP para o cargo de soldado, no último concurso, realizado no segundo semestre de 2019, nas provas objetivas foram cobradas 60 questões, sendo 20 de língua portuguesa e interpretação de textos, 14 de matemática, 14 de conhecimentos gerais, 6 de noções básicas de informática e 6 de noções de administração pública. No mesmo dia, os participantes foram submetidos a uma redação.
Posteriormente, o concurso PM SP para soldado conta, ainda, com exames de aptidão física, exames de saúde, exames psicológicos, avaliação da conduta social, reputação e idoneidade e análise de documentos.
sexta-feira, 13 de março de 2020
Coronavírus: Maia põe Reforma Administrativa em segundo plano.
Victor Gammaro
13/03/2020, às 11:28
O coronavírus deve atrasar a tramitação da Reforma Administrativa no Brasil. Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, coloca a crise econômica causada pelo surto como pauta principal dos próximos 45 dias.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Maia criticou Paulo Guedes, que, de acordo com o deputado, não apresentou “quase nada” para ajudar no combate ao coronavírus. Na opinião do político, o ministro da Economia negligencia a situação.
As propostas econômicas em andamento no Congresso, listadas por Paulo Guedes em ofício enviado aos parlamentares em 10 de março, segundo Maia, não resolvem a turbulência que os próximos meses devem trazer.
Reforma Administrativa
Para o deputado do DEM, a reforma não é uma solução no momento de instabilidade. “O atraso me incomodava até 15 dias atrás”, esclarece.
Ele também afirmou que prefere acreditar que Guedes pensou em transferir toda a responsabilidade da solução dos problemas causados pelo coronavírus aos deputados. A atitude, na visão do deputado, é “medíocre”.
“Não posso acreditar que um homem de 70 anos, com a experiência dele, tenha mandado isso com essa intenção. A crise é tão grande que a gente não tem direito de imaginar que o ministro da Economia de uma das maiores economias do mundo possa ter pensado de forma tão medíocre”, opina.
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, as reformas de médio e longo prazo não vão solucionar os problemas que serão causados pelo coronavírus.
Concursos 2020 e coronavírus
Mesmo com algumas provas adiadas e órgãos tomando medidas de prevenção, o ano de 2020 ainda reserva editais relevantes pelo país.
Concurso PC PE: órgão discute interesse da categoria.
Maurício Miranda Sá
13/03/2020, às 07:55
No último dia 10 de março (2020), o Diário Oficial de Pernambuco tornou pública notícia de encontro realizado entre membros da Polícia Civil e da Secretaria de Administração do Estado (SAD), visando a discutir diversos assuntos, dentre eles, o concurso PC PE.
O chefe da Polícia Civil do estado de Pernambuco, Joselito Kehrle do Amaral, esteve reunido com a secretária de Administração da SAD, Marília Raquel Simões Lins, o secretário executivo da SAD, Adailton Feitosa Filho, e o diretor de Recursos Humanos da PC PE, Benedito Anastácio.
Pauta sugere realização de novo concurso PC PE
Objetivando apresentar pautas com questões de interesse da categoria, Kehrle do Amaral abordou diversos temas, os quais listamos abaixo:
- elaboração e aprovação da Lei Orgânica da Polícia Civil;
- alteração da Lei Complementar nº 346/2017 (que trata da carreira de delegado da PC PE);
- redução do valor da alíquota do desconto previdenciário para policiais civis;
- alteração da Lei nº 15.025/13 (que trata sobre indenização por invalidez ou morte de policiais em serviço);
- gratificações dos policiais civis das unidades policiais recém-criadas;
- contratos dos designados (policiais aposentados);
- criação de Policlínica e Escola para policiais civis e familiares;
- edital para novo concurso PC PE para o provimento dos cargos de escrivães, agentes, peritos e auxiliares de legistas;
- alteração da Lei complementar nº 280/2014 (que trata do início do processo de desenvolvimento na carreira na PC PE), objetivando corrigir distorções nas progressões dos agentes, escrivães, auxiliares de legistas e peritos, também de peritos papiloscopistas.
Além do debate sobre os temas listados acima, foi sugerida a criação de um Grupo de Trabalho permanente com componentes da PC PE, Secretaria de Administração do Estado (SAD), Defesa Social, Fazenda e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Último concurso PC PE
O último concurso PC PE, organizado pela banca Cebraspe/ Cespe, tve provas realizadas em 2016 e oportunizou vagas para os seguintes cargos:
- Delegado de Polícia Civil;
- Agente de Polícia Civil;
- Escrivão de Polícia Civil.
Concurso PC RN: publicada autorização para 301 vagas. Edital pode sair em abril.
FERNANDO CEZAR ALVES | FERNANDO@JCCONCURSOS.COM.BR
PUBLICADO EM 12/03/2020, ÀS 11H00 - ATUALIZADO ÀS 14H29
PUBLICADO EM 12/03/2020, ÀS 11H00 - ATUALIZADO ÀS 14H29
Agora é oficial. A autorização do aguardado concurso PC RN (Polícia Civil do Rio Grande do Norte) foi publicada em diário oficial nesta quinta-feira, 12 de março. De acordo com o documento, a oferta será de 301 vagas, quantitativo um pouco inferior ao inicialmente previsto, que era de 403 postos. Ainda segundo o documento, o prazo para publicação do edital é de 180 dias, ou seja, até 12 de setembro. Porém, a governadora Fátima Bezerra já havia confirmado a intenção de liberar o edital ainda em abril. Novas informações devem ser confirmadas em breve.
Das 301 vagas que serão oferecidas, 41 serão para o cargo de delegado de polícia, 26 para escrivão e 234 para agente.
Em 17 de janeiro, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP RN) chegou a divulgar uma recomendação para que o órgão adote, para a escolha da banca " entre a licitação na modalidade concorrência tipo melhor técnica ou técnica e preço e a dispensa de licitação, preferencialmente por esta última, dada a sua maior agilidade".
A delegada-geral da corporação, Ana Cláudia Saraiva Gomes, também já havia anunciado que a intenção é iniciar o curso de formação em agosto, para que os aprovados possam ser convocados no início de 2021.
Segundo ela, embora o quadro de pessoal do órgão seja de 5 mil servidores, conta atualmente com apenas 1.360. Desta forma, a expectativa é de que diversas outras vagas sejam preenchidas durante o prazo de validade da seleção.
Para os três cargos é necessário possuir formação de nível superior. Para escrivão e agente é necessário possuir formação em qualquer área e para delegado, formados em direito. A remuneração inicial do delegado chega a R$ 15.288, já considerando benefícios. Para os outros dois cargos, a remuneração inicial é de R$ 3.755, todos com jornada de 40 horas semanais.
A comissão do concurso é presida por José Ediran Magalhães Teixeira, tendo Maria das Graças de Araújo como suplente, e composta pelos seguintes integrantes: Maria das Graças de Araújo; Tereza Cristina Moraes dos Reis; Luis Renato Nogueira da Rocha; Rosette Vieira de Menezes Mora; Gilvan Lira Marinho; Adson Kleper Monteiro Maia; Herlanio Pereira Cruz; Karla Viviane de Sousa Rêgo; Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha Leite; Edilza Faustino de Lima; e Carolina de Souza Campos Moura.
Concurso PC RN: veja recomendação do MP RN
RECOMENDAÇÃO Nº 0003/2020/70ªPmJ
O 70º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATAL, no uso das atribuições concernentes ao acompanhamento da compatibilidade, adequação e regularidade dos quadros de pessoal das instituições de segurança pública, inclusive quanto ao recrutamento (artigo 1º, inciso LXX, da Resolução n.º 012/2009-CPJ, com a redação dada pela Resolução n.º 013/2014-CPJ),
Considerando que o efetivo atual da Polícia Civil é de 1.371 policiais (162 Delegados, 185, Escrivães e 1.024 Agentes), o que representa 26,6% dos 5.150 cargos previstos em lei (350 Delegados, 800 Escrivães e 4.000 Agentes); Considerando que há ainda 130 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária, dos quais 13 estão próximos da aposentadoria compulsória por idade;
Considerando que a abertura do processo administrativo para a realização do concurso público para a reposição de vagas de Delegado, Agente e Escrivão de Polícia Civil ocorreu há mais de quatro anos e seis meses, através do Memorando n.º 005/2015-SPC, de 19 de maio de 2015.
Considerando que o processo tramitou inicialmente em autos físicos (Processo n.º 98365/2015) e depois virtuais (Processo n.º 00110012.001215/2018-44), seguindo até a escolha, mediante dispensa de licitação, de instituição que seria contratada para a
prestação de serviços técnico-especializados na organização e execução do certame; Considerando que a referida contratação não foi realizada e o processo acabou sendo abandonado, abrindo-se outros dois, um para o concurso (Processo n.º
11910249.000007/2020-05) e o outro para a contratação dos serviços técnico-especializados na organização e execução do certame (Processo n.º 11910249.000007/2020-20);
Considerando que, em hipótese semelhante, referente ao concurso público para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Processo n.º 03910002.002063/2019-70), a Secretaria Estadual de Administração cogitou a realização de procedimento licitatório na modalidade pregão para a contratação de empresa para a prestação de serviços técnico-especializados na organização e execução de duas etapas do certame;
Considerando que, porém, a organização de concurso público, sobretudo no tocante à elaboração e correção das provas, como também à estrutura e aos procedimentos necessários à segurança e confiabilidade do certame, é considerada uma atividade de
natureza predominantemente intelectual, o que afasta a viabilidade da realização de pregão, modalidade licitatória voltada à contratação de bens e serviços comuns (artigo 1º da Lei n.º 10.520/2002);
Considerando que a contratação em foco pode se dar mediante (i) licitação, na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica ou técnica e preço (artigos 23, II, "c" e 46 da Lei n.º 8.666/1993) ou (ii) dispensa de licitação (artigo 24, XIII, da Lei n.º
8.666/1993);
Considerando que a concorrência é o mais amplo e demorado dos procedimentos licitatórios, tendo-se a expectativa, no caso concreto, de sua conclusão em não menos de 120 dias, aí já considerada a dificuldade de elaboração do edital, que seria inédito no Poder Executivo Estadual para tal objeto, e o prazo mínimo de 45 dias para o recebimento das propostas (artigo 21, § 2º, "b", da Lei n.º 8.666/1993);
Considerando que, por outro lado, a dispensa de licitação é um procedimento bem mais célere e usualmente utilizado para contratações da espécie, não havendo dúvidas acerca de sua legalidade, nos termos da Súmula 287 do Tribunal de Contas da União:
"É lícita a contratação de serviço de promoção de concurso público por meio de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/1993, desde que sejam observados todos os requisitos previstos no referido dispositivo e demonstrado o nexo efetivo desse objeto com a natureza da instituição a ser contratada, além de comprovada a compatibilidade com os preços de mercado.";
Considerando a urgência na recomposição dos quadros da Polícia Civil enquanto medida imprescindível à promoção do direito fundamental à segurança pública, RECOMENDA, com base no artigo 129, inciso III, da Constituição e no artigo 6º, inciso XX, da Lei Complementar n.º 75/1993, combinado com os artigos 68, inciso I e 293, da Lei Complementar Estadual n.º 141/1996, à Secretaria Estadual da Administração que dê andamento aos processos administrativos tendentes à deflagração do concurso público para o preenchimento de cargos de Delegado, Escrivão e Agente da Polícia Civil, devendo, para a contratação dos serviços técnico-especializados na organização e execução do certame, abster-se de realizar licitação na modalidade pregão, decidindo, entre a licitação
na modalidade concorrência tipo melhor técnica ou técnica e preço e a dispensa de licitação, preferencialmente por esta última, dada a sua maior agilidade.
Fica a Secretária Estadual da Administração notificada a informar, no prazo de 10 (dez) dias, as providências eventualmente adotadas a partir da presente recomendação.
Natal/RN, 15 de janeiro de 2019.
VITOR EMANUEL DE MEDEIROS AZEVEDO
Promotor de Justiça
quinta-feira, 12 de março de 2020
BLOG COLINAS NEWS: Fábio Madruga Concurso faz parceria com a Academia...
BLOG COLINAS NEWS: Fábio Madruga Concurso faz parceria com a Academia...: Aprovando e inovando, essas entre outras são duas qualidades do Fábio Madruga Concursos, o líder em aprovações e que além do ensino...
Concurso SEE PE prorroga inscrições para 2.938 vagas.
PATRICIA LAVEZZO | PATRICIA@JCCONCURSOS.COM.BR
PUBLICADO EM 14/02/2020, ÀS 14H56 - ATUALIZADO EM 11/03/2020, ÀS 10H51
PUBLICADO EM 14/02/2020, ÀS 14H56 - ATUALIZADO EM 11/03/2020, ÀS 10H51
Foram prorrogadas até o dia 16 de março de 2020, as inscrições do concurso SEE PE (Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco). A seleção preencherá 2.938 vagas para o seu quadro de temporários.
Do total de ofertas, 106 são para educação profissional, 2.405 para a educação básica e 427 para programas e projetos. A distribuição de vagas por municípios deve ser conferida no edital, que encontra-se anexado à página do concurso SEE PE.
Interessados em concorrer a uma das chances devem possuir diploma de conclusão de curso de ensino médio e/ou nível superior. Confira a seguir os salários iniciais oferecidos e a jornada de trabalho mensal:
- professor da educação profissional - R$ 2.932,96 para 200h;
- professor da educação básica - R$1.464,22 para 150h;
- professor da educação básica - R$1.952,29 para 200h;
- professor do projeto travessia - R$1.757,07 para 180h;
- professor polivalente - R$1.464,22 para 150h.
quarta-feira, 11 de março de 2020
Concurso Prefeitura de Palmares PE amplia prazo para 147 vagas !!!
Foram prorrogadas até o dia 15 de março as inscrições para o concurso Prefeitura de Palmares, em Pernambuco, destinado a preencher 147 vagas em cargos de todas as escolaridades. A oferta salarial varia de R$ 998 a R$ 2.299,64.
Quem possui nível fundamental pode escolher entre as funções de auxiliar administrativo (21 postos), auxiliar de serviços gerais (27), merendeira (20), pedreiro (4) e pintor (2).
Há chances com exigência de ensino médio/técnico para eletricista (1), fiscal de obras (2), motorista (6), professor de ensino infantil (22), técnico de enfermagem (3), técnico de informática (1) e vigia (12).
O edital reúne oportunidades de nível superior para assistente social (1), auditor de controle interno (1), auditor fiscal (2), enfermeiro (12), fisioterapeuta (1), médico do trabalho (1), odontólogo (7) e terapeuta ocupacional (1).
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