Fernando Cezar Alves
Publicado em 05/04/2019, às 11h31 - Atualizado em 28/06/2019, às 12h35
Publicado em 05/04/2019, às 11h31 - Atualizado em 28/06/2019, às 12h35
Um novo concurso Senado Federal
pode ser realizado, em decorrência do projeto de resolução do Senado
31/2019, do senador Lasier Martins (Pode/RS), que tem por objetivo
adotar medidas de economia administrativa e financeira na casa, além de
alterar ao regulamento administrativo a o regimento interno. A proposta
do parlamentar, que é o segundo vice-presidente do Senado, além de
prever a redução de R$ 500 milhões por ano, também avalia a posterior
necessidade de realização de novos concursos públicos para a contratação
de pessoal. A proposta aguarda inclusão na ordem do dia para análise no
plenário, desde 17 de abril.
De acordo com o texto, atualmente
existem 3.691 servidores comissionados e 2.915 terceirizados, o que,
considerando os 2.130 efetivos, garante um total de 8.736 profissionais
na casa. Também existem 523 estagiários e 135 aprendizes.
O
parlamentar defende que, com a redução de gastos nas diversas áreas,
como o uso de carros oficiais e acúmulo de cota parlamentar, também é
necessário rever gastos com encargos, assistências e benefícios, o que
permitiria a contratação de pessoal para repor o elevado número de
funcionários em condições de se aposentar. “Atualmente, é preciso haver
uma revisão, tanto quanto possível, nas despesas ditas primárias e
obrigatórias, como pessoal e encargos, auxílios, assistências e
benefícios, onde se situam os grandes gastos e quase estouram o caixa,
há que se revisar. O Senado precisa rever tudo isso, inclusive, tendo em
vista a necessidade de futuros concursos públicos, que acabarão sendo
necessários, ante o grande contingente de servidores já aptos a se
aposentarem, e que poderão, a qualquer momento, exercer esse direito”.
O Senado conta com, no mínimo, 1.859 vagas em aberto em seu quadro de pessoal.
Critérios para concurso Senado Federal
Entre os pontos que o
projeto prevê para redução de gastos estão o uso de veículos do Senado
(exceto a serviço administrativo ou relacionado ao mandato parlamentar,
uso de imóvel funcional ou pagamento de auxílio-moradia para
ex-senadores ou familiares, senador que resida em imóvel próprio ou
cônjuge, bem como servidor federal.
Como cotas para o exercício de
atividade parlamentar ficam previstos gastos com material gráfico,
correios, combustível, jornais e telefones, mas ficam extintas cotas e
verbas de gabinetes, de membros da comissão diretora e de lideranças
Último concurso Senado Federal
O
último concurso Senado Federal ocorreu em 2012, quando foram oferecidas
246 vagas, para cargos de níveis médio, técnico e superior, com
iniciais de até R$ 23.826, no caso de auditor.
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