O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, dia 7, que o Ministério do Trabalho
será incorporado por outra pasta em seu governo. Sem informar qual
Ministério vai absorver as atribuições, ele deu a declaração após almoço
no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
"O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério", disse o presidente eleito, sem entrar em detalhes.
Em meio às especulações sobre a incorporação, na última terça-feira,
6, o Ministério do Trabalho divulgou nota na qual afirma que a
importância pasta. "O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas
relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua
compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho,
que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz
de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela
Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o
pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros", diz a
nota.
A Força Sindical também criticou a ideia de extinguir o Ministério do
Trabalho. Em nota, publicada na segunda-feira, 5, no site oficial do
órgão, o presidente Miguel Torres declarou: “Entendemos a importância do
Ministério do Trabalho e Emprego como órgão fiscalizador e como força
atuante no equilíbrio das relações entre capital e trabalho. Vale
destacar que as demandas dialogadas de forma plenamente democrática, com
importante atuação deste Ministério, contribuíram significativamente
para o avanço das relações de trabalho”.
Na nota, inclusive, a Força Sindical reforça a importância da pasta para os trabalhadores. “Queremos o Ministério do Trabalho e Emprego
forte, parceiro e protagonista na luta contra a recessão e pela
retomada do crescimento econômico do País, com respeito aos direitos
sociais, previdenciários e trabalhistas da classe trabalhadora, geração
de empregos, distribuição de renda e inclusão social”, completa Torres.
Vale destacar que a pasta foi criada há 88 anos e é responsável por
elaborar políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda, além
da modernização das relações de trabalho. Além disso, a pasta também é
responsável por realizar a fiscalização dos postos de trabalho;
participar da elaboração de políticas salariais e de desenvolvimento
profissional; entre outras atividades.
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