O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) divulgou, nesta
terça-feira, 11 de setembro, o edital de abertura de inscrições do seu
novo concurso público para o cargo de juiz substituto. Ao todo serão
oferecidas 310 vagas, sendo 16 destinadas a portadores de deficiência.
As inscrições serão recebidas no período de 17 de setembro a 16 de
outubro.
Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica comprovada. A remuneração inicial da carreira é de R$ 24.818,71.
As inscrições poderão ser feitas somente pela internet, na página eletrônica da organizadora, a Fundação Vunesp, que é www.vunesp.com.br. A taxa é de R$ 248,18.
A aplicação da primeira prova objetiva está marcada para ocorrer em 2 de dezembro
Provas do concurso para juiz do TJ SP 2018
O concurso será composto de cinco fases, incluindo provas objetivas, prova escrita, inscrição definitiva, avaliação de cunho oral e análise de títulos.
A parte objetiva conta com 100 questões, divididas em três blocos. No primeiro são 30 sobre direito civil, direito processual civil, direito do consumidor e direito da criança e do adolescente. No segundo, 35 de direito penal, processual penal, direito constitucional e direito eleitoral. Finalmente, no terceiro, 35 de direito empresarial, direito tributário, direito ambiental e direito administrativo.
A segunda fase consta de prova discursiva e prova prática de sentença, com temas sobre noções gerais de direito e formação humanística e outras questões sobre pontos do conteúdo programático, além de lavratura de sentença.
Já a prova oral versa sobre direito civil, processo civil, direito do consumidor, direito da criança e do adolescente, direito penal, processual penal, direito eleitoral, direito empresarial, direito tributário, direito ambiental, direito administrativo, sociologia do direito, psicologia judiciária, ética e estatuto jurídico da magistratura nacional, filosofia do direito e teoria geral do direito e política.
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