Foi confirmado pela assessoria de imprensa do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, que o órgão tem o intuito de abrir novo concurso público para o preenchimento de 1.430 vagas para níveis médio, técnico e superior.
Do total de ofertas, 1.300 são para agente federal de execução penal, 100 para especialista federal em assistência à execução penal e 30 para técnico federal de apoio à execução penal.
A função de agente se destinará aos profissionais com ensino médio e carteira de habilitação na categoria “B”, a de técnico exigirá nível técnico e a de especialista aceitará candidatos com formação superior. Os salários iniciais correspondem a R$ 6.030,23, R$ 4.120,28 e a R$ 5.865,70, respectivamente – nesses valores está incluso o vale-alimentação de R$ 458.
Para que seja realizado o novo concurso do Depen será necessário, primeiramente, a aprovação de um projeto que cria tais oportunidades. O departamento de comunicação informou que o documento será entregue ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) e a expectativa é de que seja aprovado de modo rápido.
Também foi divulgado que a intenção do Depen é lançar o edital ainda este ano para que a seleção ocorra em 2018. Vale ressaltar que é apenas uma previsão, pois depende de autorização prévia do Planejamento.
A abertura deste certame será possível devido a uma medida anunciada pelo presidente Michel Temer, que prevê a construção de cinco novas penitenciárias federais no país para criminosos de alta periculosidade.
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