O Agente Penitenciário do Rio Grande tem missão de preservação da integridade física e moral da pessoa presa ou sujeita à medida de segurança, de vigilância e custódia de presos, auxiliar a polícia na recaptura de presos, das medidas de reintegração sócia educativas de condenados e de conjugação da sua educação como o trabalho produtivo e reinserção social.
O cargo possui a seguinte atribuição: exercer as atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais; verificar as condições de segurança da unidade em que trabalha e inspecionar as celas e demais instalações físicas, apreendendo objetos suspeitos; receber e orientar presos quanto às normas disciplinares, divulgando os direitos, deveres e obrigações conforme normativas legais; zelar pela disciplina e segurança dos presos, evitando fuga e conflitos; preencher formulários, redigir e digitar relatórios e comunicações internas; controlar a entrada e saída de pessoas, veículos e volume das unidades prisionais, conforme normas específicas da unidade, entre outras tarefas.
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