O atual cenário político do país, que já vai para dois anos de investigações da chamadaOperação Lava Jato, deve ser um fator determinante para que o novo concurso da Receita Federa do Brasil (RFB) seja autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), já que o órgão auxilia a Polícia Federal nas investigações.
O problema é que se o novo concurso da Receita Federal não for realizado a falta de servidores será agravada.
Segundo dados do site da Receita Federal, atualmente, trabalham nas investigações daLava Jato mais de 40 auditores-fiscais e analistas tributários, que já produziram e enviaram mais de uma centena de relatórios de análise fiscal.
Além disso, o Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) já sinalizou que a RFB apresenta uma quantidade insuficiente de profissionais, o que pode acarretar em acúmulo de trabalho e, consequentemente, em queda de produtividade
A instituição já solicitou ao MPOG o aval para 5.000 vagas mas ainda não teve autorização concedida por conta do anúncio dos cortes orçamentários para 2016, que inclui a suspensão temporária da liberação de novos concursos.
Apesar dessa situação, vale lembrar que a suspensão de concursos em caráter temporário é uma prática que já chegou a ser adotada pelo Governo Federal em momentos de crise econômica, sem que representasse, efetivamente, congelamento de contratações, o que poderia comprometer o bom desempenho dos serviços públicos.
Em casos especiais de falta de servidores e de extrema necessidade de serviços, como é o caso atual da RFB que ajuda nas investigações da Operação Lava Jato, o Planejamento poderá voltar a conceder novas seleções, ou seja, oconcurso Receita Federal tem uma grande chance de sair ainda em 2016.
Defasagem de profissionais
Consta no site da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) que o coordenador-geral do Cogep da RFB, Francisco Lessa Ribeiro, informou que a instituição possui 24.000 servidores, entre auditores, analistas e profissionais administrativos. "O órgão opera com 49% do limite de sua ocupação, sendo que tem um quadro autorizado de 20.000 auditores-fiscais e de 16.000 analistas-tributários", enfatizou o coordenador.
Sílvia de Alencar, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), apresentou mais números para mostrar a importância da realização do concurso. De acordo com Sílvia, a Receita Federal conta apenas com 40% dos analistas-tributários que necessita, o que gera graves problemas em todas as unidades do órgão.
Já para o cargo de auditor-fiscal há um quadro com 10.500 funcionários. Mas, desde 2002, a Receita registra uma média de 600 aposentadorias por ano na carreira de auditor. Entre 2009 e 2014, 3.246 servidores deixaram de trabalhar no órgão e, por meio de concurso, entraram somente 1.204, ou seja, um déficit de 2.042 auditores no período.
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