O secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Pedro Eurico, revelou que fornece o próprio número do celular aos presos e que costuma receber ligações dos detentos. A afirmação foi feita nesta terça-feira (2), durante audiência na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Também participou da reunião o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
Para o secretário Pedro Eurico, o contato com os presidiários não tem nenhuma irregularidade e faz parte do trabalho. “Eu recebo ligações não só de presos, como de parentes, de órgãos não governamentais, juízes, promotores. Nós temos que trabalhar com informações e ouvir todos. Nós estamos utilizando informação para manter a ordem nas unidades”, afirmou ao G1.
revelação do secretário de que repassou seu contato para os detentos, reconhecendo também que os mesmos têm celular dentro dos presídios do estado, causou revolta nos deputados de oposição. “Com isso, ele deixa o governador Paulo Câmara numa situação muito difícil. Como é que um secretário de primeiro escalão fica trocando ligação com os presidiários? Isso é se mostrar conivente com os presos”, apontou o presidente da comissão, o deputado Edilson Silva (PSOL).
O deputado afirmou ainda que vai entrar com um pedido no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que se investigue a responsabilidade dos dois gestores nas duas fugas em massa na Penitenciária Barreto Campelo e no Complexo Prisional do Curado no mês de janeiro. "O que a oposição quer fazer é procurar chifre em cabeça de cavalo", respondeu Pedro Eurico sobre as críticas.
O encontro foi marcado na semana passada, quando a Casa Legislativa ainda estava em recesso. O objetivo era ouvir os secretários sobre a real situação do sistema prisional do estado e a falta de medidas para evitar as fugas, já que eles teriam sido avisados previamente. Os parlamentares retornaram às atividades na segunda-feira (1º).
Em nota, o Governo do Estado afirmou que o secretário Pedro Eurico continua tendo a confiança do governador Paulo Câmara. Os dois teriam conversado no início da noite da terça-feira (2). Neste encontro, Pedro Eurico explicou ao chefe do Executivo que foi mal compreendido ao afirmar que tinha fornecido o número do seu telefone pessoal para presos.
A nota prossegue informando que, segundo o secretário, ele realmente entregou o número para familiares de presos. Pedro também receberia, por meio do telefone celular, informações estratégicas de igrejas, integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, Defensoria Pública e agentes penitenciários. O texto diz que, essa "abertura ao diálogo" permitiu impedir abusos e extorsões contra os presos, tráfico de drogas, fugas e rebeliões nas unidades prisionais de Pernambuco.
Com relação à questão do uso de telefones móveis nas prisões, a nota se atém às apreensões realizadas e não ao fato de presos usarem livremente o celular nas unidades. "O que realmente fala mais alto é que, em 2015, a Secretaria Executiva de Ressocialização apreendeu mais de 4,5 mil aparelhos celulares. Além disso, Pedro Eurico tem uma trajetória na militância dos Direitos Humanos desde a época do enfrentamento com a ditadura militar, quando lutou pelos presos políticos. Pedro permanece nessa trincheira", encerra o texto.
Concurso
Durante a reunião, o secretário Pedro Eurico anunciou ainda que vai lançar concurso público para agente penitenciário, além de seleção simplificada para assistente de disciplina de ressocialização.
Em nota, a Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres) informou que serão abertas 200 vagas para agente penitenciário e 200 de nível médio para assistente de disciplina. Ainda de acordo com a nota, o edital está sendo preparado pelo poder público e será publicado nas próximas semanas.
Fugas
Em menos de uma semana, foram registradas duas fugas em massa em presídios diferentes no Estado. A primeira ocorrência aconteceu na noite da quarta (20), na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. Durante a fuga, foram contabilizados 53 presos foragidos. Até agora, foram recapturados 13.
A segunda fuga aconteceu no sábado (23), no Presídio Frei Damião de Bozzano, uma das unidades do Complexo Prisional do Curado. Uma explosão do muro externo da penitenciária possibilitou a fuga dos detentos. Dos 40 fugitivos, 37 foram recapturados e dois morreram. Dos recapturados, um segue internado no Hospital Otávio de Freitas, no Recife.
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