Conforme antecipado pelo JC & E, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) confirmou, nesta quinta-feira, 22 de outubro, por meio de publicação em diário oficial, uma nova autorização para o concurso que será promovido pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Com isto, o prazo para a publicação do edital, que expira nesta quinta-feira, 22 de outubro, de acordo com a autorização inicial, de 22 de abril, passa a contar com mais seis meses. Agora, a liberação do documento poderá ocorrer até 22 de abril.
De qualquer forma, a oferta de vagas foi mantida e o concurso contará com um total de 220 oportunidades, sendo 208 para o cargo de indigenista especializado, sete para engenheiro e cinco para engenheiro agrônomo. A lotação dos cargos ainda está sendo definida e deve ser divulgada com a publicação do edital.
Vale lembrar que, por se tratar de seleção já autorizada, o concurso da Funai não é afetado pela suspensão de concursos federais anunciada recentemente pelo governo federal.
Para concorrer a indigenista é exigido nível superior em qualquer área e para os demais, formação específica. A remuneração inicial para os cargos é de R$ 6.346,02.
Carência
A realização de concurso para o cargo não deve suprir a necessidade de pessoal. De acordo com declaração do coordenador geral de gestão de pessoas do órgão, Clayton Geraldo Mendonça de Castillho, a Funai conta com necessidade de mais de 1000 servidores, em diversos cargos, para quem possui níveis médio e superior.
Atribuições
Cabe, ao indigenista especializado, atividades de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida, realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras, regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas, formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades, planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas, acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas, bem como atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes às competências institucionais de seu órgão ou entidade de lotação.
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