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9.jun.2014 - Mailton e Wilson são pais de Maria Tereza, de 2 anos, e do pequeno Teo
O enfermeiro pernambucano Mailton Alves Albuquerque, de 37 anos, conseguiu a primeira licença maternidade oferecida a um homossexual no Brasil. Ele ficará em casa durante seis meses para cuidar de Teo, seu filho biológico, nascido na última quinta-feira (5). De acordo com o jornal O Globo, o direito não foi conseguido por batalha jurídica, mas por medida administrativa.
Mailton e o companheiro, Wilson Alvez Albuquerque, de 42 anos, estão juntos há 17 anos e já são pais de Maria Tereza, de 2 anos, filha biológica de Wilson. Juntos, eles conseguiram realizar outro grande feito quando a menina nasceu: foram o primeiro casal homoafetivo a conseguir a dupla paternidade reconhecida legalmente. Assim como a irmãzinha, Teo terá dois pais em seu registro de nascimento.
Mailton, que é servidor público da Prefeitura de Recife, imaginou que precisaria enfrentar uma longa batalha judicial para atingir seu objetivo, mas a licença veio por vias administrativas, sem complicações. No parecer da procuradoria jurídica que a cedeu, consta que "não seria justificável" o casal "receber tratamento distinto do concedido a casais heterossexuais", uma vez que "com a evolução da sociedade brasileira, não há mais restrições de direitos em razão de sexo ou orientação sexual".
"Quando Maria Tereza nasceu, eu era autônomo. Então, consegui flexibilizar os horários. Eu e Wilson nos alternávamos nos cuidados com a criança. Mas depois fiz concurso e virei funcionário público. Sou enfermeiro do Samu, onde dou plantões de até 12 horas. Não teria como me dedicar ao recém-nascido", contou Mailton à reportagem do jornal O Globo.
A primogênita, Maria Tereza, é fruto de fertilização em laboratório, a partir do congelamento de embriões. Uma prima, que permanece anônima, gerou a criança. Como, pela legislação, o chamado "útero de substituto" não pode se repetir com a mesma pessoa, Mailton e Wilson tiveram de recorrer a outra "barriga solidária", uma amiga do casal, para o nascimento de Teo. Em ambos os casos, os procedimentos ocorreram com o aval do Conselho Federal de Medicina.
"A gente se preparou para o segundo filho com a mesma dedicação de Maria Tereza. Até nos mudamos para um apartamento maior. Sempre acreditamos que o amor é a base de tudo", contou Mailton em entrevista para a publicação. "O que a gente realmente deseja não é nem que a sociedade aceite, porque a divergência é salutar. O que queremos é que apenas respeite situações como a nossa", desabafou.
(Com informações do jornal O Globo e do site Última Instância)
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