A JUIZA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, faz saber que fará realizar, em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital.
2. O Concurso destina-se ao provimento de 78 (setenta e oito) cargos criados pela Lei nº 10.770/2003, na forma estabelecida pela Resolução Administrativa nº 110/2005 do Egrégio Tribunal Pleno do TRT da 13ª Região, e distribuídos na forma do Anexo I, e ainda, de outros pertencentes ao quadro permanente de pessoal do Regional, vagos, que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto neste Edital, mediante deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, obedecida a ordem de classificação geral.
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