Vlw Prof. Fábio Madruga Pela Força!!
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sábado, 9 de março de 2013
sexta-feira, 8 de março de 2013
MENINA MORTA POR AGENTES DA P F !
A Justiça Federal condenou, nesta sexta-feira (8), a União a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais à família de Aline Ribeiro das Neves, 11, morta por uma bala perdida, disparada por um agente da PF (Polícia Federal) que estava bêbado. A menina foi atingida na cama, enquanto dormia em sua casa, em 9 de fevereiro de 2009, em Ibirama (217 km de Florianópolis). A decisão é do juiz Marcelo Oliveira, da Vara Federal de Rio do Sul. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O autor do disparo foi identificado pela Polícia Federal como Tiago Borem Sfredo, papiloscopista, hoje com 32 anos. Ele e o agente Celso Aguiar estavam em Ibirama em missão para conter um conflito indígena. Na noite daquele dia, os dois foram vistos por testemunhas saindo embriagados de um show sertanejo e dando tiros por esporte em placas de sinalização de trânsito. Depois da denúncia, os dois tentaram criar o cenário no qual um motoqueiro teria atirado e eles teriam reagido, resultando na bala perdida que matou Aline. A própria PF desmontou a versão. Numa segunda tentativa de eximir-se da responsabilidade, os agentes alegaram que por serem federais não poderiam ser julgados na Justiça catarinense. Por isso, o caso acabou na Vara Federal da comarca de Rio do Sul, que abrange Ibirama. Na última tentativa de escapar da condenação, a União alegou que os dois agentes estavam fora do horário de serviço quando o incidente ocorreu. Na sentença, o juiz Marcelo Oliveira, não aceitou a alegação da defesa. O juiz afirmou que "ambos se encontravam em missão oficial na região e, no momento, estavam de sobreaviso”. O juiz Oliveira disse que "os danos causados foram produzidos por agentes públicos no exercício da função, utilizando arma de fogo, munição e viatura do Departamento de Polícia Federal”. Na decisão, o juiz incluiu um pedido de desculpas, em nome do Estado, à família da vítima: “A presente decisão, ao analisar juridicamente os fatos, e decidir pela procedência parcial da demanda, resolve a questão sob o prisma jurídico, mas não resolve, e nem teria como, o drama humano resultante da inadvertida ação estatal levada a cabo no dia 8 de fevereiro de 2009. Por isso, seu Osni, dona Maria, Allan, Emanuelle, (pais e irmãos de Aline) em nome do Estado, peço desculpas pelo acontecido, pela inexplicável ação que causou a morte da Aline, por ela ter sido retirada do convívio de vocês sem nenhuma chance de um último abraço, um último carinho, um até logo..". A União deverá pagar, ainda, R$ 2,3 mil de indenização por danos materiais, referentes às despesas com o funeral da vítima. Entenda o caso À época, o delegado Almiro da Costa, responsável pelo inquérito, concluiu que os policiais federais transitavam por uma rodovia estadual entre Ibirama e o município de Presidente Getúlio atirando em placas de sinalização. A casa da família da menina ficava às margens da rodovia, onde ela foi atingida na cama, às 4h30 da madrugada. O inquérito teve testemunhas que viram, horas antes do crime, os dois policiais federais em um show sertanejo em um município vizinho, Ituporanga, exibindo suas armas, dando tiros para o alto e consumindo bebida alcoólica. Dias depois do incidente, interrogados na Superintendência da Polícia Federal, em Santa Catarina, os dois agentes ainda negavam que estivessem embriagados ou dando tiros em placas de trânsito. Eles contaram que usaram suas armas para revidar tiros disparados contra eles por um motoqueiro que fugiu. O condutor da moto, segundo o depoimento dos policiais, despertou suspeita por estar com a placa de identificação virada. As armas dos policiais foram testadas e a de Sfredo testou positiva para a bala que matou a menina.
AVISO IMPORTANTE!
HOJE DIA 08/03/13 NÃO HAVERÁ AULA POR MOTIVO DE DOENÇA DO PROFESSOR! OBS. AMANHÃ HAVERÁ AULA NORMAL.
T R T - BA !
TRT-BA: novo concurso ainda este ano. 2º e 3º graus
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região (TRT-5ª Região), na Bahia, confirmou que vai realizar, ainda este ano, um novo concurso para os cargos de técnico e analista judiciários. A validade da última seleção, realizada em 2008, expira neste mês. Para técnico judiciário, que exige somente o nível médio, os ganhos são de R$3.993,09. Já para analista, que requer nível superior, a remuneração é de R$6.551,52.
0 DESLIZE DE JOAQUIM BARBOSA !
Em Contagem, cinco mulheres e dois homens estão ouvindo testemunhas de defesa e acusação para julgar se o goleiro Bruno mandou matar Eliza Samudio. É mais um espetáculo da Justiça, devidamente acompanhado pela imprensa. O mistério do desaparecimento da ex-amante de um goleiro famoso e que a juíza que preside o júri já declarou morta, se transformou num caso de grande interesse público. É possível que se divulgue logo a sentença, embora dificilmente seja definitiva.
No último fim de semana, três entidades representativas da magistratura nacional a Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho emitiram nota pública em que justificam as dificuldades para punir culpados no país. Entre as causas, apontaram a ausência de estrutura adequada dos órgãos de investigação policial e uma legislação processual penal desatualizada, que permite inúmeras possibilidades de recursos e impugnações.
A nota não se referia ao caso Bruno, mas a uma entrevista do presidente do Supremo Tribunal Federal a jornalistas estrangeiros, na última quinta-feira. Segundo reportagem assinada por Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo, na entrevista Joaquim Barbosa teria dito que nosso sistema penal é muito frouxo. É um sistema totalmente pró-réu, pró-criminalidade.
Na terça-feira, ao sair da reunião do Conselho Nacional de Justiça, o ministro foi abordado por repórteres que queriam repercutir aquela nota. A primeira pergunta veio de Recondo, que foi interrompido por Barbosa: Me deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre. Afastado por assessores, ainda chamou-o de palhaço.
Na nota, os magistrados afirmaram que o isolacionismo de Barbosa parte do pressuposto de ser o único detentor da verdade. E que a violência simbólica das palavras do ministro Joaquim Barbosa acendem o aviso de alerta contra eventuais tentativas de se diminuírem a liberdade e a independência da magistratura brasileira.
Também em nota assinada por sua assessoria, o ministro pediu desculpas aos profissionais de imprensa pelo episódio. Barbosa culpou o cansaço e as fortes dores que sentia, e reafirmou sua crença no importante papel desempenhado pela imprensa em uma democracia. Um deslize perdoável, mas que não deve se repetir, pois não é esse o comportamento esperado de um presidente do Supremo. (Hoje em Dia)
CONDENAÇÃO DO GOLEIRO BRUNO !
O Tribunal do Júri de Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte) condenou, nesta sexta-feira (8), o goleiro Bruno Fernandes, 28, a 22 anos e três meses de prisão, por homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação do cadáver da modelo Eliza Samudio, mãe de seu filho Bruninho, morta em 10 de junho de 2010. A professora Dayanne Souza, 25, ex-mulher e mãe das duas filhas do goleiro, foi absolvida da acusação do sequestro de Bruninho Samudio. "Estou muito feliz", disse Dayanne, após a absolvição. Com a condenação, Bruno permanece recluso na penitenciária federal de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem (MG), onde está detido desde julho de 2010. O promotor solicitou aos jurados que absolvessem Dayanne depois que ela pediu para ser reinterrogada na abertura da última sessão. A ex-mulher de Bruno afirmou que foi coagida pelo ex-policial José Laureano Assis, o Zezé --que passou a ser investigado recentemente por suspeitas de que ele participou da morte de Eliza-- para esconder a criança. A juíza Marixa Fabiane Lopes, do Tribunal do Júri, classificou Bruno, em sua sentença, como um pessoa "fria, violenta e dissimulada". De acordo com a senteça da juíza, o goleiro "demonstra absoluta impiedade". O dia a dia do julgamento 1º dia: Mãe de Eliza rejeita acordo para que Bruno confesse 2º dia: Ex de Macarrão diz que Bruno mandou matar Eliza 3º dia: Bruno admite que Eliza está morta Crime chocou o país Bruno foi preso quando vivia o melhor momento na carreira no futebol. O atleta era titular do Flamengo e negociava transferência com o Milan da Itália. Também era cotado para assumir a camisa 1 da seleção brasileira. Os crimes contra Eliza e o bebê tiveram repercussão internacional e chocaram o país a cada fato novo que surgia. Ao longo do processo, o goleiro nunca havia admitido a morte de Eliza e negava ter participado dos crimes contra ela e o filho. Em interrogatório na quarta-feira (6), o jogador confirmou, pela primeira vez, que a modelo foi morta. Embora tenha confessado culpa por não ter evitado crime, apontou Luiz Henrique Romão, o Macarrão, seu funcionário e amigo de infância, como mentor do sequestro e homicídio. O jogador ainda indicou que Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, foi contratado por Macarrão para matar a modelo --pela primeira vez algum dos envolvidos delatou Bola em juízo. Jogador admite morte Ontem (7) pela manhã, o goleiro pediu para ser interrogado novamente pois queria explicar de que forma contribuiu para o assassinato de Eliza. Em apenas uma declaração, Bruno afirmou que “sabia” da morte da modelo por conta das brigas que ela tinha com Macarrão. Desde o início do julgamento, o goleiro adotou postura diversa da que teve no júri de novembro passado, no qual deveria ter sido julgado, mas teve o processo desmembrado porque destituiu seu advogado. O atleta abandonou a postura altiva, esteve a maior parte do tempo cabisbaixo e chorou por diversas vezes. “Criminoso facínora” Em sua explanação nessa quinta-feira (7), o promotor Henry Wagner de Castro afirmou que Bruno “estava no comando” do plano traçado para seqüestrar Eliza e o bebê e matar a modelo. Castro qualificou o goleiro como um “criminoso facínora”, chefe do tráfico de drogas em Ribeirão das Neves (MG), cidade pobre onde cresceu, e inescrupuloso no trato com as mulheres. Ampliar
quinta-feira, 7 de março de 2013
George Josepublicou em Fábio Madruga
George Josepublicou emFábio Madruga
Essa coruja é a majestade do nordeste,um abraço a vc´s que fazem Fábio Madruga
AVISO IMPORTANTE!
A PROFESSORA CAMILA TENÓRIO PORTO INFORMA A TODOS OS SEUS ALUNOS, QUE EM BREVE ESTARÁ VOLTANDO A DAR AULAS NORMALMENTE !
M P U !
MPU - Definição do organizador do concurso sai até o fim deste mês
Atenção aqueles que desejam transformar o sonho da estabilidade empregatícia em realidade: o Ministério Público da União (MPU), um dos órgãos mais respeitados do país, pretende definir a instituição responsável por organizar seu concurso para técnico (níveis médio e médio/técnico) e analista (superior) até o final deste mês. A expectativa é que o edital regulador da seleção seja divulgado em abril. De acordo com a Secretaria de Gestão de Pessoas do MPU, o concurso será, pelo menos, para o número de oportunidades criadas após as remoções internas realizadas pelo órgão recentemente (70 vagas), mais cadastro de reserva. Porém, a hipótese de aumento substancial nas vacâncias não está descartada. A seleção atenderá a todos os estados brasileiros.
Entre outras urgências, atualmente a comissão do concurso analisa quais especialidades serão contempladas na seleção. Sabe-se que, ao ser nomeado, o servidor pode ser designado para qualquer um dos quatro ramos que compõem o MPU: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Ministério Público Militar (MPM). A lotação dependerá da classificação geral no concurso. Devido à premência de pessoal, as provas poderão ser aplicadas em um curto prazo. Estima-se que o período entre a divulgação do edital e a realização das avaliações não ultrapasse 90 dias, ou seja, devem acontecer entre junho e julho deste ano.
Sobre o programa, a AAssessoria de Comunicação já informou que não deverão ocorerr grandes mudanças em relação ao último concurso, realizado em 2010. Outra semelhança em relação à seleção anterior é que está praticamente certa a oferta de vagas para técnico da área administrativa, cargo cuja exigência é apenas o nível médio, e que, por isso, sempre é um dos mais disputados. Atualmente, a remuneração inicial do servidor do MPU é de R$5.345,03 (técnico) e R$8.276,42 (analista), incluindo o auxílio-alimentação, de R$710. Há outros benefícios. Na seleção passada foram oferecidas 594 vagas em mais de 50 especialidades. Contudo, ao final do concurso, o MPU nomeou mais de 3 mil funcionários, cerca de seis vezes o número estipulado. A organização ficou sob responsabilidade do Cespe/UnB e os candidatos realizaram provas objetiva, discursiva, física e prática, as três últimas apenas para alguns cargos. A contratação dos servidores é pelo regime estatutário, ou seja, com garantia de estabilidade.
Direito Administrativo: professor mostra assuntos que devem ser estudados
Seguindo a tendência natural dos concurseiros, à medida em que a seleção para o Ministério Público da União (MPU) se aproxima, mais os interessados em entrar para as carreiras de técnico e analista fortalecem os estudos. Entre os cargos mais concorridos, provavelmente estará o de técnico administrativo (médio). Por isso, para contribuir na preparação dos futuros candidatos, FOLHA DIRIGIDA entrevistou o professor Glauco Dantas, mestre em Direito Administrativo, uma das disciplinas que devem constar no próximo edital. O especialista acredita que, embora a nomenclatura do edital do último concurso trate o tema como “Noções”, a prova deve exigir conhecimento apurado dos candidatos.
“As ‘Noções’ de Direito Administrativo envolvem as atividades do Estado destinadas a satisfazer o interesse da coletividade, envolvendo os aspectos doutrinários, ou seja, aqueles que os livros explicam, e também a jurisprudência, que são as decisões reiteradas dos tribunais. No último concurso, a banca (Cespe/UnB) não fugiu dos temas normalmente cobrados. Houve questões referentes a ato administrativo, servidores públicos (Lei nº 8.112 e Artigos 37 a 41 da Constituição Federal), licitações, entre outros. Creio que o conteúdo se repetirá”, explica. Apesar disso, o professor não rejeita a hipótese de acréscimo de novos itens ao conteúdo. “Pode ter o aumento de um ou mais itens à disciplina. Ao que tudo indica, é possível que haja a adição da Lei nº9.784/99. Trata-se de uma norma que tem sido cobrada em quase todos os concursos federais e, em razão disso, penso que são grandes as chances de isso também ocorrer na seleção para o MPU”, acrescenta.
E para que os candidatos não percam tempo aguardando a definição de quem será a organizadora do concurso, Glauco Dantas orienta o estudo ‘genérico’ das questões. Com a seleção para o MPU é tida como uma as maiores do país, o professor aconselha o estudo das provas daquelas que são consideradas as principais organizadoras do setor. “Quando não há banca escolhida, o candidato deve resolver questões das mais relevantes, como o Cespe/UnB, Fundação Carlos Chagas, Cesgranrio, Esaf, FGV, entre outras. Nas disciplinas jurídicas, é importante que os concurseiros estudem utilizando o raciocínio. Há uma falsa ideia de que o Direito é decoreba, mas isso é um equívoco. O ‘grosso’ da matéria pressupõe análise sistemática. Neste contexto, os preparatórios ajudam na orientação. Desejo sorte a todos, lembrando que é necessário um projeto organizado, sério e comprometido. Não existe aprovação decorrente de casualidade”, lembra.
Fonte: Folha Dirigida - 06/03/13
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