FERNANDO CEZAR ALVES
Foi publicado, no diário oficial da União desta segunda-feira, 19 de maio, o documento que forma a comissão organizadora do concurso Funai (Fundação Nacional do Índio), autorizado em 31 de dezembro de 2024, pela portaria conjunta 124, de 27 de dezembro, para o preenchimento de nada menos do que 1.938 vagas, em caráter temporário, sendo 868 para cargos com exigência de ensino médio e as demais para quem possui formação de nível superior. De acordo com a autorização, o edital de abertura de inscrições deve ser publicado até 30 de junho.
Uma vez formada a comissão, os próximos passos da Funai são elaborar o edital e dar início ao processo de escolha da banca responsável pela aplicação das provas. Após estes procedimentos e a assinatura do respectivo contrato poderá ser confirmada a data precisa de publicação do edital.
No caso de ensino médio, as 868 vagas serão distribuídas da seguinte forma:
- auxiliar de apoio etnoambiental - 664 vagas
- agente de proteção etnoambiental - 204 vagas
Para cargos de nível superior:
- especialista de proteção etnoambiental - ações finalísticas - 112 vagas
- especialista de proteção etnoambiental - administrativo - 58 vagas
- agente de proteção territorial - 660 vagas
- especialista em proteção territorial - 249 vagas
As contratações serão para desenvolver atividades destinadas a proteção e promoção dos direitos dos povos isolados e de recente contato e de proteção territorial das terras indígenas, e ao cumprimento das decisões relacionadas às Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, 760 e 991 e de outras sentenças judiciais que determinam a realização de operações de desintrusão e de fiscalização de grande monta em Terras Indígenas, no âmbito da FUNAI.
A duração dos contratos ainda deve ser confirmada, mas o documento confirma que poderão ser prorrogados, de acordo com as necessidades.
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