Com a publicação iminente do edital do novo concurso MPU (Ministério Público da União), o órgão publicou, no diário oficial da União desta terça-feira, 26 de novembro, a portaria 216, que estabelece as atribuições dos cargos de técnico e analista em suas diversas áreas. Vale lembrar que, no último dia 18, a comissão organizadora do certame sofreu alterações. A publicação do edital está prevista para ocorrer nos próximos dias. No mais tardar, até o início de dezembro.
O concurso MPU será para os cargos de técnico e analista, em diversas áreas de atuação, com exigência de nivel superior. A oferta de vagas ainda não foi divulgada, o que deve ocorrer nos próximos dias, com a liberação do edital. As remunerações iniciais são de R$ 9.052,51 para técnicos e R$ 14.852,66 para analistas.
A expectativa é de que sejam oferecidas oportunidades para todas as áreas de atividade.
Neste caso, para técnicos, as opções devem ser as seguintes:
- Administração;
- Controle Interno;
- Edificação;
- Enfermagem;
- Laboratório;
- Orçamento;
- Saúde;
- Saúde Bucal;
- Segurança Institucional e Transporte (atualmente Policia Institucional do MPU); e
- Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Para analistas:
- Arquivologia;
- Atuarial;
- Biblioteconomia;
- Cardiologia;
- Clínica Médica;
- Comunicação Social;
- Dermatologia;
- Desenvolvimento de Sistemas;
- Direito;
- Educação;
- Endocrinologia;
- Enfermagem;
- Estatística;
- Farmácia/Bioquímica;
- Gestão Pública;
- Ginecologia;
- Nutrição;
- Odontologia;
- Oftalmologia;
- Pediatria;
- Perito em Antropologia;
- Perito em Arqueologia;
- Perito em Arquitetura;
- Perito em Biologia;
- Perito em Contabilidade;
- Perito em Economia;
- Perito em Engenharias;
- Perito em Geografia;
- Perito em Geologia;
- Perito em Medicina do Trabalho;
- Perito em Oceanografia;
- Perito em Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Planejamento e Orçamento;
- Psicologia;
- Psiquiatria;
- Serviço Social; e
- Suporte e Infraestrutura.
Além da remuneração, os aprovados contarão com os seguintes benefícios:
- auxílio-alimentação de R$ 1.191,13
- auxílio pré-escolar de R$ 941
Assim que iniciadas, as inscrições poderão ser feitas somente pela internet, na página eletrônica da banca organizadora, que será a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Já está certo que a seleção contará com reserva de vagas para minorias sociais, inclusive para pessoas trans, que contarão com 10%, conforme definido pela portaria PGR MPU 209, divulgada em 2023.
A exigência de nível superior para técnico vem sendo questionada pelo procurador geral da república, Paulo Gonet, que entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).
FERNANDO CEZAR ALVES
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