Foi publicado nesta segunda-feira (11) o edital do concurso do TJ SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para outorga de delegações de notas e de registro (cartórios).
De acordo com a Fundação Vunesp, banca que organiza o certame, estão em disputa 212 vagas para ingresso por provimento e remoção, em unidades extrajudiciais espalhadas por todo o estado.
O prazo para inscrições vai de 2 de maio a 3 de junho. Para concorrer, os interessados deverão realizar cadastro pelo site www.vunesp.com.br. A taxa de participação custa R$ 234,36.
Em relação às cotas, o processo seletivo respeita o percentual mínimo de vagas previsto na legislação: 20% reservadas para negros e 5% asseguradas para pessoas com deficiência.
Para esclarecer dúvidas, além da página de acompanhamento disponível no site da Fundação Vunesp, os candidatos têm à disposição o telefone (11) 3874-6300 — a central de atendimento funciona em dias úteis, das 8h às 18h.
Requisitos
Para disputar as vagas de ingresso por provimento, os candidatos devem possuir bacharelado em direito ou experiência de ao menos dez anos em serviço notarial ou de registro.
As oportunidades de remoção, por sua vez, são destinadas a titulares de serventias extrajudiciais do estado de São Paulo há, no mínimo, dois anos, conforme estabelece o edital.
Etapas do concurso do TJ SP para cartórios
A prova objetiva, válida pela primeira fase do certame, será realizada em duas datas de julho: dias 7 (provimento) e 14 (remoção). A aplicação ocorrerá na capital. O conteúdo programático engloba:
- língua portuguesa;
- conhecimentos gerais;
- registros públicos e notariais;
- direito constitucional;
- direito administrativo;
- direito tributário;
- direito civil;
- direito processual civil;
- direito penal;
- direito processual penal;
- direito comercial.
Ainda sem datas definidas, as demais etapas incluem: prova escrita e prática, avaliação oral e análise de títulos — os candidatos poderão acompanhar as convocações pelo Diário da Justiça Eletrônico, além do site da Vunesp.
SAMUEL PERESSIN
PUBLICADO EM 11/03/2024, ÀS 12H11
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