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quarta-feira, 3 de maio de 2023

Concurso Funai: Urgente! Publicada autorização para 502 vagas de níveis médio e superior.

 


Agora é oficial. O novo concurso Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) foi autorizado pela ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, de acordo com portaria publicada no diário oficial da União desta terça-feira, 2 de maio. Ao todo serão oferecidas 502 vagas, sendo 152 para quem possui ensino médio e 350 para cargos com exigência de nível superior. As remunerações  serão de R$ 5.349,07 para o cargo de ensino médio e R$ 6.420,87 para nível superior. A expectativa inicial era de que a autorização fosse anunciada na última sexta-feira, 28 de abril, o que acabou não acontecendo. Novas informações devem ser divulgadas em breve.

Com a autorização, agora a Funai conta com um prazo de seis meses para a publicação do edital, ou seja, até o dia 2 de novembro. Também é importante ressaltar que, de acordo com a autorização, a aplicação das provas deve ocorrer dentro de um prazo de dois meses da publicação do edital.

O próximo passo é definir os nomes dos membros da comissão e, posteriormente, dar início ao processo de escolha da banca organizadora. Somente após a assinatura do contrato com a empresa poderá ser anunciada a data precisa de início do certame. 

No caso de ensino médio, as oportunidades serão para o seguinte cargo:

  • agente em indigenismo - 152 vagas

Para nível superior, a distribuição será a seguinte:

  • Administrador - 26
  • Antropólogo - 19
  • Arquiteto - 1
  • Arquivista - 1
  • Assistente Social - 21
  • Bibliotecário - 6
  • Contador - 12
  • Ec o n o m i s t a - 24
  • Engenheiro - 20
  • Engenheiro Agrônomo - 31
  • Engenheiro Florestal - 2
  • Estatístico - 1
  • Geógrafo - 4
  • Indigenista Especializado  - 152
  • Psicólogo  - 6
  • Sociólogo - 12
  • Técnico em Assuntos Educacionais  - 2
  • Técnico em Comunicação Social - 10 

Concurso Funai: veja autorização oficial

PORTARIA MGI Nº 1.850, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e conforme as informações do Processo nº 14022.168592/2022-36, resolve:

Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de 502 (quinhentos e dois) cargos no quadro de pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), conforme especificado no Anexo desta Portaria.

Art. 2º O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º dependerá de autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e está  condicionado:

I - à homologação do resultado final do concurso; e
II - à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias,
demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do órgão ou
da entidade de que trata o art. 1º desta Portaria, a quem caberá:

I - editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou
outros atos administrativos necessários à realização do concurso público, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;

II - observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e

III - zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.

Art. 4º O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria.

Parágrafo único. A não publicação do edital de abertura do concurso público no prazo estabelecido no caput implicará:

I - a perda dos efeitos desta Portaria; e
II - o cancelamento do atesto de disponibilidade orçamentária para a realização do concurso público.

Art. 5º O prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital de que trata o caput e a realização da primeira prova do certame será de dois meses.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
ANEXO
. Cargo Escolaridade Vagas
. Agente em Indigenismo Nível Intermediário 152
. Administrador Nível Superior 26
. Antropólogo Nível Superior 19
. Arquiteto Nível Superior 1
. Arquivista Nível Superior 1
. Assistente Social Nível Superior 21
. Bibliotecário Nível Superior 6
. Contador Nível Superior 12
. Ec o n o m i s t a Nível Superior 24
. Engenheiro Nível Superior 20
. Engenheiro Agrônomo Nível Superior 31
. Engenheiro Florestal Nível Superior 2
. Estatístico Nível Superior 1
. Geógrafo Nível Superior 4
. Indigenista Especializado Nível Superior 152
. Psicólogo Nível Superior 6
. Sociólogo Nível Superior 12
. Técnico em Assuntos Educacionais Nível Superior 2
. Técnico em Comunicação Social Nível Superior 10
. Total - 502

Reestruturação da carreira

Atualmente está sendo trabalhado um novo plano de carreiras para os servidores da Funai.

Em janeiro foi anunciada a minuta de uma medida provisória, que deve ser publicada em breve, para a criação da carreira de indigenista, para preenchimento por meio de concursos.

De acordo com o documento, a carreira contará com dois cargos:

  • agente em indigenismo, com exigência de ensino médio
  • especialista em indigenismo, com exigência de nível superior

Segundo o texto, a atual carreira de indigenista especializado passará a se chamar especialista em indigenismo.

As remunerações básicas serão de R$ 3.643,65 para o agente e R$ 7.503,14 para os especialistas.

Além disso, as remunerações contarão com os seguintes complementos:

  • a) Vencimento Básico;
  • b) Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista – GDAIN;
  • c) Gratificação de Qualificação – GQ.

Para os agentes também haverá Gratificação Específica de Atividades Auxiliares Indigenistas (GEAAIN).

Saiba como foi a última seleção

O último concurso Funai ocorreu em 2021, quando foram oferecidas 776 vagas temporárias em três cargos na área de proteção etnosocial, sem exigência de escolaridade e para quem possui ensino médio e nível superior, com remuneações iniciais de até R$ 4.400.

A distribuição das vagas foi a seguinte:

  • agente de proteção etnoambiental (605)
  • chefe dos agentes de proteção etnoambiental (125)
  • supervisor dos agente de proteção etnoambiental (50)

A seleção foi para oito estados, da seguinte forma:

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