A Fundação Getulio Vargas (FVG) desmentiu as informações que circulam nas redes sociais questionando a originalidade de algumas das questões das provas do concurso da Receita Federal.
Em nota, a banca responsável pela organização da seleção afirma que as perguntas sobre legislação aduaneira para auditor-fiscal, motivo da suspeita de plágio, foram elaboradas conforme o conteúdo programático previsto no edital.
"Acerca de alegações feitas em mídias sociais quanto à originalidade de questões utilizadas no certame, a FGV informa que essas são de autoria de professor contratado pela FGV", diz o comunicado.
Ainda segundo a banca, "eventual semelhança se deve à coincidência doutrinária, de texto legislativo e de exemplos corriqueiros utilizados por professores que se dedicam à matéria aduaneira, não havendo que se falar em erro ou em plágio, até porque, inclusive, se trata de questões de autoria do mesmo professor".
As provas objetiva e discursiva ocorreram em 19 de março. Procurada pelo JC Concursos para comentar o caso, a Receita Federal não se manifestou até publicação desta reportagem.
A seleção preencherá 699 vagas com exigência de curso superior em qualquer área: são 469 para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal, com salários iniciais de R$ 11.684,39 e R$ 21.029,09, respectivamente.
No total, a seleção registrou 156.373 inscritos, dos quais 102.856 concorrem aos postos para analista e 53.517 disputam uma das oportunidades para auditor. As inscrições foram recebidas entre 12 de dezembro de 2022 e 25 de janeiro deste ano.
As demais fases do certame incluem: pesquisa de vida pregressa e curso de formação profissional. A capacitação ocorrerá de forma on-line, seguida de prova presencial realizada em até cinco polos:
- Brasília (DF);
- Manaus (AM);
- Recife (PE);
- São Paulo (SP);
- Curitiba (PR).
Distribuição das vagas
O edital reserva 5% dos postos a pessoas com deficiência e 20% a candidatos autodeclarados negros, conforme determina a legislação. Veja, a seguir, a divisão das vagas:
Auditor-fiscal
- 172 para ampla concorrência;
- 46 reservadas a negros;
- 12 reservadas a pessoas com deficiência.
Analista-tributário
- 351 para ampla concorrência;
- 94 reservadas a negros;
- 24 reservadas a pessoas com deficiência.
Trata-se do primeiro certame do órgão para cargos efetivos em oito anos — a última seleção havia ocorrido em 2014. A autorização para realização do processo seletivo foi dada pelo Ministério da Economia em 13 de junho de 2022.
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Os futuros servidores poderão ser designados para trabalhar em todo o território nacional, conforme disponibilidade em quadro de lotações a ser expedido pela Secretaria Especial da Receita Federal. O órgão atualmente possui:
- 89 delegacias;
- 29 alfândegas;
- 43 inspetorias;
- 266 agências;
- 57 postos de atendimento.
À época da divulgação do edital, o secretário especial da Receita Federal, Júlio Cesar Vieira Gomes, e o subsecretário de Gestão Corporativa, Juliano Brito da Justa Neves, repercutiram a abertura do concurso em vídeo divulgado no canal oficial do órgão no YouTube.
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