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quarta-feira, 4 de setembro de 2013

PROF. FÁBIO MADRUGA RESPONDE : ( PERGUNTA DE UM ALUNO VIA EMAIL ).

REGISTRO CIVIL É COBRADO PELO CARTÓRIO ? 
Alguns serviços prestados por cartórios de todo o Brasil são de graça, mas pouca gente sabe.
Do nascimento à morte, todos nós precisamos dos cartórios para tirar certidões, autenticar documentos, legitimar e garantir a segurança nos nossos negócios, mas isso custa muito dinheiro.
O valor das taxas é tabelado, determinado pelo Tribunal de Justiça de cada estado e reajustado uma vez por ano. Os cartórios não podem cobrar além e devem colocar os preços em local visível.
Alguns serviços, prestados principalmente pelo cartório de registro civil, não podem ser cobrados. Desde 1994, qualquer pessoa tem o direito a certidão de nascimento e de óbito de graça.

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