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quinta-feira, 22 de agosto de 2013

F M C RESPONDE ( PERGUNTA ENVIADA POR UM ALUNO VIA EMAIL )


 Considere que uma manifestação pública realizada por
determinado grupo religioso tenha atraído uma multidão hostil
e que, quando a polícia foi chamada a intervir, o líder do grupo
tenha chamado os policiais de fascistas, criando uma situação
de perigo de pronta e violenta retaliação por parte dos policiais.
Nessa situação, o líder do movimento está amparado pela
garantia constitucional que assegura a liberdade de expressão.

COMENTÁRIO: ERRADO. Admite-se a sua responsabilização pelo abuso praticado.

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