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terça-feira, 9 de abril de 2013

NOVOS TRIBUNAIS !


Em um encontro tenso com as três principais associações de magistrados do país nesta segunda-feira (8), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, criticou novamente a criação de mais quatro tribunais regionais federais e afirmou que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) foi aprovada de "maneira açodada, sorrateira", com a ajuda das entidades. Houve bate-boca e Barbosa chegou a tentar encerrar algumas vezes o encontro, acompanhado pela imprensa. Em certo momento, disse a um dos magistrados que baixasse o tom de voz e só falasse quando autorizado. LEIA MAIS Congresso ignora presidente do STF e cria quatro novos tribunais Criação de novos TRFs 'implicará enormes custos ao erário', diz Barbosa Novos tribunais podem custar R$ 8 bilhões ao ano, afirma ministro "Os tribunais vão servir para dar emprego para advogados (...) e vão ser criados em resorts, em alguma grande praia", afirmou Barbosa em tom de ironia, acrescentando que gostaria de ter sido ouvido pelo Congresso. "Foi uma negociação na surdina, sorrateira." "Se os deputados e senadores soubessem que as turmas recursais recebem um número mais expressivo de recursos, eu duvido que essa PEC teria sido aprovada. (...) Os senadores e deputados foram induzidos a erro. (...) Mais uma vez se toma uma decisão de peso no país sem ouvir o CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Ou seja, à base de cochichos." O vice-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Ivanir César Ireno Jr., interveio e rebateu dizendo que a associação acompanhava o debate sobre a PEC havia anos e que o processo não foi feito de forma sorrateira. A discussão se prolongou por alguns minutos. "Sorrateira não, ministro. Sorrateira, não. [De forma] Democrática e transparente", disse Ireno. "São responsáveis, na surdina, pela aprovação", retrucou Barbosa. "Sorrateira, não", reafirmou Ireno. Exaltado, Barbosa pediu que ele abaixasse o tom de voz, ao que Ireno retrucou dizendo que era a sua maneira de falar. O presidente do STF, então, respondeu que ele só dirigisse a palavra quando ele pedisse. "O senhor abaixe a voz que o senhor está na presidência do Supremo Tribunal Federal", disse Barbosa. "Eu não estou gritando, eu só estou dizendo...", tentou argumentar Ireno. Barbosa acrescentou ainda que ele não havia sido convidado para a audiência --apenas os presidentes das três entidades: Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Ajufe e AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). O presidente da Suprema Corte afirmou que as entidades sindicais não tinham legitimidade para representar os órgãos estatais e que estes deveriam ter sido procurados pelo Congresso.

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