1-Rodolfo,
empresário, presidente de uma empresa de engenharia, atua em parceria com
Felipe, Prefeito de um determinado Município brasileiro, e ambos conseguem
desviar em proveito próprio a quantia de R$ 300.000,00 da verba destinada à
construção de uma escola do referido município. Rodolfo
a) responderá
por crime de peculato.
b) não
responderá por nenhum delito, pois não é funcionário público.
c) responderá
por crime de corrupção ativa.
d) responderá
por crime de emprego irregular de verbas públicas.
RESPOSTA: LETRA: A O empresário Rodolfo, embora não seja
funcionário público, responderá por crime de peculato, tendo em vista que as circunstâncias de caráter pessoal
(como a condição de funcionário público ostentada pelo prefeito) se comunicam
quando elementares do crime, conforme a dicção do
art. 30 do Código Penal. Como o ser funcionário público é elementar do crime de
peculato, tal condição será comunicada a Rodolfo.
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