terça-feira, 28 de julho de 2020
Concurso PC RN: avança processo para 301 vagas !
Avança, internamente, o processo do novo concurso PC RN (Polícia Civil do Rio Grande do Norte). O processo para a escolha da banca vem avançando internamente e se encontra em análise por parte da Procuradoria Geral do Estado. Somente após a confirmação do nome da empresa responsável pela aplicação das provas poderá ser feita alguma previsão de quando o edital de abertura de inscrições será publicado. A expectativa é de que a liberação ocorra até 12 de setembro. Ao todo serão oferecidas 301 vagas, sendo 41 para o cargo de delegado de polícia, 26 para escrivão e 234 para agente. Novas informações devem ser confirmadas em breve.
Para os três cargos é necessário possuir formação de nível superior. Para escrivão e agente é necessário possuir formação em qualquer área e para delegado, formação em direito. A remuneração inicial do delegado chega a R$ 15.288, já considerando benefícios. Para os outros dois cargos, a remuneração inicial é de R$ 3.755, todos com jornada de 40 horas semanais.
Em 6 de maio, a governadora Fátima Bezerra sancionou a lei complementar 670, que reestrutura as carreiras. Com isto, os aprovados na seleção contarão com melhorias salariais.
De acordo com a nova lei, as carreiras dos três cargos passam a contar com sete níveis: substituto, classes 1, 2, 3 e 4, especial e sênior.
Com a nova lei, no caso de delegado, o inicial, a partir de novembro, passará a ser de R$ 16.670,59. Posteriormente, os valores passarão a ser R$ 19.171,18, R$ 20.129,74, R$ 21.136,23, R$ 22.193,04, R$ 23.302,70 e R$ 25.632,97,
Para investigador e escrivão, o inicial passa para R$ 4.731,91, passando posteriormente para R$ 5.394,38, R$ 6.149,59, R$ 7.010,53, R$ 8.013,04, R$ 9.158,90 e R$ 10.468,63.
Em 17 de janeiro, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP RN) chegou a divulgar uma recomendação para que o órgão adote, para a escolha da banca " entre a licitação na modalidade concorrência tipo melhor técnica ou técnica e preço e a dispensa de licitação, preferencialmente por esta última, dada a sua maior agilidade".
A delegada-geral da corporação, Ana Cláudia Saraiva Gomes, também já havia anunciado que a intenção é iniciar o curso de formação em agosto, para que os aprovados possam ser convocados no início de 2021. Porém, este cronograma deve sofrer atrasos.
Segundo ela, embora o quadro de pessoal do órgão seja de 5 mil servidores, conta atualmente com apenas 1.360. Desta forma, a expectativa é de que diversas outras vagas sejam preenchidas durante o prazo de validade da seleção.
A comissão do concurso é presida por Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha Leite e conta, ainda, com os seguintes membros: Josiel Pereira da Silva, Herlânio Pereira da Cruz, Paoulla Benevides Mauês de Castro, Carolina de Souza Campos Moura, Edilza Faustino de Lima Silveira e Thiago Cortez Meira de Medeiros.
Concurso PC RN: veja recomendação do MP RN
RECOMENDAÇÃO Nº 0003/2020/70ªPmJ
O 70º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATAL, no uso das atribuições concernentes ao acompanhamento da compatibilidade, adequação e regularidade dos quadros de pessoal das instituições de segurança pública, inclusive quanto ao recrutamento (artigo 1º, inciso LXX, da Resolução n.º 012/2009-CPJ, com a redação dada pela Resolução n.º 013/2014-CPJ),
Considerando que o efetivo atual da Polícia Civil é de 1.371 policiais (162 Delegados, 185, Escrivães e 1.024 Agentes), o que representa 26,6% dos 5.150 cargos previstos em lei (350 Delegados, 800 Escrivães e 4.000 Agentes); Considerando que há ainda 130 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária, dos quais 13 estão próximos da aposentadoria compulsória por idade;
Considerando que a abertura do processo administrativo para a realização do concurso público para a reposição de vagas de Delegado, Agente e Escrivão de Polícia Civil ocorreu há mais de quatro anos e seis meses, através do Memorando n.º 005/2015-SPC, de 19 de maio de 2015.
Considerando que o processo tramitou inicialmente em autos físicos (Processo n.º 98365/2015) e depois virtuais (Processo n.º 00110012.001215/2018-44), seguindo até a escolha, mediante dispensa de licitação, de instituição que seria contratada para a
prestação de serviços técnico-especializados na organização e execução do certame; Considerando que a referida contratação não foi realizada e o processo acabou sendo abandonado, abrindo-se outros dois, um para o concurso (Processo n.º
11910249.000007/2020-05) e o outro para a contratação dos serviços técnico-especializados na organização e execução do certame (Processo n.º 11910249.000007/2020-20);
Considerando que, em hipótese semelhante, referente ao concurso público para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Processo n.º 03910002.002063/2019-70), a Secretaria Estadual de Administração cogitou a realização de procedimento licitatório na modalidade pregão para a contratação de empresa para a prestação de serviços técnico-especializados na organização e execução de duas etapas do certame;
Considerando que, porém, a organização de concurso público, sobretudo no tocante à elaboração e correção das provas, como também à estrutura e aos procedimentos necessários à segurança e confiabilidade do certame, é considerada uma atividade de
natureza predominantemente intelectual, o que afasta a viabilidade da realização de pregão, modalidade licitatória voltada à contratação de bens e serviços comuns (artigo 1º da Lei n.º 10.520/2002);
Considerando que a contratação em foco pode se dar mediante (i) licitação, na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica ou técnica e preço (artigos 23, II, "c" e 46 da Lei n.º 8.666/1993) ou (ii) dispensa de licitação (artigo 24, XIII, da Lei n.º
8.666/1993);
Considerando que a concorrência é o mais amplo e demorado dos procedimentos licitatórios, tendo-se a expectativa, no caso concreto, de sua conclusão em não menos de 120 dias, aí já considerada a dificuldade de elaboração do edital, que seria inédito no Poder Executivo Estadual para tal objeto, e o prazo mínimo de 45 dias para o recebimento das propostas (artigo 21, § 2º, "b", da Lei n.º 8.666/1993);
Considerando que, por outro lado, a dispensa de licitação é um procedimento bem mais célere e usualmente utilizado para contratações da espécie, não havendo dúvidas acerca de sua legalidade, nos termos da Súmula 287 do Tribunal de Contas da União:
"É lícita a contratação de serviço de promoção de concurso público por meio de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/1993, desde que sejam observados todos os requisitos previstos no referido dispositivo e demonstrado o nexo efetivo desse objeto com a natureza da instituição a ser contratada, além de comprovada a compatibilidade com os preços de mercado.";
Considerando a urgência na recomposição dos quadros da Polícia Civil enquanto medida imprescindível à promoção do direito fundamental à segurança pública, RECOMENDA, com base no artigo 129, inciso III, da Constituição e no artigo 6º, inciso XX, da Lei Complementar n.º 75/1993, combinado com os artigos 68, inciso I e 293, da Lei Complementar Estadual n.º 141/1996, à Secretaria Estadual da Administração que dê andamento aos processos administrativos tendentes à deflagração do concurso público para o preenchimento de cargos de Delegado, Escrivão e Agente da Polícia Civil, devendo, para a contratação dos serviços técnico-especializados na organização e execução do certame, abster-se de realizar licitação na modalidade pregão, decidindo, entre a licitação
na modalidade concorrência tipo melhor técnica ou técnica e preço e a dispensa de licitação, preferencialmente por esta última, dada a sua maior agilidade.
Fica a Secretária Estadual da Administração notificada a informar, no prazo de 10 (dez) dias, as providências eventualmente adotadas a partir da presente recomendação.
Natal/RN, 15 de janeiro de 2019.
VITOR EMANUEL DE MEDEIROS AZEVEDO
Promotor de Justiça
Concurso PC RN: último edital
O último concurso PC RN ocorreu em 2008, quando foram oferecidas 438 vagas, sendo 107 para o cargo de escrivão, 263 para agente e 68para delegado. A banca organizadora foi o Cebraspe.
Os participantes foram submetidos a provas objetivas e dissertativas, avaliação física, exceto para escrivão, prova prática, exame psicotécnico e curso de formação profissional.
Resumo do Concurso Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PC RN) 2020
Vagas: 302
Taxa de inscrição: Não definido
Áreas de Atuação: Segurança Pública
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 3755,00 Até R$ 15288,00
Estados com Vagas: RN
Agenda do Concurso
13/11/2019 Autorização do Concurso 
Concurso Ministério da Justiça: formada comissão para 350 vagas !
O novo concurso Ministério da Justiça já conta com comissão organizadora formada. Os nomes dos membros que integram o grupo foi divulgado nesta terça-feira, 28 de julho, por meio de publicação no diário oficial da União. Como isto, o próximo passo é definir o nome da banca organizadora. Somente então poderá ser anunciada a data de publicação do edital de abertura de inscrições. Ao todo serão oferecidas 350 vagas, para contratações em caráter temporário. As oportunidades serão para cargos de nível superior, para atuar em projetos de transformação digital em serviços públicos. As remunerações iniciais ainda serão confirmadas.
A autorização do concurso determina um prazo de seis meses para a publicação do edital, ou seja, até o dia 8 de janeiro. Porém, nos casos de processos seletivos para contratações temporárias, tendo em vista a grande necessidade e urgência pela realização dos trabalhos, os editais costumam ser liberados muito antes do prazo limite de seis meses estipulado nas respectivas autorizações.
O prazo de duração dos contratos será de até quatro anos.
Os contratos poderão ser prorrogados, desde que devidamente justificados, com base nas necessidades para a conclusão dos trabalhos
Representando a Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, fazem parte da comissão o coordenador geral de governança em TI, Anderson da Silva Costa e a analista de tecnologia da informação Jackeline Paula de Godoi Deganil Representando a Coordenação Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal, o coordenador-geral de desenvolvimento e movimentação de pessoal Rodrigo de Oliveira Alves e o coordenador de provimento e dimensionamento de pessoas Daniel Pires de Castro. Por fim, representando a coordenação geral de legislação de pessoal da diretoria de gestão de pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva do Ministério da Economia, a coordenadora de uniformização de normas, direitos e deveres em exercício, Iris Francisca Alves de Sousa e a agente administrativa Debora Ribeiro Martins.
Vale ressaltar que o Ministério da Justiça também conta com a intenção de realizar novo concurso público para o preenchimento de vagas efetivas, aguardando parecer do Ministério da Economia para 365 vagas. Concurso Ministério da Justiça: saiba como foi a última seleção
O último concurso Ministério da Justiça para contratações em caráter temporário ocorreu recentemente e ainda se encontra em andamento. A seleção recebeu inscrições até 29 de junho, para o preenchimento de 35 vagas, também com duração de contratos por até quatro anos.
A seleção é destinada a quem possui nível superior em qualquer área ou áreas específicas, com remuneração inicial de R$ 8.300, com jornada de 40 horas semanais.
Há chances para a carreira de atividades técnicas de complexidade gerencial de tecnologia da informação e de engenharia sênior.
Do total de postos, 10 são para a área de engenharia de dados - Big Data (com 1 vaga para portadores de deficiência e 2 para negros) , 13 para analistas de governança de dados - Big Data (1 para portadores de deficiência e 3 para negros) e 12 para a carreira de cientista de dados - Big Data (1 para portadores de deficiência e 2 para negros).
Para cientista de dados é necessário possuir formação superior em informática ou computação e cinco anos de experiência em coordenação de projetos, projetos em ambientes ou linguagem de software, também sendo aceitos mestrado ou doutorado na área, bem como superior em qualquer área com pós-graduação em informática com cinco anos de experiência em tecnologia da informação ou mestrado ou doutorado na área.
Resumo do Concurso Ministério da Justiça - temporários
Vagas: 350
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Não definido
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 8300,00
VOLTA AS AULAS !!!!
Escolas privadas prontas para as aulas presenciais— Diario de Pernambuco (@DiarioPE) July 28, 2020
Esta é a capa do Diario de Pernambuco desta terça-feira, 28 de julho de 2020 pic.twitter.com/9vDM1yLejN
segunda-feira, 27 de julho de 2020
Concurso PM PR reabrirá inscrições para 2.400 vagas de soldado !!!!
Foi oficializada nesta segunda-feira (27) a reabertura das inscrições do concurso PM PR (Polícia Militar do Paraná) destinado a preencher 2.400 vagas de soldado, sendo 400 para o quadro do Corpo de Bombeiros.
O novo prazo vai das 17h de 4 de agosto até as 17h de 2 de setembro. A decisão foi motivada pela retificação de alguns pontos do edital envolvendo os critérios para seleção (confira todas as alterações aqui).
Anteriormente, o período para registro de candidaturas ficou disponível entre 1 de abril e 4 de maio. Ainda no primeiro semestre, a banca decidiu adiar temporariamente as provas objetiva e discursiva como medida de prevenção contra a pandemia de coronavírus. A aplicação estava inicialmente agendada para 28 de junho.
Concurso PM PR: quem pode participar?
Os candidatos devem possuir nível médio, idade até 30 anos (na data do primeiro dia da inscrição) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria "B" ou superior.
A seleção limita o ingresso de mulheres a até 50% das oportunidades em disputa. Para concorrentes negros, o percentual corresponde a 10% do total de postos.
Durante o curso de formação, os recrutas recebem bolsa de R$ 1.933,63. Após a conclusão do treinamento, os vencimentos sobem para R$ 4.263,67.
Além de Curitiba, as vagas estão distribuídas entre as outras quatro regiões militares do Estado, cujas sedes ficam em Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel.
Como se inscrever
As inscrições para soldado no concurso PM PR serão recebidas somente pela internet, mediante a realização de cadastro no site http://www.nc.ufpr.br. A taxa de participação custa R$ 100.
O processo seletivo é organizado pelo Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (NC/UFPR). Em caso de dúvidas, os candidatos podem obter mais informações por meio do telefone (41) 3313-8800.
Concurso PM PR: como serão as provas
A seleção será iniciada com avaliações objetiva e discursiva. A primeira trará 60 questões de múltipla escolha, enquanto a segunda cobrará a elaboração de uma redação. O conteúdo programático abrange:
língua portuguesa;
- raciocínio lógico;
- geografia;
- história;
- informática;
- e legislação.
Haverá aplicação em Campo Mourão, Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Ivaiporã, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Paranaguá, Paranavaí, Telêmaco Borba, Umuarama e União da Vitória.
As demais fases incluem: exames de capacidade e sanidade físicas, avaliação psicológica e investigação social, todas de caráter eliminatório, de acordo com o edital.
A seleção terá validade de um ano, a contar da homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Polícia Militar do Paraná.
Resumo do Concurso PM PR 2020 - Soldado
Vagas: 2400
Taxa de inscrição: De R$ 100,00 Até R$ 100,00
Cargos: Soldado
Áreas de Atuação: Segurança Pública
Escolaridade: Ensino Médio
Faixa de salário: De R$ 4263,67 Até R$ 4263,67
Organizadora: NC-UFPR
04/08/2020 Abertura das inscrições
02/09/2020 Encerramento das inscrições
Educação: entenda como novo Fundeb pode impactar positivamente no futuro dos concursos
Recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, pode impactar positivamente o universo dos concursos.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o mecanismo responde por aproximadamente dois terços dos recursos que os municípios investem na rede pública de ensino – em 2019, o valor distribuído chegou a R$ 156,3 bilhões.
Pela legislação em vigor, o Fundeb perde validade em 31 de dezembro deste ano. Se passar pelo Senado, onde deve ser analisada em dois turnos, a PEC tornará o fundo de financiamento da educação permanente e implicará mudanças na distribuição de recursos.
Atualmente, os repasses da União representam 10% do fundo – os outros 90% vêm de impostos arrecadados nos âmbitos estadual e municipal. A nova proposta amplia gradualmente a participação da Governo Federal nos próximos anos: 12% em 2021, 15% em 2022, 17% em 2023, 19% em 2024, 21% em 2025 e 23% em 2026.
A renovação do Fundeb dará aos Estados e municípios segurança financeira para que os investimentos e planos de expansão na educação infantil (creche e pré-escola), nos ensinos fundamental e médio e na educação de jovens e adultos (EJA) sejam mantidos e, no melhor dos cenários, ampliados.
Nessa direção, um dos principais desdobramentos é a abertura de novos concursos públicos para reposição e crescimento do quadro de pessoal. Vale ressaltar que, ao lado da saúde, a educação é a área que mais abre vagas no funcionalismo público.
Conforme o texto-base da proposta, a maior parte do aporte adicional da União seguirá tendo como beneficiários Estados e municípios que não alcançarem o valor anual mínimo nacional aplicado por aluno – em 2020, o montante é de R$ 3.643,16.
Concurso PC SP: vice-governador diz que contratações serão prioridade !!!
FERNANDO CEZAR ALVES | FERNANDO@JCCONCURSOS.COM.BR
PUBLICADO EM 24/07/2020, ÀS 10H12 - ATUALIZADO ÀS 15H16
PUBLICADO EM 24/07/2020, ÀS 10H12 - ATUALIZADO ÀS 15H16
Embora ainda não exista uma data definida para início da publicação dos editais, quem pretende participar do novo concurso Polícia Civil SP (PC SP) não deve esmorecer dos estudos. Mais um incentivo ocorreu nesta semana, quando, na última terça-feira, 21 de julho, o vice-governador do estado, Rodrigo Garcia, disse que o reforço para a área de segurança pública será prioridade após o término da pandemia de Covid-19. A declaração ocorreu durante reunião virtual das comissões de administração pública e relações do trabalho e fiscalização e controle da Assembleia Legislativa (Alesp). "Neste momento, os concursos estão suspensos, seja da área civil ou da área militar, mas o governador João Doria já registrou que será prioridade na retomada pós-pandemia a questão do reforço na segurança pública", disse.
O novo concurso PC SP está autorizado desde 4 de junho e seus editais devem ser liberados assim que superada a crise de saúde. Desde 2014, em decorrência de decreto do então governador Geraldo Alckmin, as autorizações de concursos no estado contam com prazo de um ano para início das seleções. Porém, no caso da PC SP, este prazo está suspenso, desde 13 de abril, em decorrência do decreto 64.937, do governador João Doria, que dispõe medidas de redução de despesas com pessoal durante a pandemia. O documento suspende temporariamente a realização de novos concursos e, consequentemente, a validade da autorização, que volta a contar após o término da crise.
Ao todo serão oferecidas 2.939 vagas, para diversos cargos, todos destinados a quem possui formação de nível superior, com remunerações iniciais de até R$ 10.849,71. Do total de postos, 1.600 são para o cargo de escrivão de polícia, 900 de investigador, 250 de delegado de polícia e 189 para médico legista.
Para as carreiras de investigador e escrivão, o inicial é de R$ 4.435,62, incluindo o salário básico de R$ 3.743,98 e o adicional de insalubridade de R$ 691,64. No caso de médico legista, o inicial é de R$ 8.977,30, considerando o salário de R$ 8.285,66 e o adicional. Por fim, para a carreira de delegado de polícia, o inicial é de R$ 10.849,71, considerando o inicial de R$ 9.888,07 e os R$ 691,64 do adicional.
Para o cargo de delegado, a comissão é presidida pela servidora Elisabete Ferreira Sato e conta, ainda, com os seguintes membros: José Aparecido Sanches Severo (vice-presidente), Eduardo Augusto Paglione, Fabiano Genofre, Márica Heloísa Mendonça Ruiz, Fernanda Herbella Maia e Ronaldo Augusto Comar Marão Sayeg, tendo como suplentes Antônio Carlos Cândido de Araújo e Maurício Correali
Para investigador, o presidente é Rui Baracat Guimarães Pereira, tendo como vice-presidente Luis Fernando Camargo de Cunha Lima. A comissão conta, ainda, com Luiz Eduardo Pascuim, José Vicente de Azevedo Pires Barreto Fonseca, Wlamir José dos Santos Presotto, Joaquim Dias Alves e Ana Paula de Bem Bittencourt Ribeiro, tendo como suplentes Adriane Gonçalves e Ricardo Ambosio Fazzani Bina
Concurso Polícia Civil SP (PC SP): últimos editais
Os últimos editais de concurso Polícia Civil SP foram autorizados no final de 2017 pelo então governador Geraldo Alckmin. Ao todo foram 2.750 postos, sendo 800 de escrivão, 600 de investigador, 400 de agente policial, 300 de agente de telecomunicações, 250 de delegado, 200 de papiloscopista e 200 de auxiliar de papiloscopista. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Vunesp.
Os concursos da corporação costumam contar com cinco fases até a aprovação do candidato:
- prova objetiva
- prova escrita
- comprovação de idoneidade e investigação social
- prova oral
- análise de títulos.
Concurso Polícia Civil SP (PC SP) - o que estudar
No caso de investigador, no último concurso Polícia Civil SP (PC SP), a prova objetiva foi composta de 100 questões, sendo 30 de língua portuguesa, 30 de noções de direito, 10 de noções de criminologia, 10 de noções de lógica, 10 de noções de informática e 10 de atualidades.
Concurso Polícia Civil SP (PC SP): últimos editais
Os últimos editais de concurso Polícia Civil SP foram autorizados no final de 2017 pelo então governador Geraldo Alckmin. Ao todo foram 2.750 postos, sendo 800 de escrivão, 600 de investigador, 400 de agente policial, 300 de agente de telecomunicações, 250 de delegado, 200 de papiloscopista e 200 de auxiliar de papiloscopista. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Vunesp.
Os concursos da corporação costumam contar com cinco fases até a aprovação do candidato:
- prova objetiva
- prova escrita
- comprovação de idoneidade e investigação social
- prova oral
- análise de títulos.
Concurso Polícia Civil SP (PC SP) - o que estudar
No caso de investigador, no último concurso Polícia Civil SP (PC SP), a prova objetiva foi composta de 100 questões, sendo 30 de língua portuguesa, 30 de noções de direito, 10 de noções de criminologia, 10 de noções de lógica, 10 de noções de informática e 10 de atualidades.
Para o concurso de escrivão, o presidente da comissão é Walmir Geralde, tendo como vice, Waldir Antônio Covino Júnior. Também fazem parte do grupo André Luiz Luengo, Jorge Amaro Cury Neto, Benedito Ignácio Giudice, Aurora Vicentim Themer e Luiz Fernando Zambrana Ortiz , tendo como suplentes Renato Sansone Rodrigues e Márcio José Alves
Por fim, para médico legista, o grupo tem como presidente Gilson Cézar Pereira da Silveira, tendo como vice Ana Paula Batista Ramalho Soares. O grupo conta, ainda, com os seguintes membros: Ivan Dieb Miziara, Rita de Cássia Gava, Maria da Silva Ferreira, Luciana Campos Nascimento e Bento da Cunha Júnior, tendo como suplentes Rodney Charles Muller Martins e Tiago Antonio Salvador
Resumo do Concurso Polícia Civil SP (PC SP) 2020
Vagas: 2939
Taxa de inscrição: Não definido
Áreas de Atuação: Segurança Pública
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 4435,00 Até R$ 10849,00
Agenda do Concurso
04/06/2019 Autorização do Concurso
31/12/2022 Divulgação do Resultado
domingo, 26 de julho de 2020
sábado, 25 de julho de 2020
Parcialidade de Moro justificaria sua suspeição em qualquer país, diz Ferrajoli.
O jurista italiano Luigi Ferrajoli, um dos mais importantes teóricos do garantismo penal, afirmou que a "explícita falta de imparcialidade" do ex-juiz Sergio Moro justificaria sua suspeição em qualquer país do mundo. A declaração foi feita em entrevista publicada pela edição da Folha de S. Paulo neste sábado (25/7).
Ao jornal, o ex-juiz e professor emérito de Filosofia do Direito da Universidade Roma Tre criticou o que considerou uma visível confusão entre acusação e órgão julgador durante a condução da "lava jato"; disse que o caso Lula faz a operação mãos limpas parecer garantista; e que o Tribunal do Júri não é um procedimento justo para processar acusados de crimes graves.
"No caso da condenação do ex-presidente Lula, as violações das garantias do devido processo legal foram, desde o início, massivas. Em qualquer outro país, o comportamento do juiz Moro justificaria sua suspeição, por sua explícita falta de imparcialidade e pelas repetidas antecipações de julgamento", disse.
Para ele, não há dúvida de que os julgamentos italianos do início dos anos 1990 tenham cometido indubitáveis "excessos antigarantistas", como o abuso de prisões preventivas e o excessivo protagonismo da figura do delator.
No entanto, prossegue, comparados com a atuação de Moro e dos procuradores do MPF em Curitiba, os julgamentos na Itália "parecem um modelo de garantismo". "Neles, nunca houve confusão entre juiz e acusação: as limitações da liberdade na fase de instrução e, obviamente, as sentenças sempre foram decididas por juízes independentes que, muitas vezes, rejeitavam os pedidos da acusação por considerar que eles não eram fundados em provas suficientes", disse.
Não é a primeira vez que Ferrajoli critica a atuação de Moro e dos procuradores do Paraná. Em carta publicada na ConJur em 2018, ele expressou preocupações com o "singular traço inquisitório do processo penal brasileiro" e a confusão "entre o papel julgador e o papel de instrução".
"A impressão que este processo desperta em extenso setor da cultura jurídica democrática italiana, é aquela de uma ausência impressionante de imparcialidade por parte dos juízes e procuradores que o promoveram", afirmou na ocasião.
Suspeição
Ao que tudo indica, a ação sobre a suspeição de Moro, em análise na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, deve ser julgado ainda este ano. Se o ex-magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba for considerado suspeito, os processos do ex-presidente Lula voltam à fase de denúncia e o petista poderá voltar a se candidatar.
O processo contra Moro foi ajuizado depois que o site The Intercept Brasil revelou trocas de mensagens entre ele e procuradores da autointitulada "força-tarefa da lava jato" em Curitiba. Nas conversas, as funções de acusação e julgamento se confundem.
O ex-juiz, por exemplo, orientava o trabalho dos procuradores e cobrava eficiência por parte da "força-tarefa", chegando até mesmo a ordenar operações de busca e apreensão na casa de suspeitos sem provocação do Ministério Público.
Em 2016, Moro chegou a receber uma manifestação inacabada do MP. Depois de ser cobrado pelo ex-juiz, o procurador Deltan Dallagnol enviou a peça sem revisão para que Moro pudesse adiantar uma sentença.
Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2020, 11h38
'Não são pessoas de bem, são bandidos', diz Barroso sobre autores de fake news e campanhas de ódio (via @folha_poder)https://t.co/sJZl7p7LOi— Folha de S.Paulo (@folha) July 25, 2020
Concurso Banco da Amazônia: confirmada banca para novo edital.
FERNANDO CEZAR ALVES | FERNANDO@JCCONCURSOS.COM.BR
PUBLICADO EM 23/07/2020, ÀS 19H22 - ATUALIZADO EM 24/07/2020, ÀS 15H15
PUBLICADO EM 23/07/2020, ÀS 19H22 - ATUALIZADO EM 24/07/2020, ÀS 15H15
O novo concurso Banco da Amazônia já conta com banca organizadora. De acordo com as últimas informações divulgadas pela instituição a escolhida é a Fundação Cesgranrio. Confirmam, ainda, que a publicação do edital de abertura de inscrições deve ocorrer entre o final deste ano e início de 2021. Também confirmam que a seleção contará com cinco vagas imediatas para a carreira de técnico de científico, na área de tecnologia da informação. Além disso, o processo também será para formar cadastro reserva de pessoal. Novas informações devem ser confirmadas em breve.
Além disso, reforçam que um novo concurso para técnico bancário está previsto para ocorrer em 2021. Porém, o levantamento para definição de oportunidades deverá ser iniciado posteriormente, após a seleção de técnico científico.
Para a carreira de técnico científico, a exigência é de nível superior, com formação na área de tecnologia da informação, com inicial de R$ 4.147,48, já considerando o auxílio-alimentação.
No caso de técnico bancário, para concorrer costuma ser exigido ensino médio, com remuneração inicial de R$ 3.698,55, tendo como base o edital da última seleção, realizada em 2018, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 1.317,73, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Concurso Banco da Amazônia: saiba como foi a última seleção
O último concurso Banco da Amazônia ocorreu em 2018, quando foram oferecidas 551 vagas, sendo 46 imediatas e 505 para formar cadastro reserva de pessoal. O prazo de validade da seleção encerra agora em julho, sem possibilidade de prorrogação. A banca organizadora, na ocasião, foi a Cesgranrio.
Para a carreira de técnico bancário, a seleção ofereceu 20 vagas imediatas e 350 cadastros, enquanto para técnico técnico científico foram 6 postos para médico do trabalho (1 vaga e 5 cadastros) e tecnologia da informação (25 vagas e 150 cadastros).
Para técnico bancário, a prova objetiva contou com 60 questões, sendo 30 de conhecimentos gerais e 30 de conhecimentos específicos. Em conhecimentos gerais foram 5 de língua portuguesa, 5 de matemática, 5 de legislação, 5 de atualidades, 5 de noções de informática e 5 de atendimento focado em vendas.
Para técnico científico também foram 60, sendo 30 de conhecimentos gerais e 30 de conhecimentos específicos. Em conhecimentos gerais foram 10 de língua portuguesa, 10 de legislação II, 5 de atualidades II e 5 de noções de informática II.
Resumo do Concurso Banco da Amazônia 2020
Vagas: 5
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Técnico
Faixa de salário:
Organizadora: Fundação Cesgranrio
sexta-feira, 24 de julho de 2020
Concurso PRF: Bolsonaro se propõe a atender demandas da corporação.
A expectativa de realização do aguardado novo concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal), previsto para ocorrer ainda neste semestre, parece cada vez mais concreta. Após a recente declaração do ministro da justiça e Segurança Pública, André Mendonça, incentivando quem pretende ingressar na corporação, agora foi o próprio presidente Jair Bolsonaro que acenou positivamente para a possibilidade de reforço no quadro de pessoal. Acontece que durante evento para comemoração de 92 anos da PRF, nesta sexta-feira, 24 de julho, Bolsonaro se colocou à disposição de atender às demandas necessárias, o que pode incluir o novo edital. De acordo com ele, no que depender de decretos, por parte do presidente, e de portarias, por parte do ministro Mendonça, e de instruições normativas, por parte do diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio, "não haverá restrições". Segundo ele, "Estamos à disposição. À medida do possível, atenderemos todos vocês". Novas informações devem ser confirmadas em breve.
No último dia 17, durante aula inaugural da nova turma do curso de formação de servidores, Mendonça já havia dado um recado incentivando quem pretende ingressar na corporação. "Você que quer ingressar em uma grande instituição, fazer parte de um grupo seleto de servidores públicos, venha, pense e estude. Venha integrar a Polícia Rodoviária Federal", disse
A intenção é de que o novo concurso seja para o preenchimento de 2.772 vagas, sendo 2.634 para o cargo de policial rodoviário e 138 para a carreira de agente administrativo. A confirmação depende apenas de um aval por parte do Ministério da Economia.Novas informações devem ser anunciadas em breve
Para ingressar na carreira policial rodoviário é necessário possuir nível superior em qualquer área de formação, além de carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A remuneração inicial do cargo é de R$ 10.357,88, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458,00.
No caso de agente administrativo, a exigência é apenas de ensino médio, com remuneração inicial de R$ 4.022,77, já incluindo o auxílio-alimentação, também com 40 horas semanais.
De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Deolindo Carniel, a instituição conta com uma promessa do governo de promover novos certames para a instituição anualmente até 2022, com oferta de mil vagas cada. De acordo com o sindicalista, o objetivo é contar com 13.098 policiais rodoviários até o final do governo Jair Bolsonaro. Porém, as 1.000 vagas que deveriam ser oferecidas em 2019 não foram disponibilizadas, o que reforça a possibilidade de aprovação das 2.772 solicitadas.
O presidente Jair Bolsonaro disse, em 2019, que o órgão deveria ser uma exceção dentro da política de contenção de contratação de servidores anunciada na ocasião pelo ministro da economia, Paulo Guedes. "Paulo Guedes determinou que poucas áreas terão concurso, porque não tem como pagar mais. O problema é esse. A gente até gostaria, em uma área ou outra. Abri uma exceção para a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal", disse o presidente.
Vale ressaltar que declarações do Ministro Paulo Guedes tem ido contra a liberação de novos concursos públicos. No entanto, a segurança pública e o policiamento federal tem sido o foco do atual governo federal, sempre defendido pelo atual presidente Bolsonaro
Além disso, a lei complementar 173 de 2020, que suspende a realização de concursos durante a crise de saúde ocasionada pelo Coronavírus, prevê a possibilidade eventual de contratações, desde que apenas para reposição de pessoal, como é o caso da PRF, tendo em vista que as reposições não acarretam em aumento da folha de pagamento.
A corporação conta com uma defasagem de aproximadamente 3 mil servidores, podendo chegar a 5 mil em 2022.
Concurso PRF: último edital
O último edital do concurso PRF para policial rodoviário federal, realizado em 2018, contou com uma oferta de 500 vagas, sendo organizado pelo Cespe/UNB, atual Cebraspe. A seleção contou com provas objetivas, dissertativas, exames de capacidade física, exames de saúde, avaliação psicológica análise de títulos, investigação social e curso de formação.
A parte objetiva contou com 120 itens, versando sobre língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático, informática, noções de física, ética no serviço público, geopolítica brasileira, legislação de trânsito, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, noções de direito penal e processual penal, legislação especial e direitos humanos e cidadania.
No caso de agente administrativo, o último concurso PRF foi em 2014, sendo organizado pela Funcab. A prova objetiva contou com 60 questões, sendo 12 de língua portuguesa (com peso dois), 6 de ética e conduta pública (1), 6 de raciocínio lógico (1), 6 de noções de direito constitucional (1,5), 6 de direito administrativo (1,5), 6 de noções de administração (1,5), 6 de noções de arquivologia (1,5), 6 de noções de informática (1,5) e 6 de legislação relativa à PRF (1,5). O concurso também contou com perícia médica e investigação social
O concurso PRF foi dividido em duas fases, sendo que a primeira foi dividida em várias etapas:
- 1ª fase: Prova objetiva e Discursiva; Exame de capacidade física; Avaliação de SaúdeAvaliação psicológica; Avaliação de títulos; Investigação Social
- 2ª fase: Curso de Formação Profissional.
Prova anterior PRF
Para auxiliar nos estudos, o JC Concursos liberou as provas anteriores para o cargo de policial rodoviário federal, além dos gabaritos para consulta das questões aplicadas. É importante avaliar se a organizadora será a mesma para o novo concurso PRF, direcionando a preparação para o estilo da banca.
Resumo do Concurso PRF
Vagas: 2772
Taxa de inscrição: Não definido
Áreas de Atuação: Segurança Pública
Faixa de salário: De R$ 4022,00 Até R$ 9931,00
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