RUMO A APROVAÇÃO !!!

Concurso PM/MA: saiu edital com 3.667 vagas !!!

Foi publicado, em 29 de setembro, o edital do novo concurso da PM/MA (Polícia Militar do Maranhão). A seleção preencherá 3.667 vagas em todo o Estado, sendo 1.214 imediatas e 2.453 para formação de cadastro reserva (CR). Do total de ofertas em disputa, 5% são exclusivas a negros e 5% a pessoas com deficiência. 

Destinada a candidatos com ensino médio e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria "A" ou "B", a carreira de soldado (1.171 postos + 2.400 CR) paga R$ 4.019,62. 

Há ofertas como primeiro tenente do quadro de oficiais da saúde no concurso da PM/MApara cirurgião dentista (15 + CR 17), médico (20 + 22 CR), veterinário (3 + 7 CR) e psicólogo (5 + 7 CR), com salário inicial de R$ 6.913,74. Os candidatos devem possuir curso superior.

Concurso PM/MA: inscrições e provas

Será possível se inscrever no concurso da PM/MA entre 16 de outubro e 16 de novembro, por meio do site http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17. O valor da taxa é de R$ 100 para soldado e R$ 150 para tenente.

O processo seletivo envolverá seis etapas. Na primeira delas, em 21 de janeiro, os candidatos farão prova objetiva com 120 questões de múltipla escolha sobre conhecimentos gerais e específicos.

Nas demais fases, haverá: exames médicos e odontológicos; teste de aptidão física; exame psicotécnico; investigação social; e curso de formação.

O concurso da PM/MA terá validade de dois anos, prorrogável por mais dois, a critério do órgão, conforme estabelece o edital.

Atribuições do soldado no concurso da PM/MA

Executar diretamente as ações e operações Policiais Militares, materializando a atividade-fim da Polícia Militar do Maranhão, ou seja, o policiamento ostensivo geral fardado e a preservação da ordem pública, por meio do emprego preventivo e(ou) repressivo, objetivando proteger a incolumidade física das pessoas e os bens públicos e(ou) privados contra qualquer ato delituoso; conduzir, devidamente habilitados, veículos oficiais, guardar e zelar pela sede de quartéis e dos três poderes do estado e realizar a segurança pessoal dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; realizar a segurança externa de penitenciárias; fazer o policiamento de trânsito e a fiscalização nos municípios conveniados, além de exercer suas atividades a qualquer dia e hora, visando a manutenção da ordem.

CONCURSO AGENTE PENITENCIÁRIO - CE !!!

CONCURSO AGENTE PENITENCIÁRIO - CE 2017 !!!!

Concurso PROCON GO 2017: Saiu o edital para Fiscal! Salário de R$ 3.165,41!

Saiu o edital de concurso da Superintendência de Defesa do Consumidor do Estado de Goiás(Concurso Procon GO 2017). De acordo com o documento publicado no Diário Oficial de Goiás desta segunda-feira, 02 de outubro, serão oferecidas nada menos que 15 vagas para o cargo de Fiscal das Relações de Consumo. Do quantitativo de vagas, uma será reservada aos portadores de necessidades especiais.

A empresa responsável pelo concurso do Procon de Goiás 2017 será o Instituto Quadrix, que aplicará as seguintes etapas aos candidatos: a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório; b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; c) avaliação de títulos, de caráter classificatório; d) perícia médica para candidatos que se declararam com deficiência, de caráter eliminatório; e e) curso de formação profissional, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Procon e da organizadora.

As fases do concurso Procon/GO 2017 serão realizadas na cidade de Goiânia/GO. Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na capital, estas poderão ser realizadas também em outras localidades circunvizinhas.

AULA COM O PROF. FELIPE EM S B U !!!!

CONCURSO AGENTE PENITENCIÁRIO - CE 2017 !!!

AULA EM SÃO BENTO DO UNA COM O PROF. FELIPE !!!!!

CONCURSO AGENTE PENITENCIÁRIO 20017 !!!

O INSS é obrigado pela justiça a pagar salário maternidade para grávidas desempregadas

A decisão, em caráter liminar, foi proferida em Ação Civil Pública ajuizada pela DPU (Defensoria Pública da União). (Foto: Reprodução)

O Juízo da 17ª Vara Federal de Curitiba determinou que o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) conceda o benefício do salário-maternidade para grávidas desempregadas. A decisão, em caráter liminar, foi proferida em Ação Civil Pública ajuizada pela DPU (Defensoria Pública da União).

Em sua argumentação, a DPU alega a existência de diversos instrumentos que buscam concretizar a proteção à maternidade e estabelecer a responsabilidade do Estado na garantia de direitos e proteção das gestantes e do bebê.

Pagamento mensal

A juíza federal Luciana Bauer determinou na liminar o pagamento mensal do benefício, pelo INSS, durante o período legal de 120 dias, fixando multa diária ao Instituto de mil reais em caso de descumprimento. A decisão abrange os requerimentos de benefício feitos nas agências localizadas na Subseção Judiciária de Curitiba. A decisão é passível de recurso.

Devolução

Os segurados do INSS não têm que devolver dinheiro pago a mais em benefício por erro cometido pelo próprio instituto. Essa foi a decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, que fixou entendimento para ações dos Juizados Especiais Federais e pode barrar descontos por erros do INSS. O caso em questão trata de um aposentado do Ceará que recebia auxílio-doença desde 1997. E ao se aposentar em 2003 continuou a receber o benefício junto com a aposentadoria. Por lei, o auxílio-acidente é cortado quando a aposentadoria é concedida, o que não ocorreu de fato.

No caso do segurado, o instituto pagou o benefício até 2013, mas depois cobrou os valores pagos a mais. O aposentado entrou com ação pedindo uma certidão de que não devia nada ao INSS, por não saber que recebia mais do que teria direito.

Na sentença, o relator do caso, juiz federal Atanair Nasser Ribeiro Lopes, destaca que esse tipo de situação é diferente daquelas em que o segurado vai à Justiça e consegue um benefício por tutela antecipada, que depois pode ser cancelada.

“O INSS não pode descontar dinheiro que foi pago a mais de segurado se comprovadamente não houve má-fé, principalmente por se tratar de uma verba de natureza alimentar”, afirma a presidente da Comissão de Previdência Social da OAB-Rio, Suzani Ferraro.

A especialista em Direito Previdenciário explica que até 1995 era possível acumular o auxílio-doença, quando se trata de incapacidade parcial permanente, e aposentadoria. Mas que agora não é mais permitido. “O INSS deveria cancelar o benefício quando fosse conceder a aposentadoria, mas por erro não faz. O segurado não tem pagar pelo erro do instituto”, assegura Suzani.

A decisão, no entanto, não é definitiva, já que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar um recurso para que um mesmo entendimento seja aplicado em todas as instâncias.

Fonte: DPU

Concurso PM/SP: saiu edital de 2.200 vagas de soldado !

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (29) o edital do concurso da PM/SP (Polícia Militar do Estado de São Paulo). A seleção visa o preenchimento de 2.200 vagas de soldado, para ambos os sexos.

Para concorrer ao cargo de soldado é necessário possuir ensino médio completo, altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres e idade entre 17 e 30 anos, de acordo com as novas regras para ingresso na carreira, definidas pela lei complementar 1.291, sancionada pelo governador em julho de 2016. Além disso, os participantes deverão possuir carteira de habilitação nas categorias “B” a “E”.

 A remuneração inicial para o cargo de soldado PM de 2ª classe é de R$ 3.034,05, sendo que as parcelas que a compõem são: R$ 1.178,88 de padrão, R$ 1.178,88 de Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) e R$ 676,29 de insalubridade.

De acordo com o edital do concurso da PM/SP, o candidato ao ingresso poderá apresentar tatuagem, exceto quando: divulgar símbolo ou inscrição ofendendo valores e deveres éticos inerentes aos integrantes da Polícia Militar; e fizer alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas ou que pregue a violência ou a criminalidade, discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem, ideia ou ato libidinoso e ideia ou ato ofensivo aos direitos humanos.

Como participar do concurso PM/SP

As inscrições deverão ser realizas no período de 4 de outubro a 6 de novembro. A ficha de cadastro estará disponível no endereço eletrônico da banca organizadora do certame, a Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br).

O valor da taxa de participação do concurso da PM/SP é de R$ 50 e o seu pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária até o 1º dia útil subsequente ao término do prazo. 

Concurso PM RN 2017: Edital em até 30 dias, diz governador! Salários de até R$7mil

O edital de concurso público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (Concurso PM RN 2017) será divulgado em até 30 dias. A confirmação veio na última segunda-feira, 18 de setembro, através do governador do Estado, Robinson Faria. De acordo com o chefe do executivo estadual, o governo tem feito esforços para melhorar a segurança pública.

O governador do Estado, Robinson Faria, já havia informado que o edital estava em fase final por parte da comissão organizadora. A banca que cuidará do certame também está sendo definida. O certam também havia sido confirmado pela secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) do Estado, Sheila Freitas, ratificando que o concurso terá a oferta inicial de 600 vagas.

De acordo com informações do comandante-geral, ao jornal Tribuna do Norte, serão oferecidas 1.800 vagas, fracionadas em três turmas. “O edital está na Secretaria de Administração. Na realidade, a vacância é de mais de 2.800 policiais. Mas serão 1.800 em três turmas. Em torno de 600 soldados e 40 oficiais em cada. Ainda de acordo com o comandante, não se sabe como será ofertado o quantitativo de vagas. “Não sabemos se será um só concurso para as três turmas. A Sead é quem está definindo isso.  Pode ser que se faça um só concurso e chame os primeiros 600, depois mais 600 e os outros 600. Para oficial, da mesma forma: três turmas de 40?, frisou.

Uma comissão especial já foi constituída para acompanhamento do certame, definição da organizadora e outros detalhes do edital de concurso da Polícia Militar. A comissão é formada pelo subsecretário de Recursos Humanos, Werbert Benigno, Carmem Lúcia, da Escola de Governo, pelo Tenente Coronel Andre Gustavo, major Ezau Macedo e pelo capitão João Batista.

A expectativa é que o concurso tenha vagas para o Curso de Formação de Soldados (CFSD), Curso de Habilitação a Oficiais (CHO) e para o Curso de Formação de Oficiais (CFO). O salário de Soldado da PM-RN será de R$ 2.900 mil reais após o curso formação, enquanto na função de 2º Tenente (primeiro posto na carreira do oficial), o subsídio chega R$ 7.900 reais mensais após o curso de formação.

Concurso Soldado PM MA 2017: Edital será divulgado até o dia 30! Oferta de 1.000 vagas!

O concurso da Polícia Militar do Maranhão para Soldado (Concurso PM MA 2017 Soldado) será divulgado ainda neste mês de setembro. O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino na última quinta-feira, 21 de setembro, durante entrevista à rádio 92,3 FM. A expectativa é que a organizadora também seja conhecida em breve.

No mês de agosto, Flávio já confirmado a abertura do edital este mês. “Quero anunciar o concurso aqui na Rádio Esperança que o edital sairá no próximo mês (setembro), o edital para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros. Faremos também concurso para a Polícia Civil, afirmou”. O governador também já havia afirmado que autorizou o concurso. “Agora é hora de novo concurso. Já autorizei a Polícia Civil, a Militar e os Bombeiros para que façam o edital e que as provas saiam neste ano, para que no próximo tenhamos mais policiais nomeados”, disse Flávio Dino.

“Nós temos agora o encerramento desse ciclo atinente ao concurso anterior e desde logo já determinei ao secretário Jefferson Portela a abertura de novo concurso público para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Para que nós possamos continuar esse processo ainda nesse ano e no próximo ano”, concluiu.

O quantitativo de vagas não foi informada na ocasião. No entanto, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado para 2017, PLOA, o edital contará com 1.300 vagas, distribuídas entre as corporações da Polícia Civil, PM e Bombeiros. O projeto ainda informa o a despesa que o Estado terá com o certame.

Em uma outra ocasião, durante a solenidade de posse dos Conselheiros Comunitários pela Paz, Dino também havia confirmado que já trabalha na autorização do certame. “Estamos autorizando para ainda este ano o concurso da Polícia Militar do Maranhão”, afirmou.

CGE/AL deve abrir concurso público com 60 vagas !

No último dia 26 de setembro, o governador do Estado de Alagoas, Renan Filho, deu o passo inicial para a abertura do primeiro concurso público da Controladoria-Geral do Estado (CGE/AL). O político assinou o projeto de lei (PL) que cria 60 vagas para o quadro de pessoal do órgão.

Agora, o documento passará para a análise da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). Depois de aprovado pela assembleia e sancionado pelo governador, a CGE poderá dar andamento aos preparativos da seleção.

Consta no site do governo que as oportunidades do concurso da CGE/AL serão para os cargos de analista de controle interno e técnico de controle interno. O primeiro exige nível superior, enquanto o outro destina-se a quem possui ensino médio.

Do total de chances, 20 serão para técnico e 40 para analista com formação em ciências contábeis (10), direito (10), engenharia civil (04), ciências da computação (03) e demais graduações (13).

“Seremos um dos primeiros Estados do Brasil a criar uma carreira de Estado para a Controladoria-Geral”, enfatizou Renan Filho durante a assinatura do projeto de lei.

A expectativa é que o processo seletivo ocorra em 2018 e, para que isso ocorra, a controladora-geral do Estado de Alagoas, Maria Clara Bugarim, solicitou à ALE a aprovação em regime de urgência do PL.

Clara Bugarim declarou durante o evento: “Após 51 anos de criação do órgão, que em 2003 mudou de nomenclatura de Auditoria-Geral para Controladoria-Geral do Estado, teremos uma carreira de quadro permanente e não mais comissionado, o que vai proporcionar um controle interno forte, independente e permanente”.

Câmara de Belo Horizonte abre concurso com 102 vagas

No Estado de Minas Gerais, a Câmara Municipal de Belo Horizonte divulgou o aguardado edital de concurso público. O processo seletivo visa o preenchimento de 102 vagas do seu quadro de pessoal, sendo seis reservadas a pessoas com deficiência. 

Para ensino médio e/ou curso técnico, as chances são para as funções de técnico legislativo II (57 vagas), técnico de enfermagem (1), técnico de saúde bucal (2) e técnico de segurança do trabalho (2). O salário inicial é de R$ 3.187,25. 

Nível superior é requisito para os cargos de analista de tecnologia da informação - desenvolvimento de sistema (1), analista de tecnologia da informação - infraestrutura de sistema (1), arquivista (2), consultor legislativo - Administração Pública, Orçamento e Finanças (4), consultor legislativo - Ciências Sociais e Políticas (2), consultor legislativo - saúde pública (1), coordenador do processo legislativo (11), dentista (2), engenheiro civil (2), médico clínico (1), procurador (8), psicólogo área clínica (1), psicólogo área organizacional (2) e redator (2). A remuneração é de R$ 5.561, exceto para o posto de procurador, cujo ganho é de R$ 7.853,62. 

Além dos vencimentos, a Câmara de Belo Horizonte ainda oferece para os seus servidores os seguintes benefícios: R$ 30,25 de auxílio-alimentação por dia; auxílio-creche; auxílio-transporte; e plano de saúde.