M T E !

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) solicitou em maio ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) a abertura de concurso público para o preenchimento de 800 vagas de nível superior no cargo de auditor–fiscal do trabalho e de 100 vagas para o cargo de analista técnico de políticas sociais. O salário inicial pode chegar a R$ 5.466,53 para o cargo de Analista e de R$ 14.280,00 para o de Auditor.

I N S S !

Um dos concursos mais esperados de 2014 é o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o cargo de técnico, que exige nível médio completo. O órgão solicitou 2.000 vagas cuja remuneração é de R$ 4.027,87. Há expectativa de que a autorização do concurso seja publicada ainda neste mês de junho, e se assim for, o prazo máximo para a publicação do edital será dezembro.

AGENTE PENITENCIÁRIO RN !

EDITAL EM BREVE !

Concurso Correios 2014/2015: vagas para níveis Médio e Superior !

Os Correios ampliarão seu quadro de pessoal, por meio da abertura de um novo concurso. Serão preenchidas vagas imediatas e formado cadastro de reserva. De acordo com a assessoria da empresa, o novo edital abrirá milhares de vagas, mas todas as definições necessárias (cargos, lotação, quantitativo e demais regras) ainda estão em aberto.

CRA/SP contrata banca organizadora para 22 vagas !

O Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA/SP) escolheu o Instituto Universal de Desenvolvimento Social (Iuds) para planejar, organizar e executar o seu próximo concurso público. A oferta será de 22 oportunidades distribuídas em cargos de níveis médio e superior.

Certificado de curso de nível médio em instituição de ensino reconhecida pela MEC (Ministério da Educação) habilitará a participação na carreira de assistente administrativo, com oito vagas imediatas. A remuneração para este posto será de R$ 1.235.

Diploma de graduação será requisito para pleitear a função de analista nas áreas de contabilidade (1), assessoria jurídica (1), seccionais (6), fiscalização (3), tesouraria (1), infraestrutura/tecnologia da informação (1) e desenvolvimento/tecnologia da informação (1). 
Para os empregos de nível superior, os salários partem de R$ 1.864 e chegam a R$ 4.284.

O processo seletivo constará de provas objetivas com questões de múltipla escolha sobre conhecimentos básicos e específicos.

A lotação das vagas ocorrerá nos municípios de São Paulo, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Campinas, São José dos Campos, Bauru, Sorocaba e Presidente Prudente.

Com a contratação da banca organizadora, o edital deverá ser lançado em setembro ou, no mais tardar, em outubro.

TRT/MG inicia estudos de escolha de organizadora !

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região, em Minas Gerais (TRT-MG) já iniciou o processo de estudos para escolha da organizadora de seu concurso público. Além disso, segundo informações obtidas junto ao setor de recursos humanos do órgão, também está sendo feito um levantamento nas diversas unidades sobre as áreas com necessidade de pessoal, para definir a oferta destinada ao concurso, que vem sendo aguardado desde 17 de julho, quando anunciado pela presidente do órgão, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria.

O que já está definido é que a seleção contará com oportunidades para técnicos e analistas, em diversas áreas de atuação.  Para concorrer a técnico é necessário possuir ensino médio e para analistas, nível superior,  podendo contar com áreas específicas, dependendo da atividade desenvolvida.

As remunerações iniciais são de R$ 4.947,95 para técnicos e R$ 8.118,19 para os analistas.

Último concurso -  O último concurso par estes cargos ocorreu em 2009. Na ocasião, a organizadora foi a Fundação Carlos Chagas. Para analistas, as oportunidades foram para as áreas judiciária – especialidade execução de mandados, analista judiciário – área judiciária, analista judiciário – área administrativa, área administrativa – especialidade contabilidade, área apoio especializado – especialidade arquitetura, apoio especializado – especialidade arquivologia, apoio especializado – especialidade enfermagem, apoio especializado especialidade engenharia civil, apoio especializado especialidade engenharia elétrica, apoio especializado especialidade estatística, apoio especializado especialidade fisioterapia, apoio especializado especialidade medicina, apoio especializado especialidade medicina – cardiologia, apoio especializado medicina- psiquiatria, apoio especializado especialidade odontologia – pediatria, apoio especializado especialidade odontologia – prótese,apoio especializado especialidade psicologia, apoio especializado especialidade serviço social e apoio especializado especialidade tecnologia da informação.

Para os técnicos, as opções foram nas áreas administrativa, administrativa especialidade contabilidade e apoio especializado especialidade tecnologia da informação.

Para analistas na área administrativa, a prova contou com 20 questões de português e 40 de conhecimentos específicos, além de redação.  Para os demais analistas foram 20 de conhecimentos gerais (língua portuguesa e noções de direito) e 20 de conhecimentos específicos. Para técnico na área administrativa, 30 de língua portuguesa e 30 de conhecimentos específicos e para os demais técnicos, 30 de conhecimentos gerais (língua portuguesa e noções de direito) e 30 de conhecimentos  específicos.

Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS !

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária nesta quarta-feira (27), deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 631240, com repercussão geral reconhecida, em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) defendia a exigência de prévio requerimento administrativo antes de o segurado recorrer à Justiça para a concessão de benefício previdenciário. Por maioria de votos, o Plenário acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, no entendimento de que a exigência não fere a garantia de livre acesso ao Judiciário, previsto no artigo 5º, incisoXXXV, da Constituição Federal, pois sem pedido administrativo anterior, não fica caracterizada lesão ou ameaça de direito.

Em seu voto, o ministro Barroso considerou não haver interesse de agir do segurado que não tenha inicialmente protocolado seu requerimento junto ao INSS, pois a obtenção de um benefício depende de uma postulação ativa. Segundo ele, nos casos em que o pedido for negado, total ou parcialmente, ou em que não houver resposta no prazo legal de 45 dias, fica caracterizada ameaça a direito.

Não há como caracterizar lesão ou ameaça de direito sem que tenha havido um prévio requerimento do segurado. O INSS não tem o dever de conceder o benefício de ofício. Para que a parte possa alegar que seu direito foi desrespeitado é preciso que o segurado vá ao INSS e apresente seu pedido, afirmou o ministro.

O relator observou que prévio requerimento administrativo não significa o exaurimento de todas as instâncias administrativas. Negado o benefício, não há impedimento ao segurado para que ingresse no Judiciário antes que eventual recurso seja examinado pela autarquia. Contudo, ressaltou não haver necessidade de formulação de pedido administrativo prévio para que o segurado ingresse judicialmente com pedidos de revisão de benefícios, a não ser nos casos em que seja necessária a apreciação de matéria de fato. Acrescentou ainda que a exigência de requerimento prévio também não se aplica nos casos em que a posição do INSS seja notoriamente contrária ao direito postulado.

No caso concreto, uma trabalhadora ingressou na Justiça pedindo a concessão de aposentadoria rural por invalidez alegando preencher os requisitos legais exigidos para se obter a concessão do benefício. O processo foi extinto, sem exame do mérito, porque o juiz entendeu que havia necessidade de requerimento inicial junto ao INSS. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou a decisão, o que motivou a interposição do recurso extraordinário pelo INSS.

Ficaram vencidos o ministro Marco Aurélio, que abriu a divergência, e a ministra Cármem Lúcia, que entenderam que a exigência de prévio requerimento junto ao INSS para o ajuizamento de ação representa restrição à garantia de acesso universal à Justiça.

Na tribuna, representante da Procuradoria-Geral Federal apresentou sustentação em nome do INSS e argumentou haver ofensa aos artigos 2º e 5º, inciso XXXV, daConstituição Federal, porque no caso teria sido garantido o acesso ao Judiciário, independentemente de ter sido demonstrado o indeferimento da pretensão no âmbito administrativo. Representantes da Defensoria Pública Geral da União e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), admitidos no processo como amici curiae, bem como o advogado da recorrida manifestaram-se pelo desprovimento do recurso e enfatizaram, entre outros pontos, que as dificuldades de acesso ao INSS para uma parcela dos trabalhadores, especialmente os rurais, tornam desnecessário o prévio requerimento administrativo do benefício para o ajuizamento de ação previdenciária.

Propostas

Na sessão desta quinta-feira (28), o Plenário discutirá uma proposta de transição para os processos que estão sobrestadas, pelo menos 8.600 segundo as informações enviadas pelas instâncias inferiores, em decorrência do reconhecimento da repercussão geral. O ministro Barroso considera importante formular uma proposta que resguarde o momento de ingresso em juízo como o marco de início do benefício, nos casos em que houver o direito, e desobrigue o segurado de propor nova ação se seu direito não for reconhecido pelo INSS.

Segundo a proposta apresentada pelo relator para discussão em Plenário, a parte autora da ação deverá ser intimada para dar entrada em pedido administrativo junto ao INSS em 30 dias e a autarquia, por sua vez, deverá ter 90 dias para se pronunciar.

PR/AD

Supremo Tribunal Federal

Sentença de MG reconhece usucapião de bem público !

CORONEL FABRICIANO – Em uma decisão inédita na região e pouco comum no país (processo nº 194.10.011238-3), o juiz titular da Vara da Fazenda Pública de Coronel Fabriciano, Marcelo Pereira da Silva, indeferiu o pedido do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), que solicitava a desocupação de uma área pública estadual de 36 mil metros quadrados, no Km 280 da BR-381, próximo ao trevo de Antônio Dias, onde residem cerca de dez famílias, formadas, em sua maioria, por servidores e ex-servidores do próprio DER-MG, instalados no local desde a construção da rodovia, há cerca de 30 anos.

De acordo com o parágrafo 3º do artigo 183 e o parágrafo único do artigo 191, ambos da Constituição Federal, além do artigo 102 do Código Civil, imóveis públicos não podem ser adquiridos por usucapião (quando uma propriedade é adquirida pela posse ininterrupta e prolongada, verificando-se continuidade e tranquilidade). Além de conceder ganho de causa em 1ª Instância aos moradores, o magistrado declarou o domínio das famílias sobre a área ocupada. “Nossa defesa foi fundamentada no sentido de que a absoluta impossibilidade de usucapião sobre bens públicos é equivocada, justamente por ofender o princípio constitucional da função social da posse”, justificou o advogado dos moradores da propriedade, Leonardo Bezigiter Sena.

Ao todo, cerca de 120 pessoas residem na área pública do Estado, localizada no município de Antônio Dias. O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais tem até o dia 15 de outubro para recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado, em Belo Horizonte.

Pedido alternativo

Antes da sentença, Leonardo Bezigiter Sena revelou ter solicitado a realização de uma perícia no local, para que houvesse a avaliação dos bens das famílias que residem na área próxima ao trevo de Antônio Dias. “Tratou-se de um pedido alternativo que fizemos.

Caso a Justiça não autorizasse a aquisição da propriedade pelo instituto da usucapião, nossa solicitação seria de que o DER-MG indenizasse os moradores, em razão de suas benfeitorias na propriedade em questão, executadas durante cerca de três décadas de posse mansa e pacífica”, explicou o advogado, ao informar que os bens das famílias que residem na área estadual foram avaliados em aproximadamente R$ 430 mil.

Parecer do MP

Por meio de parecer do promotor de Justiça, Aníbal Tamaoki, curador do Patrimônio Público da Comarca de Coronel Fabriciano (onde está inserido o município de Antônio Dias), o Ministério Público também opinou pela improcedência do pedido do DER-MG, sendo favorável à declaração do domínio da área ocupada por parte de seus moradores.

“Não se pode permitir num país como o Brasil, em que, infelizmente, milhões de pessoas ainda vivem à margem da sociedade, que o Estado, por desídia ou omissão, possa manter-se proprietário de bens desafetados e sem qualquer perspectiva de utilização para o interesse público, se desobrigando ao cumprimento da função social da propriedade”, afirma o parecer emitido pelo MP.

Flávio Tartuce

FÁBIO MADRUGA CONCURSOS VENCE AÇÃO TRABALHISTA !

           Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista proposta por GUSTAVO BARROS DA ROCHA contra FÁBIO MADRUGA CONCURSOS.

           Custas processuais pelo reclamante no valor de R$ 438,88 porém , dispensadas.

           Cientes as partes em face do Enunciado 197 do TST.

           E para constar foi lavrada a presente ata que vai ser assinada na forma da lei.

Garanhuns, 28 de agosto de 2014.

Sefaz/BA abrirá 90 oportunidades de nível superior !

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), órgão da administração direta da Prefeitura de Salvador, promoverá um concurso público com 90 vagas de nível superior, sendo 37 para a carreira de auditor, sete para auditor interno e 46 para analista fazendário.

O departamento de imprensa da secretaria informou que a banca organizadora será a Funcab (Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt) e a previsão é de que o edital seja publicado em setembro.

As remunerações iniciais serão de R$ 1.407,41 para auditor, R$ 2.326,91 para auditor interno e de R$ 1.125,89 para analista. Nesses valores não estão inclusas as gratificações.

Sobre a instituição – A Sefaz deve formular, coordenar e executar as  funções de administração tributária, financeira, patrimonial, contábil e de auditoria do município. Suas áreas de competências são as seguintes: administração e fiscalização tributária; programação e administração financeira; administração dos serviços de contabilidade e de auditoria; arrecadação, pagamento e guarda de valores; julgamento de processos fiscais e financeiros; e administração e fiscalização dos bens públicos municipais.

TCE/CE aguarda proposta de edital da Carlos Chagas !

Mais um passo para que o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) divulgue o edital de seu concurso público para o preenchimento de 47 vagas, em diversos cargos. No último dia 25 foram publicados dois atos da presidência do órgão (portarias 41 e 42), que constituem as comissões responsáveis pela supervisão do concurso. O próximo passo é aguardar  uma proposta de edital ,que deve ser apresentada nas próximas semanas pela organizadora, que será a Fundação Carlos Chagas.

De acordo com a assessoria de imprensa do TCE-CE, a proposta já deverá indicar o prazo de inscrições, data de provas, conteúdo programático e valor de taxas de inscrições. Após aprovação, o órgão poderá definir  com a banca a  data de publicação do edital.

Ao todo serão oferecidas 47 vagas, sendo 35 para o cargo de analista de controle externo, 10 para técnicos de controle externo, uma para procurador de contas e uma de auditor.

Para os cargos de técnicos e analistas, as remunerações, sem considerar o adicional de titulação, serão de R$ 6.278,54 para os técnicos e R$ 7.879,57 para analistas.

Mas as maiores remunerações serão para os cargos de procurador e auditor, respectivamente, com R$ 26.589,68 e R$ 25.260,20.

Além disso, os técnicos e analistas contarão com auxílio-alimentação, no valor de R$ 350. A jornada de trabalho, para os dois cargos, será de 30 horas semanais.

Para concorrer a técnico é exigido ensino médio e para analista é necessário possuir curso de nível superior em diversas áreas. No caso de procurador é exigido superior em direito, com 3 anos de exercício de atividade jurídica e para auditor, nível superior completo, idade de 35 a 65 anos e experiência mínima de 10 anos em atividades específicas.

Lotações – Duas resoluções aprovadas pelo pleno do tribunal no último dia 19 especificam as áreas e localidades para preenchimento das vagas. De acordo com a primeira, 32 novas vagas de analistas, criadas em 20 de junho, serão destinadas para a especialidade de auditoria, fiscalização  e avaliação da gestão pública, na área de controle externo, distribuídas da seguinte forma: 16 na orientação em auditoria governamental, 2 na orientação em auditoria de obras públicas, 2 na orientação em auditoria de tecnologia da informação e 12 na orientação em atividade jurídica.

A outra resolução determina a destinação para as dez vagas de técnico em controle externo, da seguinte forma: 3 serão para  a especialidade suporte técnico à auditoria, fiscalização e avaliação da gestão pública, na área de controle externo, na orientação auditoria da tecnologia da informação, e as outras sete serão para a especialidade suporte administrativo geral, na área de administração.    

Seleção – Para técnicos, a seleção contará apenas com prova objetiva, versando sobre conhecimentos gerais e específicos.Para analistas serão duas etapas, com provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos na primeira e análise de títulos na segunda. Para auditor e procurador, no último concurso, realizado em 2006, a seleção contou com provas de conhecimentos específicos I, conhecimentos específicos II, avaliação oral e a análise de títulos.

Hospital oferece 5.138 vagas em Quixeramobim/CE !

O quadro de servidores do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) terá mais 5.138 funcionários. As vagas serão preenchidas no Hospital e Maternidade do Sertão Central, em Quixeramobim, no Estado do Ceará. Do total, 1.640 são efetivas e 3.498 formarão cadastro reserva.

Para se candidatar, os interessados deverão preencher o requerimento de inscrição no endereço eletrônico www.institutocidades.org.br até o dia 21 de setembro. As taxas são de R$ 120 para as funções de nível superior, de R$ 60 para aquelas que requerem ensino médio e de R$ 40 no caso das profissões de nível fundamental.

A avaliação dos inscritos será feita por prova objetiva no dia 19 de outubro, com duração de três horas. Os candidatos serão direcionados às cidades cearenses de Fortaleza, Quixeramobim, Sobral e Juazeiro do Norte. Para os concursandos que almejam posições de nível superior também haverá exame de títulos.

Às pessoas com necessidades especiais são destinados 5% do total de postos.

Oportunidades – Na área de gestão, os empregos requerem o ensino superior, experiência mínima de seis meses e registro profissional, quando cabível. Candidatos com este perfil escolhem entre os cargos de assessor técnico da qualidade (1 + 2 CR) e gerente de risco (1 + 2 CR), laboratório (1 + 2 CR), farmácia (1 + 2 CR), nutrição (1 + 2 CR), atendimento ao cliente (1 + 2 CR) e administrativo (1 + 2 CR). O salário é de R$ 5.057,06 (assessor) ou R$ 7.010,96 (gerente) para jornadas de 40 horas semanais.

Também com exigência de diploma de graduação e registro no conselho da categoria há chances para médico nas especialidades de anestesiologia (59 + 118 CR), cirurgia geral (40 + 80 CR), cirurgia vascular (7 + 14 CR), clínica médica (34 + 68 CR), pediatria (36 + 72 CR), endoscopia digestiva (7 + 14 CR), infectologia (2 + 4 CR), ginecologia/obstetrícia (28 + 56 CR), medicina do trabalho (1 + 2 CR), radiologia (14 + 28 CR), traumato-ortopedia (14 + 28 CR), emergência adulto (14 + 28 CR), emergência infantil (14 + 28 CR), terapia intensiva – adulto (14 + 28 CR), terapia intensiva pediátrica (7 + 14 CR) e terapia intensiva neonatal (21 + 42 CR). As remunerações vão de R$ 5.082,77 a R$ 8.264,65 em carga semanal de 24 ou 30 horas.

No grupamento de nível superior, com necessidade de registro profissional quando cabível, também se incluem as colocações de assistente social (20 + 40 CR), cirurgião dentista buco-maxilo-facial (7 + 14 CR), enfermeiro (238 + 536 CR), enfermeiro – segurança do trabalho (1 + 2 CR), farmacêutico (11 + 22 CR), farmacêutico bioquímico (10 + 20 CR), fisioterapeuta (58 + 116 CR), fonoaudiólogo (6 + 12 CR), nutricionista (11 + 22 CR), psicologia hospitalar (4 + 8 CR), terapeuta ocupacional (2 + 4 CR), analista de RH (1 + 2 CR), assistente administrativo (22 + 44 CR), engenheiro clínico (1 + 2 CR), engenheiro de segurança do trabalho (1 + 2 CR) e tecnólogo em construção civil (1 +2 CR). Os postos pagam entre R$ 1.575,64 e R$ 6.516 mensais, para dedicação de 24 a 40 horas na semana.

Profissionais com curso técnico e registro no conselho da classe encontram carreiras de técnico em enfermagem (463 + 1.126 CR), radiologia (37 + 74 CR), laboratório (14 + 28 CR), enfermagem para transporte – maqueiro (70 + 140 CR), segurança do trabalho (4 + 8 CR), informática (6 + 12 CR) e equipamentos biomédicos (6 + 12 CR). Para jornadas de 24 a 44 horas por semana, os salários ficam entre R$ 976,39 e R$ 1.484,54.

Ensino médio garante participação para auxiliar de farmácia (76 + 120), auxiliar de laboratório (22 + 44 CR), técnico em gesso (8 + 16 CR), ascensorista (16 + 32 CR), auxiliar administrativo (58 + 116), copeiro hospitalar (30 + 60 CR), eletricista (5 + 8 CR), recepcionista (22 + 44 CR), controlista de acesso (32 + 64 CR), técnico em folha de pagamento (4 + 8 CR), telefonista (6 + 12 CR) e motorista – com CNH “C” (2 + 4 CR). Algumas oportunidades também requerem formação na área e experiência. Os ganhos mensais partem de R$ 724 e chegam a R$ 1.484,54, com carga semanal de 30 a 44 horas.

Já as profissões de auxiliar de manutenção (16 + 24 CR), conferencista e expedidor de roupa (22 + 44 CR) e porteiro (8 + 16 CR) se reservam aos concursandos com nível fundamental concluído, gerando rendimentos de R$ 724 a R$ 1.020, 62 para dedicação de 44 horas na semana.

Bahia: abertas 490 vagas para agente penitenciário !

A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) realiza concurso para aumentar o quadro de agentes penitenciários da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (Seap) em 490 profissionais.

As chances estão divididas por sexo, sendo 394 para os homens e 96 para as mulheres – há reserva de 147 posições para afrodescendentes. A lotação será realizada nas cidades baianas de Salvador e região metropolitana, Feira de Santana, Paulo Afonso, Ilhéus, Jequié, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas.

Para disputar o cargo, o concursando precisa ter concluído o ensino médio e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “B”.

Pessoas com estas qualificações poderão se candidatar no site www.ibfc.org.br entre as 8h de 18 de agosto até as 23h59 de 28 de agosto. São cobrados R$ 60 para a taxa de participação.

Os inscritos serão avaliados por provas objetivas e discursivas no dia 21 de setembro, a serem realizadas em até quatro horas nas cidades baianas de Salvador, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, Jequié e Ilhéus. O resultado final das etapas deve ser anunciado em 28 de novembro.

A validade da seleção é de um ano, contado a partir da homologação. O prazo pode ser estendido por mais 12 meses.

Progressão – O curso para a carreira terá carga de 232 horas. Ao ingressar na formação, o candidato será chamado de aluno agente e receberá bolsa de estudo de um salário mínimo, nacionalmente cotado em R$ 724.

Após obter a ! aprovação no curso, o estudante se tornará um agente penitenciário e contará com remuneração de R$ 1.776,69 para 30 horas semanais, ou de R$ 2.609,26, caso a jornada semanal seja elevada a 40 horas. Nos valores estão inclusos vencimento básico e Gratificação de Serviços Penitenciários; também poderá ser acrescido aos rendimentos o adicional de insalubridade, dependendo das condições para se exercer o serviço.

O agente penitenciário na Bahia é responsável por zelar pela disciplina e segurança dos presos, evitando fugas e conflitos; fiscalizar o comportamento da população carcerária, observando os regulamentos e normas em vigor; providenciar a necessária assistência aos presos, em casos de emergências; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos nas unidades prisionais; verificar as condições de segurança da unidade onde trabalha; elaborar relatório das condições da unidade; fazer triagem de presos, de acordo com a Lei de Execução Penal; conduzir e acompanhar, em custódia, os presos entre as unidades prisionais integradas do complexo penitenciário e em casos emergenciais; realizar trabalhos em grupo e individualmente, com o objetivo de instruir os presidiários; encaminhar solicitações de assistência médica, jurídica, social e material ao preso; e coordenar as atividades laborativas dos internos.

Polícia Civil - RJ abre concurso público com 100 vagas para Papiloscopista !

Sob execução do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Academia de Polícia "Sylvio Terra", realizará concurso público visando o preenchimento de 100 vagas para Papiloscopista Policial de 3ª Classe. Do total de oportunidades disponíveis, 20 são destinadas a candidatos negros ou índios e cinco às pessoas com necessidades especiais.

Para participar do certame, é preciso ter idade mínima de 18 anos, diploma de curso superior devidamente registrado, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria mínima B, entre outros requisitos listados em edital. Os profissionais contratados cumprirão jornadas de 40 horas semanais, em regime de dedicação integral, com remuneração total de R$ 4.830,63, composta pelo vencimento base, gratificações e adicionais atinentes ao cargo.

As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 1º de setembro e 12 de outubro de 2014, pelo site www.ibfc.org.br ou pessoalmente, em dias úteis, das 10h às 16h, no Posto de Inscrição (Rua Anfilófio de Carvalho, nº 29, sala 618, bairro Castelo, na capital fluminense). Para efetivar a inscrição, será necessário efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 90,00.

Todos os candidatos serão avaliados por meio de duas fases, sendo a primeira composta de prova de conhecimentos, prova de capacidade física, exame psicotécnico e exame médico; e a segunda de Curso de Formação Profissional (CFP) e prova de investigação social. A aplicação da prova de conhecimentos está prevista para o dia 16 de novembro de 2014, em horário e local confirmados posteriormente.

Este concurso público terá validade de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

O conteúdo programático das provas, bem como outras informações pertinentes ao certame, estão disponíveis no edital completo que pode ser consultado em nosso site.

Jornalista: Joana Medeiros

AVISO IMPORTANTE!!!

NO SÁBADO A NOITE NO FMC VAI  TER AULA ESPECIFICA PARA AGENTE PENITENCIÁRIO BAHIA !!!