ATENÇÃO: TODA A LEGISLAÇÃO CITADA NOS
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS SERÁ UTILIZADA PARA ELABORAÇÃO DE QUESTÕES LEVANDO-SE
EM CONSIDERAÇÃO AS ATUALIZAÇÕES VIGENTES ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL.
CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e
interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação
gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de
crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordâncias
nominal e verbal. 10. Regências nominal e verbal. 11.
Significação das palavras.
12. Redação de correspondências oficiais: Manual de Redação da Presidência da República.
ÉTICA E CONDUTA PÚBLICA: 1. Ética e moral. 2. Ética,
princípios e valores. 3. Ética e democracia: exercício da cidadania. 4. Ética e
função pública. 5. Ética no Setor Público. 5.1. Decreto nº 1.171/1994 (Código
de Ética Profissional do Serviço Público) e Decreto nº 6.029/2007 (Institui
Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal). 5.2. Lei nº 8.112/1990
e alterações – regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação de cargos, responsabilidades,
penalidades. 5.3. Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de
improbidade administrativa.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1. Estruturas lógicas. 2.
Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3.
Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1. Proposições simples e compostas. 3.2.
Tabelas verdade. 3.3. Equivalências. 3.4. Leis de De Morgan. 3.5. Diagramas
lógicos. 4. Lógica de primeira ordem. 5. Princípios de
contagem e probabilidade.
6. Operações com conjuntos. 7. Raciocínio lógico envolvendo problemas
aritméticos, geométricos e matriciais.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PARA O CARGO
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1.
Constituição. 1.1. Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2. Direitos
e garantias fundamentais. 2.1. Direitos e deveres individuais e coletivos,
direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos
políticos. 3. Organização político-administrativa. 3.1. União, estados,
Distrito Federal, municípios e territórios. 4. Administração pública. 4.1. Disposições
gerais, servidores públicos. 5. Poder Legislativo. 5.1. Congresso nacional,
câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores. 6. Poder Executivo.
6.1. Atribuições do Presidente da República e dos ministros de Estado. 7. Poder
Judiciário. 7.1. Disposições gerais. 7.2. Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1. Competências.
7.3. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1. Composição e competências. 8.
Funções essenciais à justiça. 8.1. Ministério público, advocacia e defensoria públicas.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Ato
administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e
invalidação. 1.1. Anulação e revogação. 1.2. Prescrição. 2. Controle da administração
pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário.
3. Agentes administrativos: investidura e exercício da
função pública. 3.1.
Direitos e deveres dos servidores públicos. 3.2. Processo administrativo:
conceito, princípios, fases e modalidades. 4. Poderes da administração:
vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5.
Princípios básicos da administração. 5.1. Responsabilidade objetiva da
administração. 5.2. Improbidade administrativa. 6. Serviços públicos: conceito,
classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 7.
Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8. Lei nº
8.112/1990 e alterações. 9. Lei nº 8.666/1993, arts. 1º a 6º, 20 a 26, e 54 a
80, e suas alterações. 10. Lei nº 9.784/1999: processo administrativo no âmbito
da administração pública federal.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO: 1. A evolução da
Administração Pública e a reforma do Estado. 1.1. Convergências e diferenças
entre a gestão pública e a gestão privada. 1.2. Excelência nos serviços
públicos. 1.3. Excelência na gestão dos serviços públicos. 2. Gestão de
Pessoas. 2.1. Conceitos e práticas de RH relativas ao servidor público.
2.2. Planejamento
estratégico de RH. 2.3. Gestão de desempenho. 2.4. Comportamento, clima e
cultura organizacional. 2.5. Gestão por competências e gestão do conhecimento.
2.6. Qualidade de vida no trabalho. 2.7. Características das organizações
formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios
de departamentalização. 2.8. Liderança, motivação e satisfação no trabalho.
2.9. Recrutamento e seleção de pessoas. 2.10. Análise e descrição de cargos.
3. Educação, treinamento e desenvolvimento. 3.1. Educação corporativa. 3.1.1. Educação à distância.
NOÇÕES
DE ARQUIVOLOGIA: 1.
Arquivística: princípios e conceitos. 2. Gestão de documentos. 2.1. Protocolo: recebimento,
registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 2.2.
Classificação de documentos de arquivo. 2.3. Arquivamento e ordenação de
documentos de arquivo. 2.4. Tabela de temporalidade de documentos
de arquivo. 3. Acondicionamento e
armazenamento de documentos de arquivo. 4. Preservação e conservação de documentos
de arquivo.
NOÇÕES
DE INFORMÁTICA: 1.
Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas
e apresentações. 2. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos
de Internet. 3. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de
navegação de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa.
4. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet. 5. Conceitos de
tecnologia de informação: sistemas de informações e conceitos básicos de
Segurança da Informação.
LEGISLAÇÃO
RELATIVA À PRF: 1.
Art.144 da Constituição Federal – Perfil constitucional: funções
institucionais. 2. Art. 20 da Lei nº 9.503/1997. 3. Decreto nº 1.655/1995. 4.
Decreto nº 6.061/2007.
