O concurso INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) pode estar muito próximo de ser finalmente autorizado. Em reunião realizada na última quinta-feira, 5 de maio, representantes do Ministério da Economia e do Ministério do Trabalho e Previdência sinalizaram positivamente ao certame, junto a representantes do movimento de greve da categoria. "Segundo o que foi passado para nós, vai sair um concurso público e há vagas para reabilitação funcional", disse a representante do Paraná do Comando Nacional de Greve, Tatiane Martins.
O INSS aguarda aval da Economia para o preenchimento de 7.830 vagas, para técnicos e analistas.
A distribuição de vagas por cargos é a seguinte:
- técnico do seguro social - 6084 vagas
- analista do seguro social - 1.746
Para concorrer ao posto de técnico é necessário possuir ensino médio completo. Porém, existe a possibilidade de mudança na escolaridade da carreira, com necessidade de nível superior para ingresso. Para que isto se concretize, no entanto, ainda é necessário o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional. O salário inicial é de R$ 5.447,78, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458 No caso de técnico, a distribuição das vagas por área de atuação solicitada é a seguinte:
- análise de reconhecimento de direito RGPS - 2.938
- combate à fraude - 734
- serviço de apoio ao reconhecimento de direito - 216
- serviço de atendimento a demandas judiciais - 40
- serviço de cobrança administrativa - 34
- análise de reconhecimento de direito RPPS - 46
- recomposição do quadro de aposentados até 2023 - 1.996
- área meio - 80
Para o cargo de analista, a exigência é de formação superior em diversas áreas de atuação (incluindo serviço social, administração, engenharia, direito, pedagogia, psicologia, comunicação, ciências sociais, arquitetura e letras, entre outras). A remuneração inicial é de R$ 8.357,07 por mês, contado com o auxílio.
Neste caso, a distribuição de vagas por áreas solicitada é a seguinte:
- serviço social - 463
- reabilitação profissional - 702
- recomposição do quadro de aposentados até 2023 - 406
- área meio - 175
O pedido também conta com um cronograma preliminar das atividades para acelerar o certame, que incluem, após o aval, 3 dias para definição das vagas, 8 para elaboração do projeto básico, 1 dia para envio do projeto básico às organizadoras, cinco dias para recebimento das propostas, um dia para escolha da banca, dez para assinatura do contrato e cinco para a elaboração do edital
A aplicação das provas está prevista para ocorrer quatro meses após a divulgação do edital
Vale ressaltar que no dia 28 de abril foi aprovado no Congresso Nacional, o projeto de lei do Congresso Nacional 1/2022 (PLN 1/2022), que prevê um crédito suplementar de R$ 2,6 bilhões ao orçamento fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Executivo, estados, Distrito Federal e municípios. A aprovação destes recursos era considerada essencial para viabilizar concursos federais em pauta, incluindo o do INSS.
Além disso, em 31 de março, o novo ministro do trabalho e previdência, José Carlos Oliveira, ao tomar posse, reforçou que está otimista de que o Ministério da Economia autorizará a seleção ainda este ano.
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