O novo concurso DPE PB (Defensoria Pública do Estado da Paraíba), para o cargo de defensor, está cada vez mais próximo de ter início. Acontece que o governo do estado liberou uma verba complementar de R$ 224,4 mil para a realização do certame, que já está autorizado desde 26 de abril. A seleção já conta, inclusive, com regulamento aprovado e contará com uma oferta de 20 vagas iniciais, além de formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito e três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 9.770,96.
O processo está em fase de elaboração do edital e escolha da banca organizadora. Somente após a assinatura do contrato com a empresa escolhida será possível definir a data de publicação do edital de abertura de inscrições.
De acordo com o regulamento, o concurso contará com uma reserva de 5% das vagas para portadores de deficiência física, 24% para negros, indígenas e quilombolas.
A seleção deve contar com quatro etapas, da seguinte forma:
- provas objetivas
- provas escritas específicas
- prova oral
- análise de títulos
A prova objetiva contará com 100 questões, com duração de cinco horas, abordando as seguintes disciplinas:
- criminologia
- direito penal
- direito civil e direito do consumidor
- direito processual civil
- direito processual penal
- direito constitucional
- direito administrativo
- tutela coletiva
- direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade
- direitos da criança e do adolescente
- humanística
As bancas do concurso serão distribuídas por três grupos:
- grupo I - direitos civil e do consumidor, direito processual civil, tutela coletiva, princípios institucionais da defensoria pública
- grupo II - direito penal, direito processual penal, criminologia e execução penal
- grupo III - direito constitucional, direito da criança e do adolescente, direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade e humanística.
A prova escrita contará com duas provas discursivas, com duração de quatro horas. Cada prova contará com duas questões e uma peça judicial, sendo uma necessariamente sobre as disciplinas do grupo I e uma sobre o grupo I
Concurso DPE PB: saiba como foi a última seleção
Como já anunciado, o último concurso DPE PB para o cargo de defensor ocorreu em 2014, também com oferta de 20 vagas. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC), com remuenração inicial, na época, de R$ 7.109,51.
A seleção contou com provas objetivas, provas discursivas, avaliação oral e análise de títulos.
A prova objetiva contou com um total de 100 questões, versando sobre as seguintes disciplinas:
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