Decisão liminar concedida nesta segunda-feira, 3 de maio, suspenda a aplicação das provas objetivas do concurso da PRF (Polícia Rodoviária Federal), marcadas para o próximo domingo, 9 de maio. A decisão é da 20 Vara Federal Civel da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). Ação popular enviada ao Tribunal de Justiça no último dia 30 de abril solicitava o adiamento da aplicação dos exames, pela segunda vez. Inicialmente maracadas para 21 de março, as provas já haviam sido adiadas em decorrência da crise de Covid 19. De acordo com o pedido, com o agravamento da doença no país, o motivo do primeiro adiamento permanece, o que justifica nova suspensão. À decisão ainda cabe recurso.
Segundo o parecer, o edital do concurso conta com vários pontos que justificam o adiamento. Indicam que a seleção prevê a realização, em salas especiais, de candidatos com temperaturas constadas acima de 37,5. O edital também prevê que o candidato que indique que testou positivo para o vírus poderá fazer o exame, sem indicar a data do exame e sem exigência de testagem no momento. Também considera a duração da prova, de 4h30, um tempo perigosamente longo para correr o risco de expor candidatos a alguém possivelmente contaminado.
Para a juíza Liviane Kelly Soares, tendo em vista que o processo de vacinação já está em andamento, considera conveniente aguardar uma data em que os exames possam ser realizados com maior segurança.
Por outro lado, a Advocacia Geral da União (AGU) alega que o processo pode ser extinto ou ser transferido para São Paulo. Consideram que o autor alega, de forma genérica, que a aplicação das provas pode aumentar a transmissão da doença.
Estão em disputa 1.500 vagas imediatas para policial rodoviário. Há também a expectativa de convocação de 500 excedentes no início de 2022, totalizando 2.000 nomeações, conforme anunciou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Do total de oportunidades, 1.125 são para ampla concorrência. As outras 375 chances estão distribuídas da seguinte forma: 300 reservadas a candidatos negros e 75 a pessoas com deficiência.
Concurso PRF: como serão as provas
As avaliações objetiva e discursiva serão aplicadas em todas as capitais brasileiras. A primeira cobrará a resolução de 120 questões do tipo "certo" ou "errado", enquanto a segunda exigirá a elaboração de um texto dissertativo de até 30 linhas. O conteúdo programático engloba
língua portuguesa;
- raciocínio lógico-matemático;
- informática;
- física;
- ética e cidadania;
- geopolítica;
- língua estrangeira (inglês ou espanhol);
- legislação de trânsito;
- direito administrativo;
- direito constitucional;
- direito penal;
- direito processual penal;
- legislação especial;
- direitos humanos.
As demais etapas do processo seletivo envolverão exame de aptidão física, avaliações psicológica e de saúde, análise de títulos, apresentação de documentos, investigação social e curso de formação.
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