Embora tenha atrasado em decorrência da crise de saúde ocasionada pela Covid 19, o novo concurso TJ BA (Tribunal de Justiça da Bahia) para o cargo de notário de cartórios segue em pauta e a expectativa é de que seja retomado assim que superado o momento mais crítico da pandemia e o estado apresentar condições financeiras favoráveis. A seleção já conta com comissão formada desde o final de 2019, em fase de escolha da banca organizadora. O número de vagas ainda não foi confirmado e dependerá da quantidade de cartórios com necessidade de titularidade no momento da publicação do edital. Novas informações devem ser confirmadas em breve.
Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação superior em direito ou dez anos de atividade em serviços notariais. Normalmente, nos concursos para a carreira, as oportunidades são destinadas tanto para remoção quanto para ingresso. O primeiro é destinado aos servidores já em atividade que pretendem mudar de lugar de atuação. A remuneração do cargo corresponde aos lucros da unidade cartorial, descontadas eventuais taxas devidas ao governo.
A comissão é presidida pelo desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano e conta, ainda, com os seguintes juízes de direito: José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira, Moacir Reis Fernandes Filho e Márcio Reinaldo Miranda Braga. Integram a comissão, ainda, Maria Helena Porto Fahel representando o Ministério Público, Francisco Bertino Bezerra de Carvalho como representante da OAB, Avani Maria Macedo Giarusso representando os registrados e Walter da Silva Reis representando a classe notarial.
Concurso TJ BA: saiba como foi a última seleção
O último concurso TJ BA para o cargo de notário de cartórios ocorreu em 2013, quando foram oferecidas 1.383 vagas, tanto para ingresso quanto para remoção. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cespe/UnB, atual Cebraspe.
A seleção foi composta de seis etapas, incluindo provas objetivas, avaliação escrita, comprovação de requisitos, exame psicotécnico, neurológico e psiquiátrico, prova oral e análise de títulos
O conteúdo programático contou com temas sobre organização judiciária e registros públicos, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal, direito comercial, conhecimentos gerais e língua portuguesa.
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