FERNANDO CEZAR ALVES | FERNANDO@JCCONCURSOS.COM.BR
PUBLICADO EM 13/10/2020, ÀS 11H43
Deve ser confirmado, em breve, o nome da banca organizadora do novo concurso Sefaz BA (Secretaria da Fazenda do estado da Bahia) para o preenchimento de 20 vagas para o cargo de agente de tributos. Embora, em 19 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha considerado inconstitucional a alteração da escolaridade do cargo para nível superior, o órgão confirma que esta será a exigência para a nova seleção. Explicam que a decisão diz respeito às regras para enquadramento em caso de progressão e não efetivamente para ingresso de servidores.
De qualquer forma, a seleção segue confirmada. Porém, a data de publicação do edital ainda não está definida. A expectativa é de que somente seja liberado após superada a crise de saúde ocasionada pela pandemia de Covid 19.
A seleção já está autorizada pelo governador Rui Costa desde agosto de 2019 e conta, inclusive, com comissão organizadora formada. Desta forma, o próximo passo é a definição da banca organizadora. Somente após este procedimento poderá ser determinada a data de publicação do documento. A remuneração inicial ainda deverá ser confirmada.
Sobre o concurso Sefaz BA para agente
Segundo informações do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), o concurso Sefaz BA ocorre por um acordo entre o sindicato e o governo, tendo em vista que o quadro de pessoal da Sefaz está com idade média de 58 anos, parte considerável já no abono de permanência e outros bem próximos de aposentadoria.
O órgão não realiza concurso para a carreira há aproximadamente 30 anos. Com isto, o sindicato ressalta que o concurso deve resolver uma apreensão da maioria dos agentes que temiam se aposentar sem deixar na ativa novos colegas que possam ser a referência para a carreira.
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