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sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Concurso MPU: órgão pode contar com criação de nova carreira.

 


 O  concurso MPU (Ministério Público da União) pode contar com mais uma possibilidade de ingresso. Acontece que a Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP (Agempu) elaboraram uma minuta com o objetivo de transformar a carreira de agente de segurança institucional em agente de polícia do MPU. O documento foi elaborado nos últimos dias 10 e 11 de outubro, em reunião de planejamento estratégico da diretoria colegiada para o biênio 2020/2022. Agora, a proposta deve ser apresentada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

De acordo com o coordenador executivo da Agempu, Rene Sales Costa, a mudança na carreira tem por objetivo promover uma simetria constitucional. Segundo ele, os poderes da República - executivo, legislativo e judiciário - já contam com polícias próprias, o que pode ser feito também para o MPU.

Ainda segundo ele, caso aprovada, a alteração trará benefícios a todos, pois trará maior economia ao órgão, pois reduzirá custos de instrução em outros órgãos, além de fomentar internamente a produção e disseminação de conhecimento de segurança institucional, gerará ciclos de capacitação e reduzirá necessidades de descolamentos e diárias de servidores.

Concurso MPU: previsão no orçamento 2021

Um novo concurso MPU pode ocorrer em 2020. Acontece que está previsto no projeto de lei do orçamento 2021, que tramita no Congresso Nacional, o preenchimento de 127 vagas. Porém, o projeto não especifica para quais cargos,  nem mesmo se haverá nova seleção ou apenas convocação de remanescentes de concursos em validade,   De acordo com o documento, deste total, 97 são para o Ministério Público Federal, 15 para o Ministério Público Militar e 15 para o Ministério Público do Trabalho.

O MPU ainda conta com um concurso em validade, iniciado em 2018, cujo prazo de validade foi suspenso em 29 de junho, em decorrência da Pandemia de Covid-19. A suspensão conta a partir de 28 de maio.   

De qualquer forma, um novo concurso vem sendo cogitado desde o início do ano. Em 26 de janeiro, o colunista da Folha de São Paulo, Frederico Vasconcelos, apurou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, pretende publicar novos editais para contratação de pessoal.  A expectativa era de que o edital fosse liberado ainda no primeiro semestre, o que acabou não se concretizando em decorrência da crise de saúde.

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