Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br
Publicado em 17/10/2019, às 15h22
Publicado em 17/10/2019, às 15h22
O concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) já conta com banca definida para o cargo de notário de cartórios.
A escolhida é a Fundação Vunesp, por dispensa de licitação, de acordo
com publicação no diário oficial da justiça nesta quinta-feira, 17 de
outubro. Desta forma, o próximo passo é a assinatura do contrato, que
deve ocorrer em breve. Após este procedimento, poderá ser publicado o
edital de abertura de inscrições.
A seleção foi autorizada em 14
de fevereiro e já conta, inclusive, com comissão formada. O número de
vagas ainda deverá ser confirmado. Para concorrer ao cargo é necessário
possuir formação de nível superior
em direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de
registro pelo prazo mínimo de dez anos. Para as vagas de remoção será
necessário ser titular de delegação de serviço notarial ou de registro
por, no mínimo, dois anos. A expectativa é de que o edital de abertura
de inscrições seja publicado ainda no primeiro semestre.
A
carreira não conta com uma remuneração fixa, que corresponde ao total
arrecadado pela respectiva unidade notarial, descontados os respectivos
tributos ao governo. A renda mínima é de 13 salários mínimos, o que
corresponde a R$ 12.974, completada até este total em caso de serventias
deficitárias.
A comissão do concurso TJ SP para
notário de cartórios é presidida pelo desembargador Walter Rocha Barone.
Embora o número de vagas ainda não esteja confirmado, resolução do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que dois terços das vagas
deverão ser destinadas para o provimento de vagas e um terço para
remoção de notários já em atividade, que desejam mudar de lugar de
exercício.
Concurso TJ SP - último edital para notário de cartórios
O último concurso TJ SP
para o cargo de notário de cartórios ocorreu em 2017, quando foram
oferecidas 165 vagas, já considerando provimento e remoção. A banca
organizadora, na ocasião, foi a Fundação Vunesp.
A seleção contou com provas objetivas, prova escrita e prática, avaliação oral e análise de títulos.
A
parte objetiva contou com 100 questões, sendo 45 sobre registros
públicos e notariais, 15 de direito civil, quatro de direito processual
civil, duas de direito penal, uma de direito processual penal, seis de
direito tributário, seis de direito comercial, dez de direito
administrativo, dez de direito constitucional e uma de conhecimentos
gerais
A
prova escrita e prática contou com duas questões discursivas, uma peça
prática e uma dissertação sobre as disciplinas do conteúdo programático.
Já a análise de títulos contou com limite de dez pontos.
Prova anterior TJ SP
Para auxiliar nos estudos, o JC Concursos liberou as provas anteriores do TJ SP, além dos gabaritos para consulta das questões aplicadas. É importante avaliar se a organizadora será a mesma para o novo concurso TJ SP para notários de cartórios, direcionando a preparação para o estilo da banca.
Veja mais detalhes sobre o concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para o cargo de notário de cartórios,
o anexo do edital, cronograma completo do processo de seleção com
informações do período de inscrição e prova, atribuições e conteúdo
programático para os diversos cargos disponíveis assim que o certame
avançar.
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