Cresce cada vez mais expectativa de que o concurso INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) seja realizada em breve. No dia 2 de outubro
acontecerá uma audiência na Justiça que pode decidir os preparativos
para o processo seletivo, já que o MPF (Ministério Público Federal) e a
União podem chegar a um acordo sobre novas contratações.
Vale
ressaltar que, no último dia 24 de setembro, foi discutido na Câmara dos
Deputados o alto déficit de servidores enfrentado pelo instituto, que
chega a 19 mil. A audiência aconteceu na Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Um dos
argumentos do cenário catastrófico é que o INSS tem recebido cerca de 1
milhão de requerimentos por mês, sendo que a fila de atendimento está
cada vez mais congestinada.
Mesmo sem a previsão para o concurso
INSS, o Orçamento Federal 2020 já prevê ao órgão, na parte de Receitas
da Seguridade Social, uma reserva de R$ 10.853.343 para "inscrição em
concursos e processos seletivos". Vale ressaltar que isso não significa
que um novo edital obrigatoriamente deve ser aberto, mas sim um
indicativo de que possui verbas para ser realizado.
Para que o
Orçamento Federal entre em vigor, o documento terá de passar pelo
Congresso Nacional e depois pela sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Ação na Justiça
Em
31 de julho, o MPF ajuizou uma ação civil pública contra a União e o
instituto obrigando a contratação de pessoal em até 45 dias.
Agora,
o documento será discutido em audiência marcada para o dia 2 de
outubro. O encontro servirá para tentar agilizar a autorização por parte
do Ministério da Economia.
Vale lembrar que a ação abre a
possibilidade emergencial de contratar temporários para cumprir as
milhares de tarefas atrasadas no órgão. Inclusive, determina que este
edital seja publicado em no máximo 30 dias.
Caso
não seja acatada a medida anterior, a ação determina que a União emita
em até 30 dias a autorização para a realização de concurso INSS para
formação de cadastro reserva nos cargos de técnico e analista do seguro
social. Outro detalhe é que, autorizado o certame, a nomeação dos
aprovados não ultrapasse os 180 dias.
Em hipótese de não cumprimento, está prevista uma multa diária no valor de R$ 10 mil.
Discussão na Fenasps
O
concurso INSS entrou na pauta da reunião que a Fenasps (Federação
Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho,
Previdência e Assistência Social), que contou com a participação do novo
diretor de Relações do Trabalho do Ministério da Economia, Cleber Izzo.
Durante
o encontro, realizado no dia 17 de julho, o diretor informou que são
estudadas as diversas formas de contratação, além dos reflexos da mesma
no desempenho das funções do trabalhador.
A entidade tem mostrado
o quão urgente é a realização do concurso INSS devido ao grande déficit
de pessoal que pode levar a um colapso em pouco tempo. A situação está
tão crítica que ela emitiu uma nota declarando que a situação é uma
"tragédia anunciada".
Conforme consta na nota o instituto tem
lidado com um grande problema: "o acúmulo superior a três milhões de
processos represados, aguardando análise na "nuvem digital", elevando o
tempo de espera na concessão de alguns benefícios, em várias gerências,
para mais de um ano".
Para que saia do papel, o novo edital do
concurso INSS depende apenas de uma autorização por parte do ministro da
Economia, Paulo Guedes, que recentemente declarou que não liberará a
contratação de servidores. Dirigentes do INSS, inclusive o próprio
presidente do órgão, Renato Rodrigues Vieira, esperam que Guedes
reconsidere a situação e conceda a autorização do certame ainda em 2019
para que o atendimento à população não seja mais comprometido.
Levantamento
da Fenasps aponta que o INSS tem de aproximadamente 16 mil servidores e
para piorar a situação: metade do pessoal está em fase de se aposentar.
O reflexo dessa situação começa a ser notado na dificuldade dos
segurados em obter o serviço.
Várias pessoas reclamam sobre a
burocracia, a falta de atendimento e o desrespeito encontrados nas
agências do INSS. Milhares de brasileiros prestes a se aposentar ou
enfermos vivem um drama constante em busca de seus direitos e,
infelizmente, ficam horas na frente das agência e, muitas vezes, voltam
com as mãos abanando.
Concurso INSS: menos servidores em 2019
Nos
últimos cinco meses, conforme levantamento divulgado pelo INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social), o órgão registrou um novo déficit
de 3.363 servidores, número que já supera as perda total de servidores
registrada em 2018, que foi de 2.632 funcionários que deixaram a
autarquia, em sua maior parte, por aposentadorias, seguido por
exonerações ou posses em outros cargos superiores.
As regiões mais
afetadas são o Sudeste, com 1.535 servidores a menos, seguido pelo
Nordeste, com 802 vacâncias até o mês passado (maio de 2019). Se
considerado por Estado, São Paulo (SP) perdeu 552 servidores, Rio de
Janeiro (RJ) teve uma queda de 441 funcionários no órgão e Minas Gerais
(MG) foram registrados 426 a menos. Santa Catarina (SC) e Rio Grande do
Sul (RS) perderam 199 servidores cada.
Concurso INSS: medidas do governo Bolsonaro
O
governo federal tenta minimizar a situação com algumas medidas que
prometem acalentar a situação. Mas, na verdade, elas não solucionam o
caos enfrentado pelo órgão e não inibem a necessidade do novo concurso INSS.
A
mais recente é para conceder bônus de produtividade para os
profissionais que fizerem trabalho extra no órgão. Assim, supriria a
necessidade para o plano de ação que vai revisar mais de 6,5 milhões de
benefícios previdenciários só nos primeiros 12 meses, com a expectativa
de uma economia prevista de R$ 10 bilhões.
Outra
medida, a portaria nº 241 do Ministério da Economia, publicada em 24 de
maio, libera o INSS a iniciar uma experiência-piloto de teletrabalho.
Apesar
de sanar um pouco da defasagem de pessoal, nenhuma das duas táticas têm
a capacidade de suprir a demanda de profissional do órgão, que entrará
em estado crítico nos próximos anos caso não haja o novo concurso INSS.
Pedido do concurso INSS
Enviado
ano passado ao antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão (MPDG), o pedido solicitou 10.468 vagas ao seu quadro de pessoal,
porém 2.580 eram para excedentes - que não foram convocados durante a
validade do certame anterior, encerrada em 5 de agosto.
Das
oportunidades destinadas à nova seleção, 3.984 são referentes ao cargo
de técnico (área meio), 1.692 a analista (diversas formações) e 2.212 a
perito. Veja a solicitação do concurso INSS 2019 aqui.
Concurso INSS: técnico, analista e perito
A carreira de técnico do seguro social é uma das mais visadas no concurso INSS,
ainda mais que exige apenas ensino médio completo e apresenta salário
inicial de R$ 5.344,87, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458.
O
emprego de analista exige formação superior em diversas áreas de
atuação (incluindo serviço social, administração, engenharia, direito,
pedagogia, psicologia, comunicação, ciências sociais, arquitetura e
letras, entre outras), sendo que a remuneração corresponde a R$ 7.954,09
por mês, contado o benefício alimentação.
Já
a posição de perito destina-se aos profissionais com graduação em
medicina e registro no respectivo conselho regional. O inicial é de R$
8.988,41, também no auxílio.
Saiba tudo sobre o concurso INSS:
- Artigo: Sim, existe vida após o concurso INSS
- Como estudar ao cargo analista do INSS
- Dicas de aprovada no último concurso INSS
- Dicas de professores e especialistas
- Justiça proíbe papanicolau em concurso INSS
Concurso INSS: último edital
No final de 2015, foi lançado o edital do concurso INSS
com o objetivo de preencher 950 vagas. Um total de 800 oportunidades
era na função de técnico e as outras 150 para analista - serviço social.
A
banca organizadora do concurso INSS foi o Cespe/UnB e os participantes
passaram por uma prova com questões no estilo certo ou errado.
O
último certame, cujo resultado foi publicado no dia 4 de agosto, foi um
dos mais concorridos da história. Ao todo, a seleção registrou nada
menos que 1.087.789 inscrições, sendo 1.043.807 somente para técnico do
seguro social - em número de inscritos, perdeu apenas para duas outras
seleções: a da Caixa Econômica Federal (CEF) realizada 2014, com
1.156.744 candidatos; e a da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(ECT) promovida em 2011, com 1.120.393 participantes.
Considerando
foram oferecidas 800 oportunidades para técnico, é possível concluir
que a concorrência foi de aproximadamente 1.304 candidatos por vaga.
Prova anterior INSS
Para auxiliar nos estudos, o JC Concursos liberou as provas anteriores do órgão,
além do gabarito para consulta. É importante avaliar se a organizadora
será a mesma que o novo processo de seleção, direcionando a preparação
para o estilo da banca.
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