O novo concurso PRF (Polícia
Rodoviária Federal) segue em pauta. Recentemente, o ministro da
justiça, Sergio Moro, pediu ao Ministério da Economia que o orçamento
previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) seja
revisto e ampliado. De acordo com segundo ele, o total de R$ 2,61
bilhões apresentados pelo Ministério da Economia representa um corte de
32% no total referente a 2019. Moro considera que, para que os
trabalhos do Ministério da Justiça não sejam comprometidos, é necessário
um acréscimo de R$ 3,71 bilhões ao total indicado no PLDO. A
complementação de recursos também é importante para viabilizar a
contratação de servidores, como já acenado pelo presidente Jair
Bolsonaro, podendo haver contratação de remanescentes do último concurso
e a almejada nova seleção. Neste sentido, o pedido de confirmação de
verbas para novas contratações já tramita no Ministério da Economia.
Novas informações poderão ser confirmadas em breve.
Vale lembrar
que o diretor-geral da corporação, Adriano Furtado, afirmou,
recentemente, que pretende ter o quadro completo de servidores
preenchido até 2022. "O objetivo, a meta e todo o empenho nosso vai ser
para chegar ao final de 2022 com o quadro de servidores legais
completo", disse. Além disso, em 22 de julho, o presidente Jair
Bolsonaro disse que o órgão poderá ser uma exceção dentro da política de
contenção de contratação de servidores anunciada recentemente pelo
ministro da economia Paulo Guedes. "Paulo Guedes determinou que poucas
áreas terão concurso, porque não tem como pagar mais. O proglema é esse.
A gente até gostaria, em uma área ou outra. Abri uma exceção para a
Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal", disse o presidente.
De
acordo com informações divulgadas pelo órgão, o pedido do novo concurso
PRF 2019, já encaminhado para o Ministério da Economia, visa preencher
4.435 vagas, sendo 4.360 destinadas para o cargo de policial rodoviário
federal, que pede nível superior para ingresso, e 75 para a carreira de
agente administrativo, para quem possui ensino médio.
Agora, a expectativa é de que o processo tramite internamente pelo
Ministério da Economia e alguma definição seja anunciada, o quanto
antes, pelo ministro Paulo Guedes. Assim que definidas, novas
informações serão divulgadas.
Vale ressaltar que, recentes
declarações do Ministro Paulo Guedes tem ido contra a liberação de novos
concursos públicos, até que a revisão do orçamento e equilíbrio das
contas públicos, com diversas iniciativas para protelar as decisões. No
entanto, a segurança pública e o policiamento federal tem sido o foco do
atual governo federal, sempre defendido pelo atual presidente
Bolsonaro.
Os interessados em ingressar na carreira de policial rodoviário federal devem possuir curso de nível superior
em qualquer área de formação, além de carteira de habilitação a partir
da categoria “B”. A remuneração inicial do cargo é de R$ 10.357,88, já
considerando o auxílio-alimentação de R$ 458,00. No caso do cargo de
agente administrativo, o inicial é de R$ 4.022,77, já incluindo o
auxílio-alimentação, também com 40 horas semanais.
Mesmo com o último concurso PRF
realizado recentemnte, uma nova seleção para este ano já estava sendo
cogitada, tendo em vista que o total oferecido no certame não supre as
necessidades do órgão. Em 16 de janeiro de 2019, o diretor-geral da
corporação, Adriano Marcos Furtado, confirmou a possibilidade de outra
seleção, em visita à sede da FenaPRF (Federação Nacional dos Policiais
Federais Rodoviários). A reunião também contou com o diretor executivo
do órgão, José Lopes, e o presidente da federação, Deolindo Paulo
Carniel.
Na ocasião, o sindicalista solicitou que o diretor-geral
fizesse gestão junto ao governo para a realização de novos concursos, no
sentido de suprir as vagas existentes em lei. De acordo com ele, a
corporação ainda conta com uma defasagem de aproximadamente 3 mil
servidores, podendo chegar a 5 mil em 2022. Nesgte sentido, o novo
pedido encaminhado pelo órgão já tem por finalidade suprir as
necessidades que forem surgindo dentro deste período.
Vale
lembrar que, em novembro, o então diretor-geral, Renato Dias, em
resposta a questionamentos de candidatos em uma rede social, já havia
antecipado que um outro certame estava previsto para ocorrer em 2019. Na
ocasião, disse que a nova seleção deverá contar com muito mais vagas do
que as 500 autorizadas para o concurso de 2018, em andamento.
Carência de pessoal da PRF
Desde antes da autorização do atual concurso PRF (Polícia
Rodoviária Federal), o então diretor-geral já alertava que o total de
500 vagas seria insuficiente para suprir as necessidades do órgão, que
atualmente é de aproximadamente 3 mil profissionais, em decorrência de
mais de 2 mil aposentadorias ocorridas em 2018.
Além de
prejudicar as atividades operacionais, a falta de pessoal deve acarretar
o fechamento de 124 postos no país, prejudicando aproximadamente 400
municípios, com a suspensão de policiamento em 18 mil quilômetros de
rodovias.
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