Secretário da Economia garante a continuidade dos concursos públicos.

 

Fernando Cezar Alves
Publicado em 31/05/2019, às 15h59 - Atualizado em 10/06/2019, às 15h27

Poucos dias depois da declaração do ministro da economia, Paulo Guedes, em 4 de junho, de que o governo deve suspender a realização de novos concursos públicos, o secretário de desempenho e gestão do próproi Ministério, Wagner Lenhart, em entrevista ao Correio Braziliense, confirmou que "a realização de concursos continuará existindo". De acordo com ele, o que acontece é que neste e no próximo ano, os concursos deverão ocorrer apenas em caráter excepcional. "Sabemos que tem muitas carreiras que, no futuro, precisarão fazer a reposição. O que a gente tem que fazer agora é dar as condições para que, no futuro, a gente possa voltar a contratar", disse.   

Em abril, o ministro Paulo Guedes já havia anunciado a suspensão dos concursos federais em abril, quando da avaliação dos 100 primeiros dias do governo do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, ressaltou que aproximadamente 50% dos servidores deverão se aposentar nos próximos anos, mas que não existe previsão para reposição deste pessoal.

Antes disso, em fevereiro, o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, já havia anunciado que não seriam autorizados novos concursos federais em 2019,  no sentido de priorizar a redução de gastos dos cofres públicos.

Novos concursos federais já em planejamento em 2019

Mesmo com o anúncio da suspensão de concursos, o governo conta com concursos já confirmados ou com grandes possibilidades de ocorrer ainda este ano, que agora ficam reforçados com a declaração do secretário. Somente para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), existem três concursos certos, para preenchimento temporário de pessoal para a realização do Censo Demográfico. No primeiro, para 209 vagas, as inscrições já estão abertas e serão recebida até domingo, dia 9.  O órgão também conta com mais 400 vagas autorizadas para o cargo de analista censitário, com publicação do edital prevista para ocorrer em breve. Além disso, um terceiro concurso para temporários está autorizado para o preenchimento de nada menos do que 234 mil vagas, com edital previsto para o segundo semestre.

Além disso, o decreto 9.739, divulgado em 29 de março pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, determina que a PF (Polícia Federal) não precisa de  autorização do Ministério da Economia para realizar novos concursos, que ficam sob a responsabilidade do diretor-geral do órgão, podendo ocorrer sempre que a necessidade atingir 5%   do quadro de pessoal ou em caso de menor percentual, de acordo com determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.  A corporação precisa apenas de um parecer da pasta de que existem condições para nomeações dos aprovados. Neste sentido, no último dia 30 de maio, a PF já encaminhou pedido para a liberação do novo concurso, que deve ocorrer ainda em 2019, para nada menos do que 3.460 vagas

Suspensões já ocorreram em governos anteriores

Especialistas em concursos ressaltam que medidas deste tipo, com a suspensão de concursos públicos, são mais costumeiras do que parecem e, embora possam se mostrar alarmistas, se mostram costumeiras em momentos de crises política e econômica ou em situações de mudanças de governo, como a atual.

A recomendação, de acordo com especialistas, é manter o foco nos estudos, pois as suspensões costumam ser temporárias e, quando da retomada dos concursos, acabam propiciando um aumento de vagas, uma vez que as necessidades só vão aumentando durante a paralisação.

A mesma sensação de alarmismo ocorreu em 2015, quando, em 14 de setembro, os então ministros do Planejamento e da Fazenda do governo Dilma Roussef, Nelson Barbosa e Joaquim Levy, anunciaram uma suspensão na oferta de nada menos do que 40.389 vagas previstas para a realização de concursos públicos no orçamento federal de 2016.

Mesmo a alarmante suspensão dos concursos federais não impediu que, poucos meses depois, em 22 de dezembro, fosse liberado o edital do último concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para o preenchimento de 950 vagas para técnicos e analistas. Não por acaso, justamente na atual conjuntura, com nova suspensão de concursos, temos novamente o INSS como um dos concursos previstos mais aguardados para este ano.

Saiba mais sobre o decreto que regulamenta a realização de concursos federais

Passou a valer, efetivamente, a partir do último sábado, dia 1º de junho, o decreto 9.739, divulgado em 29 de março, pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e estabelece as normas para a realização de novos concursos públicos.