Por Saulo Moreira. Atualizado 02/06/2019 17:33
O Tribunal de Justiça vai abrir um novo edital de concurso público ainda
este ano. O Conselho da Magistratura do órgão aprovou a abertura de
concurso público para os cargos de Oficial de Justiça PJ-H (24 vagas) e
Assistente Social PJ-J (04 vagas) em âmbito estadual. Além desses, o
certame vai abrir vagas para o cargo de Oficial de Justiça classe ‘O’,
cuja autorização foi concedida anteriormente. Com isso, o novo concurso
público para o órgão será divulgado para três cargos.
O cargo de Oficial classe ‘O’ atua no 2º
Grau de Jurisdição, enquanto o Oficial PJ-H atua no 1º Grau, assim como
cargo de Assistente. Os aprovados serão lotados no Rio Grande do Sul.
O certame terá prazo de validade de dois
anos, renovável por igual período. A relatora do expediente no COMAG
foi a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira
Cezar. A magistrada explicou que o término da validade dos concursos
ocorreu em 17 de dezembro de 2018, o que impossibilita a chamada de
novos servidores para provimento dos cargos vagos e dos que vagarem em
razão de exonerações e de aposentadorias.
“O trabalho desempenhado por Oficiais de
Justiça e Assistentes Sociais Judiciários é imprescindível à prestação
jurisdicional e não será abrangido pela esperada diminuição de
necessidade de pessoal com a implantação do eproc, porque suas tarefas
não são passíveis de automatização. Assim, mostra-se conveniente a
autorização do COMAG para dar início às providências necessárias à
formatação para posterior abertura de novo concurso para os cargos de
Oficial de Justiça e Assistente Social”, afirmou a Corregedora-Geral.
Participaram da sessão o Presidente do
TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro e os Desembargadores
Maria Isabel de Azevedo Souza (1ª Vice-Presidente), Almir Porto da Rocha
Filho (2º Vice-Presidente), Túlio Martins (3º Vice-Presidente), Ícaro
Carvalho de Bem Osório e Diógenes Vicente Hassan Ribeiro.
O Concurso TJ RS 2019
O salário básico do Oficial pode chegar a até R$9.305,55. A remuneração é composta por:
Vencimento Bruto: R$5.639,73;
Gratificação: R$845,96;
Auxílio condução: R$845,96;
Risco de Vida: R$1.973,91.
O cargo tem missão de cumprir mandados
judiciais; preparar salas com livros e materiais necessários ao
funcionamento das sessões de julgamento; quando for o caso, buscar na
Secretaria e nos gabinetes os processos de cada Relator, separando-os e
ordenando-os, colhendo assinaturas; atender e dar informações aos
advogados, partes e estagiários presentes à sessão, anotando os pedidos
de preferência pela ordem de chegada dos interessados; auxiliar na
manutenção da ordem e efetuar prisões, quando determinado; auxiliar o
Secretário da Câmara, quando solicitado; cumprir as demais atribuições
previstas em lei ou regulamento.
A jornada de trabalho desenvolve-se em
regime normal de 40 horas semanais; em regime especial, porém, o
exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços fora do horário
normal de expediente, inclusive plantões.
Último Concurso TJ RS para o cargo de Oficial
O último concurso para oficial de nível
médio foi divulgado em 2009 sob organização da Fundação Conesul de
Desenvolvimento. O vencimento da época era de R$4.706,10.
O concurso contou com uma única etapa,
constituída de uma Prova Objetiva, com questões de múltipla escolha,
subdividida em 3 (três) partes: 36 (trinta e seis) questões de Língua
Portuguesa, valendo 54 (cinquenta e quatro) pontos; 24 (vinte e quatro)
questões de Conhecimentos Específicos, valendo 36 (trinta e seis) pontos
e 10 (dez) questões de Tópicos de Legislação, valendo 10 (dez) pontos.
A Prova Objetiva, de caráter
eliminatório e classificatório, teve o valor de 100 (cem) pontos e foi
constituída de 70 (setenta) questões com 5 (cinco) alternativas de
resposta, das quais apenas 1 (uma) será correta, envolvendo todo o
programa. Foi exigido para aprovação o mínimo de 50% (cinquenta por
cento) de pontos por parte, conforme o quadro abaixo. Os candidatos que
não obtiverem este percentual estarão automaticamente eliminados do
concurso.
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