Por Saulo Moreira. Atualizado 20/06/2019 20:34
O Tribunal de Justiça já se prepara para abrir um novo edital de concurso público (Concurso TJ AM). O presidente do órgão, Yedo Simões, anunciou, durante assinatura de contrato com a banca organizadora, detalhes do certame.
O edital será divulgado para 160 vagas,
além de cadastro reserva de 480 cargos, totalizando 640 oportunidades.
Segundo o presidente do órgão, serão oferecidas 140 vagas para
assistente judiciário, de nível médio, e 20 para analista judiciário, de
nível superior. A taxa de inscrição será de R$90 para nível médio e
R$150 para nível superior.
As vagas serão regionalizadas, com oportunidades para capital Manaus e interior.
Para capital, serão 127 vagas. As vagas
de assistente judiciário serão destinadas para as seguintes funções: sem
especialidade (100 vagas); programador (10 vagas); suporte ao usuário
de informática (15 vagas) e técnico de segurança do trabalho (01 vagas).
Para analista judiciário serão destinadas vagas para especialidades de
Analise de Sistemas (05); Arquivologia (01); Biblioteconomia (01);
Contabilidade (03); Direito (02); Engenharia Civil (02); Estatística
(01); Médico do Trabalho (01); Psicologia (02) e Serviço Social (02).
Para o interior, as vagas serão todas
para assistente judiciário. Serão sete vagas para a Sub-Região do Alto
Solimões, que compõe comarcas de Atalaia do Norte, Benjamin Constant,
São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Tabatinga e Amaturá.
Além das seis vagas para a Sub-Região do
Baixo Amazonas, as vagas são para as comarcas de Parintins,
Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, São Sebastião do Uatumã e
Urucará.
Os
salários chegam a R$4.588,34 para assistente e R$8.936,96 para analista.
Além disso, os profissionais contarão com auxílio-alimentação de
R$1.669,38 e auxílio-saúde de R$390,85.
Foi divulgado no Diário de Justiça
Eletrônico do Estado, edição do dia 29 de maio, a informação de
que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção
de Eventos (Cebraspe)
será o responsável pelo certame. A empresa tem previsão de aplicar
provas em novembro. As avaliações serão aplicadas em turnos distintos, o
que permitirá que o candidato faça inscrição para dois cargos..
A escolha da banca já era esperada, uma
vez que membros da comissão viajaram à Brasília para uma reunião com
representantes da organizado. No portal do TJ-AM, foi possível verificar o requerimento de passagens aéreas para os membros da comissão viajarem ao encontro em Brasília, entre os meses de março e abril.
Segundo informações do presidente do
órgão, Yedo Simões, o concurso contará com 640 vagas, sendo 160 para
contratação imediata e 480 para cadastro reserva, para contratação
durante a validade do certame. “Será um concurso para 160 pessoas, mas
faremos um cadastro de reserva com três vezes o número de vagas. À
medida que for necessário, o tribunal irá chamando”, disse o presidente
em entrevista ao curso ‘Sou concurseiro e vou passar’.
O presidente ainda completou afirmando
que os aprovados serão contratados de forma imediata. “Os 160 serão
nomeados imediatamente. E o cadastro de reserva no ano que vem. Para o
orçamento deste ano, só contamos com esses 160. Por isso, é o número que
vamos oferecer para esse concurso. Para o próximo ano, vamos inserir no
orçamento para contratar parte desse cadastro de reserva”, disse.
De acordo com o presidente do órgão,
desembargador Yedo Simões, as provas do concurso devem ser aplicadas até
novembro. A declaração foi dada no dia 23 de maio, durante a posse de aprovados no concurso da magistratura.
De acordo com o presidente, os preparativos do concurso TJ-AM 2019
estão na reta final. Segundo ele, a questão da banca já foi resolvida.
“O concurso está em fase final de contratação. Surgiram alguns entraves
na questão orçamentária, para se enquadrar nas normas do TCU (Tribunal
de Contas da União). Agora, já concluímos todas as normas e penso que
até novembro iniciaremos as provas do concurso público”, disse Simões em
entrevista ao jornal Imediato.
A contratação da banca organizadora foi
tema de reunião da comissão organizadora do órgão no dia 24 de abril. O
grupo de trabalho debateu detalhes da escolha da banca organizadora que
será responsável por receber inscrições e aplicar as provas do
certame. Segundo informações da Assessoria de Imprensa do órgão, o nome
da banca será revelado nos próximos dias.
De acordo com o membro da comissão do certame, juiz Alexandre Novaes, a expectativa é que os aprovados comecem a atuar em 2020.
O maior quantitativo de vagas será
destinado para o cargo de nível médio. “O maior número de vagas é para o
nível médio. Há uma demanda grande no primeiro grau nas varas e
juizados, que é realmente onde há uma carência maior, porque é
direcionado um grande número de processos”, disse Alexandre no dia 13 de
março.
As vagas estão previstas para serem
divulgadas em caráter efetivo e em cadastro reserva. “Esse processo de
contagem está sendo feito em paralelo à contração da banca. E o concurso
vai oferecer o número de vagas e mais o cadastro de reserva”, frisou.
O Concurso TJ AM 2019
De acordo com dados de março de 2019,
divulgados pelo TJ-AM, o órgão conta hoje com uma carência de 519
servidores, sendo 152 de auxiliar judiciário, que exige nível
fundamental, 201 de assistente técnico judiciário, que exige nível
médio, e 166 de analistas judiciários, de nível superior.
O novo presidente do órgão, Yedo Simões,
confirmou o certame durante solenidade realizada no dia 04 de julho
no Teatro Amazonas, no Centro de Manaus. Na ocasião, ele ainda esperava o
concurso para 2018. “Temos a pretensão de divulgar o edital do concurso
ainda neste ano. Iniciamos o trabalho prévio, que envolve o estudo de
demanda de profissionais; a realização de atos administrativos
preparatórios; um estudo de possíveis impactos financeiros e, inclusive,
e da necessidade de eventuais ajustes na legislação que trata da
lotação e provimento de cargos no âmbito do Tribunal, medida esta que
terá de ser submetida à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado”,
disse Yedo.
A Portaria nº 1499/2018, que institui a
comissão encarregada dos atos preparatórios do concurso, indica que o
estudo de demanda deve indicar “o número de cargos vagos, de nível médio
e superior, para provimento por concurso público para a capital; de
nível fundamental e de nível médio para provimento por concurso público
para as comarcas do interior; a disponibilidade orçamentária para a
realização do certame; o apontamento das atribuições de cada cargo a fim
de que seja elaborado o projeto básico do certame, dentre outras
providências”.
“Uma das primeiras medidas adotas pela
comissão será o levantamento das principais resoluções e leis que
normatizam o provimento de cargos no Tribunal de Justiça. A partir da
junção dessas informações vamos ter a noção exata do número de vagas que
deverão ser criadas para o certame. Mas o importante é ressaltar que
serão vagas para todo o Estado com cadastro de reserva. Estaremos a
partir desta primeira reunião, com uma agenda de encontros semanais para
dar andamento às medidas administrativas que visam à realização do
concurso, sob a orientação do desembargador Yedo Simões, que preside a
comissão”, afirmou Messias Andrade, coordenador administrativo da
Comissão.
O grupo de trabalho é composto pelo
desembargador Yedo Simões (juiz coordenador), Alexandre Henrique Novaes
de Araújo (juiz auxiliar da Presidência do TJAM), Messias Augusto Lima
Belchior Andrade (coordenador administrativo/Secretário Geral
Administrativo do TJAM), Cintya Kazuko (servidor), Mauro Saraiva
(servidor), Eduardo Martins (servidor), Wiulla Garcia (servidor), Hernan
Batalha (servidor) e Camila Leite (servidor).
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