Por Saulo Moreira. Atualizado 02/06/2019 22:21
É grande a expectativa de realização do concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN 2019). O Ministério da Justiça confirmou que foram solicitadas 294 vagas para o cargo de Agente Penitenciário de Execução Federal, cujo
requisito é de nível médio e carteira de habilitação na categoria
“B”. Os salários oferecidos podem chegar a até R$ 6.030,23, já com o
vale-alimentação de R$ 458.
Além das vagas de nível médio, foram
solicitadas 15 vagas para Especialistas, considerando o número de vagas
remanescentes previstas em lei para o Depen. A jornada de trabalho dos
ocupantes de todos os cargos é de 40 horas semanais ou, nos casos aos
quais se aplique o regime de plantões, até 192 horas mensais. No caso
dos especialistas, o requisito do cargo é o nível superior. O salário
inicial é de R$5.565,70.
O Ministro da Justiça e Segurança
Pública, Sérgio Moro, em discurso feito durante a cerimônia de
transmissão de cargo no Palácio da Justiça no dia 02 de janeiro, em
Brasília, disse que pretende reestruturar o sistema penitenciário
brasileiro. As propostas do novo ministro do governo Bolsonaro podem
resultar em chamada de aprovados de concursos válidos e novos editais em
2019.
“Pretendo que o Departamento
Penitenciário Nacional incremente a qualidade das penitenciárias
federais, para o absoluto controle das comunicações das lideranças de
organizações criminosas com o mundo exterior”, frisou.
TCU recomendou abertura de Concurso DEPEN
De acordo com auditoria do Tribunal de
Contas da União (TCU), a falta de servidores no Departamento está
prejudicando a atuação do Estado na garantia da ordem e da segurança dos
detentos. Além disso, o TCU avaliou que a situação do DEPEN tende a
apresentar piora com a nova sistemática de repasses caso medidas não
sejam tomadas de imediato, como por exemplo, o aumento no quadro de
servidores do Departamento.
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