Por Saulo Moreira
É grande a expectativa de abertura de um novo concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou no dia 23 de abril, uma
recomendação à presidência do INSS e ao Ministério da Economia para que
autorize, em prazo não superior a 30 dias, a realização de um novo
concurso público para a recomposição da força de trabalho do órgão.
“Diante
do esvaziamento do corpo de servidores do órgão e da inviabilidade na
concessão regular e tempestiva dos direitos constitucionais à
previdência e à assistência social, o Ministério Público Federal
encaminhou na terça-feira (23) uma recomendação à presidência do INSS e
ao Ministério da Economia para que promovam, no âmbito das suas esferas
de poder, os atos necessários à reposição da força de trabalho da
autarquia,” informou o MPF em nota.
De acordo com o MPF, o INSS tem um déficit de cerca de 10 mil funcionários. Além disso, o órgão pontua que pelo menos nove mil servidores podem se aposentar a qualquer momento. “Inúmeras
ações judiciais questionando a incapacidade do órgão na prestação de
benefícios e uma espera para resposta do pedido que pode chegar a mais
de um ano – atingindo, fundamentalmente, idosos, pessoas com deficiência
e mulheres em licença maternidade”, revelou o órgão.
A
recomendação é assinada conjuntamente pela Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadão (PFDC) e a Procuradoria da República no Distrito
Federal.
Cronograma do concurso INSS deve ficar pronto em até seis meses, revela MPF
O MPF informou que logo após autorização do concurso INSS 2019, o órgão elabore um cronograma
para a realização do certame, com prazo processual não superior a 180
dias para a posse dos aprovados. A recomendação também estabelece que o
Ministério da Economia, em conjunto com o INSS, realize estudos para
quantificar o número ideal de vagas e cargos.
Tanto
o Ministério da Economia quanto o Instituto Nacional de Seguridade
Social receberam prazo de 30 dias úteis para que seja informado ao MPF
as providências adotadas para o cumprimento da recomendação, bem como
cópias dos atos delas resultantes ou as razões para o seu não
acatamento.
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