Camila Diodato
Publicado em 07/05/2019, às 14h50
Publicado em 07/05/2019, às 14h50
É grande a expectativa para que seja concedida, ainda em maio, a autorização para o novo concurso INSS 2019 (Instituto
Nacional do Seguro Social). Acontece que, em decisão divulgado em 23 de
abril, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a liberação
saia em um prazo de 30 dias, ou seja, até o final deste mês.
O
pedido de um novo edital já foi encaminhado ao presidente do Instituto,
Renato Rodrigues Vieira, assinado pela procuradora federal dos direitos
do cidadão Deborah Macedo Duprat; e procuradora regional dos direitos do
cidadão do Distrito Federal, Eliana Pires Rocha.
De acordo com o
ofício encaminhado ao presidente do INSS, tramita no MPF inquérito civil
com o objetivo de apurar a precariedade, a demora, a falta de estrutura
física e de pessoal nas agências da Previdência Social, além da
incapacidade do INSS em atender às demandas existentes em tempo
adequado. Por este motivo, o MPF encaminhou a recomendação, tendo em
vista a necessidade de adoção de medidas necessárias para sanar tais
irregularidades, por meio da realização do novo certame.
Agora, caberá ao Ministério da Justiça e ao INSS determinar a oferta de vagas, bem como respectivos cargos que serão autorizados. Porém, já está certo que o número não deve ser inferior ao atual déficit. Além disso, o concurso também deverá servir parar formar cadastro reserva de pessoal.
Agora, caberá ao Ministério da Justiça e ao INSS determinar a oferta de vagas, bem como respectivos cargos que serão autorizados. Porém, já está certo que o número não deve ser inferior ao atual déficit. Além disso, o concurso também deverá servir parar formar cadastro reserva de pessoal.
Vale lembrar que esta já é a segunda decisão judicial recente que
determina a necessidade de realização de novo concurso. Liminar
proferida no último dia 4 de abril pelo juiz federal Eduardo Ribeiro,
titular da Vara Única da Subseção judiciária do Gurupi, no Tocantins,
também determina que as agências dos municípios de Arraias e Dianópolis
publiquem edital para contratações temporárias para os cargos de médicos
peritos. Além disso, estebelece um prazo de seis meses para a
contratação de servidores efetivos. Caso a decisão não seja cumprida
deverá ser feito o pagamento de multa diária de mil reais. À decisão
ainda cabe recurso.
Embora o superintendente do órgão, Ney Ferraz,
tenha declarado, recentemente, em entrevista ao Piauí TV, que o
concurso já estaria autorizado, para o preenchimento de 17 mil vagas em
todo o país, número superior ao esperado de 7.888 oportunidades, a
autorização não chegou a ser publicada em diário oficial. Confira a
entrevista aqui.
Por outro lado, o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, em entrevista ao Jornal
Estado de Minas, informou que a prioridade para 2019 é reduzir os gastos
dos cofres públicos. "A ideia é fazer um trabalho antes de autorizar
qualquer concurso de melhoria e eficiência operacional", disse. No
entanto, agora com a recomendação do MPF, a tendência é de que a seleção
seja efetivamente autorizada nos próximos dias.
Este certame é
considerado um dos mais urgentes, isso porque a falta de trabalhadores
no órgão tem afetado gravemente os serviços prestados à população.
Diversos dados mostram que há milhares de brasileiros aguardando
receberem seus benefícios, que ainda continuam em análise e demoram mais
do que o previsto por causa do déficit de pessoal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário