A Polícia Militar da Paraíba faz saber aos interessados a abertura de um novo edital de concurso público para o Curso de Formação de Oficiais (Concurso PM PB CFO PM 2019) com objetivo de preencher 30 vagas no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC) da corporação. A nota
no Enem 2019 corresponderá à primeira etapa do concurso para ingresso
no Curso de Formação de Oficiais (CFO) no ano que vem, em 2020.
Do quantitativo de vagas do concurso PM-PB 2019 para Oficiais, 25 serão destinadas para os homens e 05 para mulheres.
O concurso
Para
ingresso na corporação, o candidato deverá atender os seguintes
requisitos: Ser brasileiro nato; Estar em dia com as obrigações
militares e eleitorais; Não ter antecedentes criminais ou policiais;
Achar-se em pleno gozo de seus direitos civis e políticos; Ter
idoneidade moral e conduta pregressa compatível com o cargo de Oficial;
Ter sido aprovado no Exame Intelectual, considerado apto nos Exames de
Saúde e de Aptidão Física, indicado no Exame Psicológico e na Avaliação
Social, e estar classificado dentre as vagas previstas neste Edital; Ter, descalço e descoberto, altura mínima de 1,65 m (um metro e sessenta e cinco centímetros), se do sexo masculino, e de 1,60 m (um metro e sessenta centímetros), se do sexo feminino; Ter concluído o ensino médio ou correspondente. Completar,
no ano da matrícula do curso (até 31 de dezembro de 2020), 18 (dezoito)
anos, no mínimo, e 32 (trinta e dois) anos, no máximo; Atender as demais exigências constantes deste Edital e suas Normas Complementares
Para os integrantes da Polícia Militar do Estado da Paraíba,
será exigido, completar, no ano da matrícula no curso (até 31 de
dezembro de 2020), no máximo 40 (quarenta) anos de idade (ver subitem
3.7.5); Estar, no mínimo, no comportamento disciplinar “BOM”; Não estar
submetido a Conselho de Disciplina, Processo Administrativo Disciplinar
ou em cumprimento de sentença criminal; Não ter sido julgado “INCAPAZ
DEFINITIVAMENTE” para o serviço militar estadual, através de laudo
médico competente; e Não estar registrado em partido político e nem
exercer atividade de cunho eletivo.
Sobre o cargo
O
ingresso no Curso de Formação de Oficiais PM dar-se-á na graduação de
praça especial, como Cadete do CFO PM, e ao terminá-lo com
aproveitamento, o concluinte será declarado Aspirante Oficial PM. Após
submissão de um estágio probatório de, no mínimo, seis meses e
preenchendo os requisitos legais previstos na Lei e Regulamento de
Promoções de Oficiais, o aluno será promovido ao Posto de 2º Tenente,
ingressando no Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar do
Estado da Paraíba (QOC).
O Cadete do
CFO/PM classificado no 1º lugar no curso será promovido ao posto de 2º
Tenente PM na data de declaração do Aspirantado, independente do estágio
probatório. Atendendo às exigências legais previstas na Lei e
Regulamento de Promoções de Oficiais e existindo vagas, poderá galgar o
Posto de Coronel PM.
Provas
Os
candidatos regularmente inscritos no presente certame serão submetidos
ao Exame Intelectual (Provas Escritas) através do Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM 2019), a ser realizado sob a responsabilidade do
Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira –
INEP.
Os candidatos regularmente
inscritos no presente certame serão submetidos ao Exame Intelectual
(Provas Escritas) através do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2019),
a ser realizado sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudo e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. 5.2. O candidato
eliminado em virtude de ter sua inscrição indeferida pela Polícia
Militar do Estado da Paraíba estará, consequentemente, eliminado do
Concurso, não podendo concorrer às vagas do Concurso para o Curso de
Formação de Oficiais PM/2020.
A
divulgação do calendário de realização das provas, conteúdos
programáticos, disponibilização das provas, entre outros referentes ao
Exame Intelectual, são de responsabilidade do Instituto Nacional de
Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.
A
Polícia Militar da Paraíba determinará, para cada candidato, uma média
final, calculando-se a média aritmética de todas as notas do ENEM 2019,
de modo que a média final tenha duas casas decimais, desprezando-se as
demais casas decimais resultantes do cálculo. No caso de empate nas
médias finais, terá preferência, na ordem de classificação, o candidato
com maior nota na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias, do
ENEM 2019.
Persistindo o empate, para
estabelecer a ordem de classificação, deverá ter prioridade aquele
candidato com maior nota na prova de ciências humanas e suas
tecnologias, também do ENEM 2019. Por fim, se mesmo assim ainda
persistir o empate, será mais bem classificado o candidato mais velho,
considerando-se dia, mês e ano do nascimento.
O exame será aplicado nos dias 03 e 10 de novembro. Veja os horários (de Brasília):
- 12h – Abertura dos portões
- 13h – Fechamento dos portões
- 13h a 13h30 – Procedimentos de segurança na sala de prova
- 13h30 – Início das provas
- 19h – Término das provas no primeiro dia
- 18h30 – Término das provas no segundo dia
Serão 4 provas objetivas, com 45 questões envolvendo conhecimentos nas áreas de:
- Linguagens, Códigos e suas Tecnologias;
- Ciências Humanas e suas Tecnologias;
- Ciências da Natureza e suas Tecnologias;
- Matemática e suas Tecnologias.
1 redação, de no máximo 30 linhas
- Texto dissertativo-argumentativo a partir de uma situação-problema.
Informações do concurso
- Concurso: Polícia Militar da Paraíba (Concurso PM PB 2019)
- Banca organizadora: PM
- Escolaridade: médio
- Número de vagas: 30
- Remuneração: R$ 7.253,26
- Inscrições: entre 01 e 30 de julho
- Taxa de Inscrição: R$50,00
- Provas: ENEM
- Situação: EDITAL PUBLICADO
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